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Deputados aprovam leis em benefício das mulheres tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2021

Deputados estaduais têm dedicado atenção especial a assuntos relacionados às mulheres tocantinenses. Prova disso é que as temáticas ligadas a interesses da categoria vêm sendo transformadas em matérias corriqueiramente. Assuntos relacionados a direitos, saúde e defesa do sexo feminino, dentre outros, se transformaram em leis já vigentes. A abordagem é realizada por todos os parlamentares.  Em comemoração ao 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, vamos recordar algumas problemáticas enfrentadas pelas mulheres, que já se encontram amenizadas em decorrência de dezenas de leis.ViolênciaDevido a índices...
A entrega dos kits alimentares aconteceu neste sábado, 6, e contemplou associações comunitárias das regiões Norte e Sul da capital. A ação conta com emenda parlamentar destinada pela deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), em parceria com o Governo do Estado, e vai beneficiar cerca de 1.500 famílias, cadastradas em 40 associações comunitárias, incluindo a Liga Feminina de Combate ao Câncer e a Associação dos Garis de Palmas. Vanda Monteiro acompanhou o recebimento dos kits e comentou a alegria de levar alimento para famílias em um momento crítico do avanço da pandemia, com famílias e perdendo emprego...
Foi com pesar que recebemos neste sábado, 06, a notícia do falecimento da Sra. Lauziranita Borges de Andrade, mãe da jornalista Roberta Tum. Neste momento tão doloroso, rogamos a Deus para que dê forças a todos os familiares e amigos, especialmente para a nossa querida Roberta, para que enfrentem este momento de irreparável perda, em que as palavras se apequenam e o espírito busca amparo na Fé.Lázaro Botelho e Valderez Castelo Branco
O deputado estadual Fabion Gomes recebeu nesta quinta-feira, 4, em Tocantinópolis, para um almoço, lideranças políticas da cidade de Augustinópolis, o vice-prefeito Zé Mendonça; o secretário municipal de Esporte e Juventude; Adrício Mendonça; o ex-vereador Lagoa; e o professor Iranildo. Também esteve presente Tarcísio Barbosa, da cidade de São Sebastião do Tocantins.Durante o encontro, os preparativos e apoios para as eleições do ano que vem e as estratégias de mobilização junto aos seus companheiros e simpatizantes, visando êxito no pleito eleitoral, estiveram em pauta.De acordo com o...
Com o avanço da pandemia e os novos decretos municipais que proíbem o funcionamento dos serviços dados como "não essenciais", em Palmas e outros municípios do Tocantins, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) protocolou na manhã de hoje (5) um ofício solicitando que a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), BRK Ambital e  Energisa Tocantina suspendam imediatanente os cortes no fornecimento de água e energia no Estado.A parlamentar justificou o pedido afirmando que o avanço da doença, os impactos na saúde e na vida financeiras das famílias impossibilita que algumas consigam arcar com os débitos. "A...
Entre projetos de lei e requerimentos, dezenas de matérias em benefício das mulheres foram apresentadas ou aprovadas na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nos últimos dois anos. A maior parte, propostas que já passaram em comissões, no Plenário ou encaminhadas para a sanção do governador.Já transformadas em lei, muitas delas têm como foco a prevenção da violência doméstica, o direito à saúde, a criação de delegacias especializadas da mulher, a garantia de direitos trabalhistas e incentivos à participação feminina na economia.Luana RibeiroEntre elas, estão propostas da deputada Luana Ribeiro...
A situação de abandono da obra da Escola de Tempo Integral Modelo Padrão, da quadra 206 Norte, em Palmas, levou o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) a apresentar na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um requerimento, dirigido ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esporte (Seduc), solicitando informações sobre a previsão de conclusão das obras.Conforme informações oficiais, o início da construção da unidade escolar foi no ano de 2012, com cronograma de 10 meses para finalização, em um investimento vindo diretamente do Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Durante a entrega de maquinários a prefeitos que vem acontecendo ao longo desta semana no Palácio Araguaia, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), voltou a falar da atuação da Casa de Leis no enfrentamento à pandemia.O posicionamento de Andrade acontece logo após o governador Mauro Carlesse (DEM), pedir aos secretários de Estado e presidente dos poderes um contingenciamento de despesas, devido ao momento delicado pelo qual passamos.“Por parte da Assembleia demos nossa contribuição cortando R$ 19 milhões do nosso orçamento para ser investido...
O deputado Olyntho (PSDB), apresentou na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 3,  o Projeto de Lei que dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro do Autista – TEA. Com a proposta, o laudo passa a ter prazo de validade indeterminado, no âmbito do Estado do Tocantins.A proposta do parlamentar deve atender todos os usuários de estabelecimentos da rede pública e privada que buscam o tratamento  do autismo no Estado.De acordo com o deputado, o parecer médico poderá ser emitido por um profissional da rede de saúde pública ou privada,...
Nesta quarta-feira, 3, o Governo do Estado assinou os atos de nomeação dos 46 aprovados no concurso da Polícia Civil durante solenidade no Palácio Araguaia. Após ter cobrado inúmeras vezes, com a apresentação de requerimentos e de ter levado o tema à tribuna, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) celebrou a notícia.“Depois de muita luta e reinvindicações junto aos aprovados do concurso, realizado em 2014, alcançamos hoje essa conquista. Existia uma expectativa grande por parte dos candidatos, tendo em vista que eles já haviam passado pelo curso de formação há muito tempo e só estavam...
A deputada estadual, Valderez Castelo Branco, apresentou requerimento em regime de urgência ao Governo do Estado por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação da TO-405, região do Bico do Papagaio, no trecho que interliga os municípios de Axixá do Tocantins, Augustinópolis e Buriti do Tocantins. O pedido foi realizado durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (02).Segundo a parlamentar, o requerimento atende uma demanda da comunidade local e dos produtores rurais. “A zona rural por onde passa a rodovia é responsável,...
O deputado Zé Roberto Lula (PT) defendeu a ampliação de medidas de distanciamento social, ampla vacinação, toque de recolher e até um lockdown no combate ao novo coronavírus no Estado do Tocantins.  Para ele, a situação é crítica e urgente. “O mês de março será crítico e tem um sócio: o presidente Bolsonaro. Ele boicota todas as medidas que visam minimizar os efeitos da pandemia. Precisamos reagir a isso!”, afirmou.O deputado justificou seu posicionamento, tendo em vista a superlotação dos hospitais e a falta de UTIs, que já comprometem a capacidade de atendimento do sistema de saúde do Estado....
Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Issam Saado (PV) institui a Política de Transição de Acolhimento para auxiliar crianças e adolescentes acolhidos em orfandades a passarem pelo processo de desligamento das instituições. Trata-se de ações do Poder Público que deverão preparar os acolhidos para inserção em sociedade quando estes tiverem que deixar o abrigo ao completarem a maioridade.“Essas crianças e adolescentes já sofreram tanto na vida que o Poder Público tem, no mínimo, a obrigação de garantir-lhes aparato para construírem um futuro quando saírem das instituições....
A deputada estadual, Valderez Castelo Branco, apresentou requerimento em regime de urgência ao Governo do Estado por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação da TO-405, região do Bico do Papagaio, no trecho que interliga os municípios de Axixá do Tocantins, Augustinópolis e Buriti do Tocantins. O pedido foi realizado durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (02).Segundo a parlamentar, o requerimento atende uma demanda da comunidade local e dos produtores rurais. “A zona rural por onde passa a rodovia é responsável,...
Preocupado com a situação da saúde em Porto Nacional, o deputado estadual Valdemar Júnior (MDB), juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins deputado Antônio Andrade e deputado Ricardo Ayres, em uma união de forças, pedem ao governo estado que implante no munícipio, 10 novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI).No parlamento, o deputado vem reforçando junto ao governo do estado a necessidade de construir um novo hospital na centenária Porto Nacional. Isto porque o Hospital Regional de Porto de Nacional (HRPN) que tem alta demanda em atendimentos, sendo referência...
A identificação de pessoas vacinadas contra a Covid-19 no Tocantins poderá ser feita através de um Portal da Transparência. É o que propôs o Projeto de Lei apresentado pelo Deputado Jorge Frederico (MDB). O texto sugere que seja criada uma plataforma centralizada por meio da qual qualquer cidadão poderá fazer o controle social do programa de imunizações no estado.O parlamentar afirma que sem o rastreamento das doses escassas e a devida identificação da população vacinada, o direito à vacinação fica comprometido, colocando o sistema de saúde em sérios riscos. “Em uma pandemia histórica como esta,...
Nesta quarta-feira, 03, o governador Mauro Carlesse assinará os atos de nomeação de 46 aprovados no concurso público da Polícia Civil durante solenidade no Palácio Araguaia, em Palmas. A demanda é uma luta antiga da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) solicitada via requerimento ao governador do Estado, após várias reivindicações dos aprovados no certame, realizado em 2014.A parlamentar ressalta que acompanha a luta do grupo desde o início e que esse é um momento de vitória para os aprovados. “Essa é uma reivindicação antiga dos concursados e uma luta antiga nossa. Sou autora de diversos requerimentos...
O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, dia 02, para fazer uma crítica ao que ele chama de “casuísmo político”, pelo fato de “quererem discutir a emancipação do Distrito de Luzimangues”, em um momento que segundo ele, o mundo está voltado para deliberar pautas para resolver problemas provocados pela pandemia do novo Coronavírus. O parlamentar, que afirmou ser favorável a emancipação política do Distrito, foi taxativo ao dizer que não é o momento para se debater o assunto. “Em um momento que estamos juntos unindo esforços...
O Deputado Jorge Frederico (MDB), solicitou através de requerimento, a pavimentação asfáltica da rodovia TO-239, no trecho que liga os municípios de Itapiratins a Itacajá. Jorge Frederico explicou que há décadas as cidades estão sofrendo com o trecho da rodovia devido a precariedade da estrada. “No verão, as crateras no percurso, muita poeira e falta de sinalização atrapalham a visibilidade. No período da chuva, a lama toma conta e a trafegabilidade fica ainda mais difícil, ocasionando danos aos veículos e muitos acidentes”, contou o parlamentar. Vale ressaltar ainda que a região serve de escoamento...
Na manhã desta segunda-feira, 01, o presidente da Assembleia Legislativa do TO (Aleto), deputado Antônio Andrade (PTB), participou da entrega de máquinas e ônibus para os municípios tocantinenses que aconteceu no hall do Palácio Araguaia.Neste primeiro momento, 10 municípios foram contemplados com retroescavadeiras, pás carregadeiras, tratores, ônibus e outras máquinas.  As entregas foram escalonadas de 10 em 10 municípios para evitar aglomeração e seguem ao longo da toda semana até que todos 139 recebam os benefícios.O deputado Antonio Andrade destacou a importância das máquinas para...