Pesquisa Geral

PL de Léo Barbosa veda discriminação à crianças e adolescentes portadores de deficiência

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2021

Tramita na Assembleia Legislativa do Tocantins um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) que veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente portador de deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches e em instituições públicas ou privadas.Pelo Projeto de Lei, que foi apresentado nesta terça-feira (09), os estabelecimentos deverão capacitar seu corpo docente e equipe de apoio para acolher a criança e o adolescente portador de deficiência ou doença crônica, propiciando-lhe a integração a todas as atividades educacionais e de lazer...

Valderez propõe a criação de Centro de Educação de Jovens e Adultos em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2021

A deputada estadual Valderez Castelo Branco apresentou nesta terça-feira, 16, no Plenário da Assembleia Legislativa (Aleto), um Anteprojeto de Lei que prevê a criação do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) em Gurupi. De acordo com a matéria a unidade será denominada “Professora Gildene Ferreira dos Santos”.De acordo com a parlamentar, esse será o primeiro Centro de Educação de Jovens e Adultos no âmbito estadual. Seguindo o disposto no Plano Estadual de Educação do Estado do Tocantins (PEE-TO), até o terceiro ano da vigência do PPE/TO, três centros de educação de jovens e adultos devem...

Sensível à economia, Issam Saado pede união de prefeitos e empresários

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2021

Sensível a economia, o deputado estadual Issam Saado (PV), que é empresário da região Norte do Estado, afirma que o momento é de pensar em manter as medidas de prevenção para evitar mais mortes. “Sem saúde, não há economia”, ponderou. “As medidas que as Prefeituras estão tomando é para evitar o colapso da rede de saúde. É compreensível as restrições em curso, tendo em vista que os prefeitos estão preocupados com seus municípios, em garantir que qualquer cidadão que venha a precisar de um hospital seja prontamente atendido. Eu compreendo os prefeitos e como deputado estadual estou trabalhando...

Requerimentos sugerem ações de enfrentamento à pandemia

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2021

Os requerimentos aprovados em regime de urgência na ordem do dia da sessão vespertina desta terça-feira, 16, refletem o atual momento de crise e a necessidade de encontrar alternativas, por meio de sugestões encaminhadas às autoridades competentes. Entre as propostas, duas de autoria da deputada Cláudia Lelis (PV) solicitam ao Governo do Estado a inclusão de cirurgiões-dentistas, técnicos e auxiliares de saúde bucal no plano de imunização à Covid-19, e à Prefeitura de Palmas a abertura de um canal de diálogo com o setor empresarial a fim de tratar de ações de prevenção à pandemia.No mesmo...

Deputados aprovam urgências de projetos de lei

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2021

Na sessão matutina desta terça-feira, 16, os deputados aprovaram mais de 20 urgências na tramitação de matérias destinadas ao atendimento da população estadual. De autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB), foi autorizada a urgência de um projeto de lei que visa impedir que concessionárias prestadoras de serviços de fornecimento de água e energia elétrica suspendam os serviços enquanto durar o estado de calamidade pública declarado no Estado.“Tal medida é amplamente necessária neste momento, visto que muitos trabalhadores tiveram sua renda comprometida e estão passando por dificuldades financeiras...

Olyntho solicita que Forças de Segurança sejam incluídas no grupo prioritário de vacinação

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2021

Segundo Olyntho, as Forças de Segurança mantiveram a escala normal de trabalho ao longo da pandemia.O deputado Olyntho (PSDB) solicitou na sessão desta terça-feira, 16, a inclusão das forças de segurança no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19, juntamente com os servidores da educação.“Essa medida é fundamental para a comunidade tocantinense. A nossa gloriosa Polícia Militar, Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Penal e Agente Socioeducativo, tem trabalhado dia e noite para garantir segurança a nossa população”, ressalta o parlamentar.Olyntho tem defendido o trabalho da segurança...

Parlamentares defendem auxílio a famílias mais vulneráveis durante a pandemia

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2021

Deputados de diversos partidos defenderam na  Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) que o Governo do Estado coloque em prática imediatamente um programa de transferência de renda para auxiliar famílias mais carentes no combate à pandemia do coronavírus, que colapsou o sistema de saúde em todo o Estado.José Roberto (PT) propôs, em requerimento apresentado em regime de urgência no dia 26 de fevereiro, que seja destinado um auxílio no valor de 250 reais, durante seis meses, a famílias em vulnerabilidade no Estado do Tocantins, por meio do Programa Tocantins Solidário de Transferência de...

Olyntho pede reconstrução do Daiara ao Governo

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2021

Preocupado com a trafegabilidade dos empresários e moradores próximos ao Distrito Agroindustrial de Araguaína – DAIARA, o deputado Olyntho (PSDB),  solicitou na manhã desta terça-feira, 16,  com urgência ao governo do Estado, a reconstrução do trecho da TO-422, que liga a BR-153 ao Distrito DAIARA.O parlamentar vem pedindo essa reconstrução há anos. Em 2020, Olyntho indicou para que fosse incluído na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021, a reconstrução, com drenagem, asfalto, iluminação e sinalização do trecho, que dá acesso ao DAIARA. “Solicitamos com urgência essa...

Vanda propõe auxilio emergencial para trabalhadores do setor de eventos, bares e restaurantes

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2021

Se aprovado, o projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentado nesta terça, 16, prevê que os trabalhadores do setor de eventos, bares e restaurantes recebam um auxílio emergencial no valor de R$ 500, divididos em duas parcelas. De acordo com a parlamentar, o projeto de lei é de extrema importância em um momento de agravamento da pandemia da Covid-19 e decretos de restrição mais rígidos. "Eventos, bares e restaurantes foram duramente atingidos com as medidas de contenção da pandemia e o trabalhador perdeu o emprego. Esse auxílio será um alívio para essas famílias...

Ricardo Ayres pede unidade contra o vírus, ampla vacinação e auxílio financeiro no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2021

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) usou da tribuna nesta terça-feira, 16, para reiterar quanto à gravidade da situação pandêmica em Palmas e no Tocantins. Segundo o parlamentar, os números de infectados e óbitos atingem picos diários, aliado a uma superlotação dos leitos clínicos e de UTI. Ayres cobrou uma união de esforços, no âmbito federal, estadual e municipal para ações de isolamento social, concessão de benefícios e ampla vacinação em busca de amenizar os impactos desta nova onda de contaminação. Em seu discurso, o deputado também ressaltou que as desigualdades sociais levam o país a...

Deputado Olyntho solicita reconstrução da TO-355 que liga Colinas a Couto Magalhães

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2021

O deputado Olyntho (PSDB) solicitou nesta terça-feira, 16,  a reconstrução da TO-355. “A rodovia que dá acesso ao município de Colinas e Couto Magalhães necessita com urgência ser reconstruída. É a principal via de acesso dos produtores de grãos ao porto seco da ferrovia norte-sul, localizado no município de Palmeirante”.De acordo com o parlamentar a rodovia TO-355, é a responsável pelo escoamento da produção agrícola e pecuária da região de Colinas e Couto Magalhães. “Solicitamos ao Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura por meio da AGETO, o serviço de reconstrução...

Prof. Júnior Geo cobra esclarecimentos sobre denúncias relacionadas ao HGP

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2021

Preocupado com a situação em que encontra a saúde do estado, em especial da capital, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) nesta terça-feira, 16, para questionar o executivo tocantinense sobre as denúncias de irregularidades que tem recebido em seu gabinete com relação ao combate da pandemia.De acordo com o parlamentar, chegam relatos do Hospital Geral de Palmas (HGP), maior do estado, em que denúncias afirmam que pessoas não positivadas para a Covid-19 estão sendo internadas ao lado de portadores da doença. “Temos...

Zé Roberto Lula pede ao governo do Estado mais esforços na luta contra Pandemia

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2021

“Não basta ter UTI”, alertou o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) ao pedir ao governo Carlesse a implementação de um programa de transferência de renda para os tocantinenses que passam fome, e vacina para toda a população. O parlamentar usou a tribuna na manhã desta terça-feira, 16, e lembrou ainda, a crescente na Pandemia, na contramão do que acontece na maioria dos países.“Quero pedir que o governo Carlesse faça mais do que está fazendo, não basta ter UTI [Unidade de Terapia Intensiva], tem que fazer o programa de transferência de renda no valor de duzentos e cinquenta reais para as famílias...

Ayres apresenta novo Projeto de Lei para que sejam suspensos os cortes de água e energia 

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2021

Ayres apresenta novo Projeto de Lei para que sejam suspensos os cortes de água e energia O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou na manhã desta terça-feira, 09, na Assembleia Legislativa, um novo Projeto de Lei para que possam ser proibidos os cortes de água e energia enquanto perdurar a situação de calamidade pública no Tocantins, em função da pandemia do coronavírus. O parlamentar já havia apresentado outro Projeto de Lei nesse sentido e também articulou uma ação civil pública pedindo uma liminar para possa ser proibido novos cortes. O Projeto estabelece em seu artigo 1° que a vedação...

Luana apresenta PL que reconhece a prática de exercícios físicos como essencial durante pandemia

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2021

Durante sessão ordinária desta terça-feira, 16, a deputada estadual Luana Ribeiro apresentou projeto de Lei que reconhece como essencial a prática de exercícios físicos em espaços públicos e estabelecimentos que prestam serviços destinados a essa finalidade. Conforme o projeto, apresentado em regime de urgência, a prática deverá ser considerada essencial em períodos de calamidade pública. A parlamentar argumenta que a realização de atividades físicas é essencial para a manutenção da saúde da população. “A prática de atividades e exercícios físicos, desde que realizadas seguindo as recomendações...

Claudia Lelis requer redução de multa e juros para IPVA e criação de auxílio emergencial

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2021

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta terca-feira,16, em regime de urgência, requerimento ao Governo do Estado, para implantação do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em razão da atual crise sanitária e econômica que assola o Brasil e o Tocantins.O requerimento pede também redução de juros e multas ao imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e...

Com emenda parlamentar de Vanda Monteiro, Palmas realiza testagem em massa contra Covid-19

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2021

A emenda parlamentar destinada pela deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) para compra exclusiva de testes rápidos contra a Covid-19, em Palmas, totaliza meio milhão de reais. De acordo com informações da Secretaria municipal de Saúde, foram adquiridos 40 mil testes, sendo 8.650 oriundos do recursos da parlamentar e que serão utilizados no mutirão de vacinação que acontece durante toda está semana.Vanda Monteiro comentou a destinação da emenda e a importância da testagem em massa para identificação de assintomáticos. “ Somente com a realização dos testes é que vamos identificar, isolar...

Olyntho solicita que Forças de Segurança sejam incluídas no grupo prioritário de vacinação contra a

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2021

Segundo Olyntho, as Forças de Segurança mantiveram a escala normal de trabalho ao longo da pandemia.O deputado Olyntho (PSDB) apresentou um projeto de Lei na sessão desta terça-feira, 16, solicitando a inclusão das forças de segurança no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19, juntamente com os servidores da educação.“Essa medida é fundamental para a comunidade tocantinense. A nossa gloriosa Polícia Militar, Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Penal e Agente Socioeducativo, tem trabalhado dia e noite para garantir segurança a nossa população”, ressalta o parlamentar.Olyntho tem...

Valderez solicita reforma e ampliação de Ginásio em Nova Olinda

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2021

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco, apresentou requerimento ao Governador Mauro Carlesse, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo do município de Nova Olinda. O pedido foi realizado durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto).A parlamentar justifica o pedido por considerar de extrema importância a realização da obra, que poderá facilitar a prática de esportes naquela comunidade. “A prática esportiva é uma das grandes responsáveis por um estilo de vida saudável,...

Dia dos Direitos do Consumidor: Jorge Frederico destaca principais leis em defesa do tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2021

15 de março é celebrado como o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor e por isso o Deputado Jorge Frederico (MDB) evidencia as Leis tocantinenses, de sua autoria, que amparam o consumidor. Confira algumas de mais destaque:✅ É proibido o corte de água e energia nos finais de semana e véspera de feriados por inadimplência do usuário desde julho de 2017 devido à Lei nº 3.244/2017. Esta Lei ganhou tanto destaque que serviu de exemplo e réplica em todo o território nacional e hoje é Lei Federal.✅ A empresa responsável pelo fornecimento de água no Tocantins é obrigada a instalar equipamentos bloqueadores...