Pesquisa Geral

Valderez recebe prefeito e vice eleitos e reforça compromisso com Angico

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco recebeu nesta quarta-feira (16), o prefeito eleito de Angico, Cleofan Barbosa, acompanhado da vice-prefeita eleita, Ieda Miranda e da professora Karla Soares. A reunião adiantou as principais demandas do município para o próximo ano e reforçou a parceria que poderá beneficiar a população.O prefeito declarou que a visita foi agradável e produtiva. “Valderez sempre ajudou o município e fico feliz por ver que mais uma vez ela se prontificou em colaborar com o desenvolvimento de Angico, que é o nosso sonho. Queremos muito trabalhar pela cidade e isso será...

Luana destaca aprovação de 12 projetos e comemora criação da honraria gastronômica “Dona Camila

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2020

Durante a sessão desta quarta-feira, 16, que marcou o encerramento dos trabalhos legislativos de 2020, a deputada estadual Luana Ribeiro comemorou a aprovação de 12 projetos de Lei de sua autoria na Assembleia Legislativa. Entre os projetos aprovados, está o que institui a honraria denominada “Diploma de Mérito Gastronômico Dona Camila”. A honraria é dedicada a reconhecer pessoas ou entidades que tenham se destacado para o desenvolvimento da gastronomia e afins no Tocantins. “É mais uma forma de valorizar homens e mulheres que tenham colaborado com a culinária tocantinense, além de homenagear a...

Ricardo Ayres prestigia apresentação do projeto do curso de medicina em Augustinópolis 

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2020

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) participou, na manhã desta quinta-feira, 17, da apresentação do projeto do curso de medicina da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), no campus de Augustinópolis. A solenidade contou com a participação do governador Mauro Carlesse, do vice-governador, Wanderlei Barbosa, do reitor da Unitins, Augusto Rezende, além de deputados, prefeitos e demais autoridades. Com uma atuação intimamente ligada aos movimentos estudantis e a educação, principalmente na luta pela Unitins, Ricardo Ayres destinou uma emenda no valor de R$ 500 mil para a implantação do curso...

“O curso de medicina vai transformar o Bico do Papagaio”, diz Antonio Andrade em evento na região

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2020

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), participou na manhã desta quinta-feira, 17, de uma reunião para apresentar o curso de medicina da Unitins, em Augustinópolis, a prefeitos em exercício e também aos que foram eleitos em 2020, no Bico do Papagaio.Este curso de medicina foi proposto pelos parlamentares da região e logo de início a propositura recebeu apoio de vários deputados. Antonio Andrade, defensor dos colégios militares e de maior investimentos na educação, foi um dos primeiros a empenhar apoio e recursos para a implantação do...

Aprovada reforma da previdência dos servidores estaduais

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2020

Entre as matérias que encerraram as atividades parlamentares de 2020 está o aumento da alíquota de 11% a 14% para a contribuição dos servidores estaduais ao Igeprev. A proposta foi aprovada no início da noite desta quarta-feira, 16. A alteração estava em vigor desde o fim de julho, quando, por medida provisória, o governo do Estado cumpriu prazo estipulado na reforma aprovada no Congresso Nacional para ajustes. Os deputados aprovaram também a MP 17/2020, que estabelece procedimentos para reconhecimento e convalidação de registros imobiliários rurais. De acordo com o Governo, a matéria “vai atender...

Leis que prorrogam ações de combate à Covid-19 são aprovadas na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2020

Os parlamentares aprovaram na sessão desta terça-feira, dia 15, diversas matérias constantes na ordem do dia. Duas delas são medidas provisórias que alteram e prorrogam leis. A primeira, altera o art. 1º da Lei 3.705, de 22 de julho de 2020, que institui a Indenização Extraordinária de Combate à Covid-19 aos servidores vinculados às unidades hospitalares da Secretaria da Saúde, que tenham  exercício de atividades exclusivamente nas alas de tratamento da doença. A segunda Medida Provisória prorroga a indenização no valor de R$ 500 devida aos servidores em exercício de funções junto...

Audiência discute aumento de contribuição previdenciária dos servidores

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2020

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira, 16, com os presidentes dos sindicatos dos servidores públicos de diversas categorias e o presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev), Sharlles Bezerra, os deputados discutiram a MP 19/2020, que trata da elevação da contribuição previdenciária de 11% para 14%. A alteração do valor da alíquota proposta pelo Governo atende a uma exigência do artigo 11 da Emenda Constitucional n⁰ 103/2019, que estabelece o reajuste da alíquota de contribuição previdenciária de no mínimo 14% para os Estados. Com a mudança ocorrida na...

Aleto prorroga prazo de calamidade pública para nove municípios tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2020

Os deputados estaduais aprovaram em sessão extraordinária, realizada na noite desta terça, 15, projetos de Decretos Legislativos reconhecendo a ocorrência do estado de calamidade pública em nove municípios tocantinenses, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).O reconhecimento, para fins do artigo 65 da Lei Complementar número 101, de 4 de maio de 2020, contempla as cidades de Buriti do Tocantins, Carrasco Bonito, Itaguatins, Mateiros, Pedro Afonso, Sampaio, Guaraí, Ipueiras e Nova Rosalândia.Solicitados pelos prefeitos de cada cidade, o decreto justifica-se pela necessidade...

Aprovada Lei que permite emendas parlamentares diretamente para as Apaes

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2020

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na noite desta quarta, 16, o projeto de Lei Nº 132/2000 de autoria do deputado estadual Vilmar (Solidariedade) que beneficia as Apaes do Estado com o direcionamento de emendas parlamentares. O projeto prevê a autorização dos repasses como forma de auxiliar a instituição a oferecer seus serviços aos alunos que necessitam de atendimento especial.Na prática, o projeto regulamenta a autorização de transferência de recursos públicos para as Associações de Pais e Amigos dos excepcionais – Apaes do Tocantins, a título de subvenções sociais, auxílios ou contribuições...

Nilton Franco é relator de vários Projetos de Lei importantes na AL-TO

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2020

O deputado estadual Nilton Franco (MDB), que é presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (AL-TO) avocou para sua relatoria na manhã desta terça-feira (15), 05 importantes Projetos de Lei (PL).Plano de Cargos, Carreira, e Remuneração dos Servidores dos Auxiliares da Procuradoria Geral de Justiça, Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO), Estruturação organizacional dos órgãos e serviços auxiliares de apoio administrativo do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO), Programa de Aposentadoria Incentivada do...

Olyntho apresenta projeto que garante porte a atiradores desportivos

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2020

A proposta visa adotar medidas para acabar com a insegurança jurídica que há quanto aos que praticam o tiro como esporte.Na manhã desta terça-feira, 15, durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa, o deputado Olyntho (PSDB) apresentou  o projeto de lei que trata da necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas. A proposta tem o objetivo de reconhecer o risco da atividade, e a necessidade de que aqueles que praticam o tiro como esporte tem de obter o porte de arma. De acordo com o parlamentar, os atiradores esportivos...

Na Sefaz, Claudia Lelis discute extinção do diferencial de alíquota do ICMS

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2020

Na defesa das micro e pequenas empresas, a deputada estadual Claudia Lelis (PV) se reuniu, na manhã desta terça (15), com o secretário da Fazenda, Sandro Henrique Armando e equipe da Secretaria da Fazenda ( SEFAZ) para discutirem a possível extinção do diferencial de alíquota no Tocantins.A deputada pevista já apresentou anteprojeto de Lei ao Governo do Estado pedindo a revisão do diferencial de alíquota do estado. O projeto contou com o apoio e assinatura de todos os 24 deputados estaduais. Também tem requerimentos apresentados e aprovados na Assembleia pedindo uma solução do Governo do...

Nilton Franco é relator do orçamento do Estado

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2020

O deputado estadual e presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (AL-TO), Nilton Franco (MDB) é o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA).Após as nomeações das relatorias, na manhã desta terça-feira (15), o parlamentar abriu sessão extraordinária, para votar a LOA que estima receita e fixa as despesas do Estado para o exercício de 2021. Logo após a abertura, o deputado Ivory de Lira pediu vista do projeto que agora obedecerá às normas e regras regimentais da Casa.“Relatar um projeto de tamanha importância, que influencia diretamente na vida...

Vanda requer pavimentação no PA São João II e instalação de torre telefônica no PA Entre Rios

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2020

Os requerimentos que solicitam a pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso ao Assentamento (PA) São João II, em Porto Nacional, e a instalação de uma torre de sinal telefônico no Assentamento (PA) Entre Rios, em Palmas, foram apresentados, em regime de urgência, durante a sessão desta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa.Vanda Monteiro justificou os requerimentos afirmando que, em Porto Nacional, a demanda pela pavimentação asfáltica é antiga e que os assentados e cooperados necessitam escoar a produção com mais agilidade. “A pavimentação vai refletir diretamente na economia...

Curado da Covid-19, Issam Saado participa de sessões na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2020

“Sobrevivi a uma doença que não é fácil, posso dizer que nasci de novo. Hoje estou alegre porque estou aqui”. Foram essas as palavras do deputado estadual Issam Saado (PV) na reunião da Comissão de Finanças, a primeira que participou nesta terça-feira, 15, que marca o retorno presencial de suas atividades na Casa de Leis. Ao receber os cumprimentos dos colegas, o parlamentar lembrou o enfrentamento a doença e agradeceu aos que cuidaram dele. “Quero agradecer as pessoas pelas orações, as que torceram pela minha recuperação, agradecer todos os funcionários desta casa, os colegas parlamentares,...

Fabion lamenta morte de Leisanir Damasceno, mãe do prefeito eleito Paulo Wanderson

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2020

O deputado estadual Fabion Gomes (PL) lamentou, por meio de Nota e Moção de Pesar, o falecimento de Leisanir de Sousa Damasceno, mãe do prefeito eleito da cidade de São Bento do Tocantins, Paulo Wanderson (PSD), ocorrido na noite desta segunda-feira, 14, aos 61 anos, em Augustinópolis.Moção de PesarÉ com profundo pesar que recebi a notícia do falecimento de Leisanir de Sousa Damasceno, mãe do prefeito eleito da cidade de São Bento do Tocantins, Paulo Wanderson, ocorrido na noite desta segunda-feira, 14, em Augustinópolis, vítima de complicações da Covid-19.Como Mãe de Família foi um exemplo...

Aleto debate nesta quarta-feira aumento de contribuição previdenciária dos servidores públicos

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2020

A Assembleia Legislativa realiza às 9 horas desta quarta-feira, 16, no Plenário, Audiência Pública para debater a MP nº 19/2020 do Executivo, que trata do aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos estaduais de 11% para 14%.Proposta pelo deputado Elenil da Penha (MDB), a audiência deve contar com a presença de representantes do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev) e dos sindicatos que representam os servidores públicos estaduais.Segundo Elenil, o debate se faz pertinente, uma vez que a matéria está prestes a ser votada em Plenário...

Antonio Andrade destaca importância da Lei que permite retorno de militares da reversa

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2020

Foi aprovada na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e publicada no Diário Oficial do Estado, do dia 10 deste mês, a Lei n° 3.721, de 8 de dezembro de 2020, que autoriza a admissão especial de policiais militares e de bombeiros militares da reserva remunerada da Polícia Militar (PMTO) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO) para a execução de atividades das respectivas corporações, e adota outras providências.Atividades administrativasCom a nova lei, os militares da reserva podem voltar, mediante preenchimento dos requisitos fixados em edital de chamamento, de iniciativa do Comandante-Geral...

Antonio Andrade cria Comissão Estadual do PTB Mulher

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2020

O presidente do PTB-TO e da Assembleia Legislativa do TO, deputado Antonio Andrade, instalou na última quarta-feira, 09, a Comissão Estadual do PTB Mulher.A coordenação dos trabalhos vai ser feita por conta da membro do partido, Ana Maria Dias Catão.“Seguindo a orientação do nosso presidente estadual, Antonio Andrade, queremos fomentar a participação da mulher e transformá-las em agente de mudança”, pontuou a coordenadora.Segundo o presidente, à Comissão vai elaborar um planejamento estratégico para eleição de 2022. “As mulheres são a maioria do nosso eleitorado, por isso a necessidade de desenvolvermos...

Luana Ribeiro prestigia inauguração da Nova Feirinha de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2020

A deputada estadual Luana Ribeiro participou na manhã desta sexta-feira, 11, da inauguração do Espaço Municipal de Comércio e Cultura Feirinha, em Araguaína. Ao lado do atual prefeito do município, Ronaldo Dimas, e do prefeito eleito, Wagner Rodrigues, a parlamentar comemorou a inauguração do espaço que homenageia o ex-vereador de Araguaína Gentil José Soares (in memorian). A parlamentar parabenizou o empenho dos gestores na transformação do município de Araguaína. "Me sinto honrada de fazer parte dessa história, uma história de muitos anos, que traz a luta do meu pai senador João Ribeiro e a conquista...