Pesquisa Geral

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Em regime de urgência, o deputado estadual Olyntho (PSDB) encaminhou uma solicitação ao Governo do Estado do Tocantins, pedindo a limpeza e desinfecção das ruas de locais públicos com aglomerações de pessoas em todo o Tocantins, em especial na cidade de Araguaína, por conta da pandemia do novo coronavírus."Sugerimos que esse trabalho comece por Araguaína, por ser hoje a cidade que apresenta maior número de contágio do COVID-19 no Tocantins. Pedimos que o Governo do Estado faça essa higienização dos locais públicos, como praças, paradas de ônibus, bancos e outros o mais rápido possível”,...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco é coautora da emenda conjunta que garante o pagamento do adicional de insalubridade aos contratados temporários da saúde do Tocantins, durante a pandemia de Coronavírus. A discussão da matéria ocorreu nesta terça-feira, 12, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (Aleto).De acordo com a parlamentar, essa emenda é importante para todos os servidores e servidoras que estão na linha de frente de combate ao Covid-19. Ela destacou que esse é um reconhecimento que deve ser garantido pelo trabalho realizado. “Hoje é uma...
Aprovado nesta terça-feira, 12, por unanimidade, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o projeto de lei de autoria da deputada Vanda Monteiro (PSL),  que dispõe sobre o pagamento de insalubridade para os profissionais da saúde e outros quadros que atuam na linha de frente do coronavírus. A aprovação acontece no Dia Internacional da Enfermagem.A deputada Vanda Monteiro comemorou a primeira etapa de apreciação do projeto, destacando a sensibilidade dos demais parlamentares e o reconhecimento de uma situação especial neste momento de pandemia do Coronavírus. “Esses profissionais estão arriscando...
Nesta semana, a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, o requerimento do Deputado Jorge Frederico, que solicita a testagem rápida em massa e o atendimento primário de caminhoneiros que passarem pelos postos da Polícia Rodoviária Federal e maiores postos de combustíveis do estado.A solicitação foi encaminhada para o Secretário de Saúde e somente na primeira testagem, acontecida simultaneamente entre Araguaína, Gurupi e Colinas, nesta quarta-feira, 6, já identificou 8 novos casos. Antes dessa ação, pelo menos 11 motoristas já tinham testado positivo para essa doença.Jorge Frederico solicitou...
O plenário da Assembleia Legislativa reconheceu na tarde desta terça-feira, 12, situação de calamidade decretada por mais 15 municípios, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.A exemplo do que já aconteceu em relação a outros municípios, o texto aprovado hoje prevê que não haverá flexibilização da apresentação de documentos que descrevam a aplicação dos recursos remanejados e verbas recebidas, bem como o que será gasto para o combate à epidemia por parte dos gestores.Agora o Estado soma 52 municípios nos quais já foi decretado estado de calamidade, reconhecido pelos deputados.Nesta terça-feira...
Foi aprovada na manhã desta terça-feira, 12, uma emenda conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) que garante o pagamento do adicional de insalubridade aos contratados temporários na área da saúde. O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), um dos autores da emenda conjunta, destacou que esse é um justo reconhecimento aos profissionais que estão na árdua luta do enfrentamento ao Coronavírus. Segundo Ayres, esse é um direito adquirido que a Assembleia Legislativa está propondo fazer valer. Com a emenda, o pagamento da insalubridade não será restrito apenas aos servidores...
Preocupado com o aumento dos casos do covid 19 no Tocantins o deputado estadual, Nilton Franco, apresentou na sessão desta terça-feira (12/05) requerimento que solicita ao Governo do Estado, a instalação de Unidade de Terapia Intensiva nas cidades de Paraiso do e Porto Nacional.O pedido do parlamentar atende a necessidade popular em meio a pandemia, comotambém o clamor dos profissionais do Hospital Regional de Paraiso do Tocantins e dos colaboradores do Hospital Regional de Porto Nacional.“Levanto a bandeira de implantação das unidades nessas cidades polos, por entender que o acolhimento de pacientes...
Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta terça-feira, 12, deputados integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovaram, por unanimidade, Projeto de Leidirecionado a beneficiar profissionais da saúde. A aprovação ocorre no Dia Internacional da Enfermagem.De autoria da deputada Vanda Monteiro (PSL), o Projeto dispõe sobre o pagamento de insalubridade para os profissionais da saúde e de outros quadros que atuam na linha de frente da pandemia do coronavírus. A deputada comemora a primeira etapa de apreciação, destacando a sensibilidade dos demais parlamentares e o...
Dois requerimentos de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (SD) solicitando ao Governo do Tocantins ações relacionadas a pandemia do novo coronavírus foram apresentados na manhã desta terça-feira, 12, na Assembleia Legislativa. O primeiro pedido dispõe sobre a criação de centrais de atendimento de suporte psicológico e campanhas de acolhimento destinadas às pessoas que estão em isolamento domiciliar em decorrência da Covid-19 e o outro pede a testagem de idosos residentes em casas de repousos públicas e privadas.De acordo com Léo Barbosa é de grande relevância que seja criado um canal...
Em regime de urgência, o deputado estadual Olyntho (PSDB) encaminhou uma solicitação ao Governo do Estado do Tocantins, pedindo a limpeza e desinfecção das ruas de locais públicos com aglomerações de pessoas em todo o Tocantins, em especial na cidade de Araguaína, por conta da pandemia do novo coronavírus."Sugerimos que esse trabalho comece por Araguaína, por ser hoje a cidade que apresenta maior número de contágio do COVID-19 no Tocantins. Pedimos que o Governo do Estado faça essa higienização dos locais públicos, como praças, paradas de ônibus, bancos e outros o mais rápido possível”, reforça...
Com emenda modificativa de Claudia Lelis, CCJ aprova pagamento de insalubridade para profissionais da saúdeA medida propõe que todos os profissionais da saúde como contratados, comissionados e efetivos recebam o benefícioA comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia (CCJ), aprovou em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira,12, Projeto de Lei da deputada Vanda Monteiro, que propõe abono salarial aos servidores e funcionários públicos da saúde que estão trabalhando no combate ao Coronavírus- Covid 19 no Estado.A PL conta agora com emenda modificativa da deputada Claudia Lelis...
A deputada estadual, Valderez Castelo Branco, apresentou requerimento para o envio de Moção de Aplausos aos Auxiliares de Enfermagem, Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros (as) do Tocantins, pelo trabalho que vem sendo realizado no Estado, no enfrentamento ao Coronavírus e como também ao Dia Internacional da Enfermagem, nesta terça-feira, 12.Para a parlamentar, a enfermagem tem um papel fundamental na detecção e avaliação dos casos suspeitos de Covid-19, não apenas em razão de sua capacidade técnica, mas também por se tratar da maior categoria profissional de Saúde, exposta aos riscos diariamente por...
A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça, 12, para reforçar a importância de ações efetivas e positivas para o enfretamento da crise econômica e de saúde ocasionada pela pandemia do novo coronavírus no Tocantins.Em tom forte, a parlamentar disparou, “não adianta discurso de internet, sem nenhuma proposição para ajudar o povo que está sofrendo. É preciso agir e eu estou aqui para trabalhar em prol de todos aqueles que estão precisando. Essa é minha missão".Apoio a economiaNa sessão, Vanda Monteiro apresentou dois requerimentos, em regime...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), se reuniu na manhã desta terça-feira, 12, com representantes do Conselho Regional de Enfermagem no Tocantins - Coren-TO.No dia em que se comemora o dia internacional da enfermagem, Andrade busca ouvir as demandas dessa categoria que tem um papel fundamental no enfrentamento a covid-19.A presidente do Coren-TO, Emília Maria Miranda, apresentou um pedido de apoio para implantação de 30 horas semanais no Estado para os enfermeiros, entre outras demandas.Antonio Andrade parabenizou a todos os enfermeiros pela...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), se reuniu na manhã desta terça-feira, 12, com representantes do Conselho Regional de Enfermagem no Tocantins (Coren-TO). No dia em que se comemora o Dia Internacional da Enfermagem, o presidente ouviu demandas da categoria, que tem papel fundamental no enfrentamento à  Covid-19.A presidente do Coren-TO, Emília Maria Miranda, apresentou um pedido de apoio para implantação de 30 horas semanais no Estado para os enfermeiros, além de adicional para quem trabalha na linha de frente contra o novo coronavírus,...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), se reuniu na manhã desta terça-feira, 12, com representantes do Conselho Regional de Enfermagem no Tocantins (Coren-TO).No dia em que se comemora o dia internacional da enfermagem o presidente busca ouvir as demandas dessa categoria que tem um papel fundamental no enfrentamento a covid-19.A presidente do Coren-TO, Emília Maria Miranda, apresentou um pedido de apoio para implantação de 30 horas semanais no Estado para os enfermeiros, além de adicional para quem trabalha na linha de frente contra coronavírus,...
Para auxiliar no combate à desinformação, a deputada estadual Luana Ribeiro apresentou um projeto de Lei que determina multa para quem divulgar notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias. O projeto estabelece multa de 50 a 500 Unidades Fiscais de Referência do Estado do Tocantins para quem propagar notícias irreais.A parlamentar argumenta que a divulgação de notícias falsas causa prejuízos para população, fato que está tendo grande ênfase durante período de pandemia do coronavírus. “Estamos vivendo um período difícil e a divulgação de Fake News acaba tornando a situação ainda pior. Fica...
A Assembleia Legislativa aprovou na última terça-feira,05, o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) que inclui informações de saúde no documento de identidade. Dentre as informações estão a identificação de deficiências, Transtorno do Espectro Autista e outras. O projeto tem como coautores os deputados Issam Saado e Gleydson Nato. A proposta agora aguarda sanção do Governo do Estado.O projeto de Ayres prevê a possibilidade de inclusão no documento de identificação, emitido pelos órgãos estaduais, de informações como tipo sanguíneo, disposição para doação de órgãos, alergias,...
Depois de uma solicitação do deputado estadual Olyntho (PSDB), junto ao Governo do Estado, os taxistas e mototaxistas de Araguaína começam a receber a partir desse sábado,9, mais de 800 cestas básicas que irão atender a classe que está em situação de vulnerabilidade, devido aos reflexos da crise provocada pela pandemia da Covid-19.O parlamentar solicitou na semana passada o auxílio de cestas básicas depois que esteve reunido com alguns representantes dos  mototaxistas da cidade e constatou as dificuldades de trabalhar da categoria.  “Eles estão sem ter como trabalhar. Esses profissionais...
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, 05, para solicitar que as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins façam a concessão de isenção da cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para as empresas do Estado, durante a pandeia de Coronavírus. O pedido, feito via requerimento, em regime de urgência, será destinado aos gestores municipais das 139 cidades e ao Governo do Estado.O parlamentar justificou que as prefeituras podem custear a isenção com os recursos...