Pesquisa Geral

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Foi aprovado em reunião conjunta da Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público e Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o Projeto de Lei Complementar (PLC) 01/2021. A proposta trata sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Tocantins. A matéria foi tramitada em regime de urgência e deve ser votada em plenário na próxima sessão. O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) foi o relator...
O deputado estadual Issam Saado colaborou, através de emenda parlamentar na ordem de R$ 962,500,00  em 2020, para a aquisição das cestas básicas que estão chegando às casas de milhares de famílias tocantinenses. Na última semana, o Governo do Estado divulgou mais uma etapa da distribuição das cestas na região Sul,  no Vale do Araguaia e no Bico do Papagaio, através da Secretaria da Assistência Social (Setas) numa ação que atendeu 4.650 famílias.“A distribuição das cestas não é uma solução para a pandemia, mas é uma ação urgente para as famílias que perderam ou tiveram sua renda...
A urgência de um requerimento que pede inclusão da categoria de jornalistas, radialistas e demais trabalhadores da imprensa no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19 foi aprovada pelos deputados na sessão desta terça-feira,13. A deputada Claudia Lelis (PV), autora da matéria, alega que as empresas que atuam como veículos de comunicação não cessam suas funções nem mesmo em período de suspensão de atividades não essenciais.“São profissionais que desempenham atividades consideradas essenciais durante a pandemia, e por isso estou agradeço o apoio de todos os parlamentares na votação...
A urgência de um requerimento que pede inclusão da categoria de jornalistas, radialistas e demais trabalhadores da imprensa no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19 foi aprovada pelos deputados na sessão matutina desta terça-feira,13. A matéria deve ser votada na próxima sessão, prevista para a sessão vespertina desta terça.A deputada Claudia Lelis (PV), autora da matéria, alega que as empresas que atuam como veículos de comunicação não cessam suas funções nem mesmo em período de suspensão de atividades não essenciais. O documento aponta que desde 16 de março de 2020, 908 jornalistas...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) esteve na manhã desta segunda-feira, 12, na sede da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-TO) para realizar a entrega de duas viaturas, modelo pic up, que atenderão as demandas da Superintendência da Polícia Científica. A aquisição dos carros é oriunda da emenda parlamentar destinada pelo deputado no valor de  R$ 123.750 mil, juntamente do valor de R$ 18.250 mil advindo da própria Secretaria.Na ocasião, Geo foi recebido pelo secretário de Segurança, Cristiano Barbosa Sampaio e pela superintendente da Polícia Científica, Dunya Wieczorek...
A inauguração neste sábado, 10, de dez UTIs Covid em Porto Nacional, assim como novas medidas de combate à pandemia do novo coronavirus, foram possíveis graças ao empenho de todos os parlamentares tocantinenses. O Parlamento cortou na própria carne para fortalecer o sistema de saúde do Estado, com a renúncia de R$ 19 milhões do orçamento da Assembleia Legislativa em 2021 para serem aplicados em medidas preventivas e curativas ao novo coronavírus.Os deputados tocantinenses apresentaram também emendas individuais para reforçar o caixa da Secretaria de Saúde, o que permitirá a aquisição de 1...
A parceria de primeira hora com o senador do Tocantins Eduardo Gomes (MDB), líder do Governo no Congresso, tem garantido trânsito cada vez maior em Brasília do deputado estadual Vilmar de Oliveira (Solidariedade) e de prefeitos, que têm estado constantemente na capital federal, percorrendo órgãos, ministérios e buscando parceria com a bancada federal em prol de obras e recursos para os municípios.Nesta quinta, 8, o parlamentar, juntamente com os prefeitos Herman, de Arraias; Levi, de Santa Rosa; e Romeu, de Campos Lindos, foram recebidos pelo senador Eduardo Gomes, em seu gabinete, levando as demandas...
Na sessão ordinária de quarta-feira, 07, a deputada estadual Luana Ribeiro apresentou requerimento para viabilizar a implantação do programa “Supera Tocantins” de enfrentamento à crise econômica ocasionada pelas medidas de contenção da covid-19. O programa tem o objetivo de implantar medidas para manutenção, ampliação de postos de trabalho formais e abertura de linha crédito aos microempreendedores individuais, às cooperativas, associações de produtores e profissionais autônomos do Tocantins.“Nesse momento delicado precisamos criar mecanismos para a movimentação da nossa economia e para possibilitar...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco destinou nesta sexta-feira, 09, um total de 635 mil de recursos, oriundos de emendas parlamentares, para auxiliar o Governo do Tocantins a comprar vacina contra a COVID-19. O apoio tem como objetivo dar suporte ao Executivo, para realizar a distribuição de doses aos municípios, quando a liberação da compra por parte do Estado estiver autorizada.De acordo com Valderez, esse apoio é necessário para ofertar aos cidadãos tocantinenses, o acesso cada vez mais rápido à imunização. “Estamos fazendo a nossa parte, dentro das possibilidades, para ajudar...
Em continuidade aos trabalhos da ação emergencial ao enfrentamento da Covid-19, o deputado estadual Fabion Gomes, por meio do Governo do Estado e da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), disponibilizou, através de emenda parlamentar, a distribuição de 1.400 mil cestas básicas para Tocantinópolis. A iniciativa tem objetivo de prestar assistência às famílias tocantinenses durante o atual período de crise. De acordo com o deputado, além de Tocantinópolis, as cidades de Aguiarnópolis, Ananás, Angico, Carrasco Bonito, Maurilândia, Santa Terezinha e São Bento do Tocantins,...
A implantação de 10 novos leitos de UTI no Hospital Regional de Porto Nacional está na reta final e segundo informou o Governo do Estado, a partir deste sábado, 10, deve começar a receber pacientes.O governador Mauro Carlesse destacou que a estrutura é definitiva e que os investimentos realizados pelo Governo do Estado na implantação desses leitos são uma conquista da população de Porto Nacional, que há décadas aguarda por essa estrutura.Ele ressaltou a atuação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade, na articulação e na defesa da cidade de Porto Nacional, principalmente,...
Após ser pauta na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na última sessão nesta quarta-feira (7), o compromisso do início das obras do Hospital Geral de Araguaína (HGA) foi reiterado pelo governador Mauro Carlesse. Os cinco deputados estaduais da Região Norte repassaram a demanda da população em audiência no Palácio Araguaia e receberam o retorno do Executivo garantindo que "já foi dada a ordem de serviço e o primeiro pagamento foi feito".Na Assembleia, o deputado estadual Issam Saado havia reforçado o pedido por uma resposta do Governo do Estado sobre o HGA, tendo em vista o anseio...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) protocolou, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um requerimento que solicita a instalação de unidades da Agência de Fomento do estado nas cidades de Porto Nacional, Paraíso, Colinas, Gurupi, Araguatins, Tocantinópolis e Araguaína, em razão da necessidade de alternativas de concessão de crédito aos impactados pela pandemia do Covid-19.Geo, que tem proposto várias iniciativas a serem tomadas por conta do momento atual que o país vive, explica que o objetivo da requisição é democratizar o acesso da população às referidas linhas de crédito...

Aprovado Requerimento de Olyntho para reconstrução do DAIARA

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2021

“O DAIARA em Araguaína é um Distrito que gera centenas de empregos e geração de renda. Empresários de vários segmentos investiram na região. A reconstrução desse trecho é de suma importância para o desenvolvimento dessas empresas, além de ser um rodovia onde trafega moradores dos assentamentos vizinhos. Solicitamos com urgência essa obra, tão importante para Araguaína e região”, reivindica Olyntho.Nesta semana foi aprovado na Assembleia Legislativa o Requerimento do deputado Olyntho (PSDB) solicitando com urgência a reconstrução do trecho da TO-422, que liga a BR-153 ao Distrito DAIARA....
A deputada estadual Valderez Castelo Branco participou da 3º Reunião Ordinária do Conselho Penitenciário do Estado do Tocantins (CPTO) como membro representante da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O encontro foi realizado em plataforma virtual na manhã desta quinta-feira (08) e discutiu, entre outros assuntos, o pedido de providências relativas à Polícia Penal, transferências de reeducandos da CPP e reforma das unidades prisionais.Primeiramente, Valderez cumprimentou a Presidente Sibele Letícia Biazotto em nome de todos os conselheiros, pela atuação e trabalho. Disse ainda que...

Instalação de UTIs Covid em Porto conta com recursos da Aleto

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2021

Encontram-se em fase de instalação dez leitos de UTI Covid na cidade de Porto Nacional. A ação resulta do empenho do Governo do Estado e dos deputados estaduais, especialmente os filhos daquela cidade. A previsão é de que as UTIs estejam funcionando no Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN), ainda nesta primeira quinzena de abril.A ação envolveu todos os parlamentares, principalmente o presidente Antonio Andrade (PTB) e os deputados Cleiton Cardoso (PTC), 1º vice-presidente; Léo Barbosa (SD), 2º vice-presidente; Valdemar Júnior (MDB), 2º secretário; Nilton Franco (MDB); Ricardo Ayres...
Foi solicitada na sessão matutina desta quarta-feira, 7, pelo deputado Jorge Frederico (MDB), a inclusão no programa de vacinação contra a covid-19 da classe de entregadores por aplicativos, de gás e de medicamentos do Estado do Tocantins, como grupo prioritário. A solicitação foi apoiada pelo deputado Zé Roberto (PT), que já havia solicitado a inclusão dos entregadores de medicamentos, como grupo prioritário, no programa de imunização.  O requerimento à Secretaria de Saúde foi defendido na tribuna pelo parlamentar. Ele destacou a urgência da vacinação desses profissionais para evitar...
Os deputados estaduais aprovaram na tarde dessa terça-feira, 6, em turno único de discussão e aprovação, Medida Provisória do Executivo prorrogando indenização a alguns profissionais da Segurança Pública pelo acúmulo de funções administrativas.Definida para até dezembro deste ano, a prorrogação tem por base artigos previstos na Lei 3.718, de 12 de novembro de 2020. Ela dispõe sobre a cumulação de responsabilidades administrativas da Polícia Civil.A lei contempla integrantes da carreira jurídica de delegado de polícia, agente de polícia, escrivão de polícia, agente de necrotomia, papiloscopista...
A Deputada estadual Amália Santana em audiência com o governo estadual confirmou a destinação de R$ 400 mil para custeio do Hospital de Colinas do Tocantins onde solicitou também a liberação imediata do recurso.O recurso vai dar apoio à manutenção dos serviços hospitalares na Rede Municipal da cidade, que é uma das mais afetadas pelo Covid-19.
Permitir o diagnóstico precoce do autismo no sistema público de saúde e, em caso de confirmação, oferecer tratamento multidisciplinar em saúde à criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como dar assistência psicológica aos responsáveis é o que propõe o Projeto de Lei n°368/2021, de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade), apresentado na Assembleia Legislativa do Tocantins, nesta terça-feira (06).Entre as diretrizes constantes no Projeto estão o desenvolvimento de programas e ações que visem diagnosticar precocemente o TEA, de modo a permitir a indicação antecipada...