Pesquisa Geral

Emenda de Ayres inclui analistas de nível superior na PEC da Polícia Penal

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2020

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 08, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 01/2020. A matéria, de autoria do Governo do Estado, cria a Polícia Penal. No projeto aprovado foi incorporada a emenda de autoria do relator, deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), que incluiu os cargos isolados na proposta, possibilitando que os analistas de nível superior também possam ser enquadrados como policiais penais. Luta antiga da classe, a PEC altera o Artigo 114, incluindo o inciso IV para que a Polícia Penal passe a contar...

Em Moção de Aplauso Vilmar parabeniza prefeitos eleitos e reeleitos em 2020

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2020

Presidente do Solidariedade no Tocantins,  o deputado Vilmar apresentou na sessão desta terça, 8, uma série de requerimentos em formato de votos de aplausos parabenizando prefeitos eleitos e reeleitos nas recentes eleições deste ano.Na moção, o parlamentar aborda o contexto atípico em que o pleito ocorreu, em decorrência da pandemia e da série de limitações acarretadas, somado aos desafios financeiros e de descrédito de grande parte da população na política. “O mundo vive uma situação extremamente delicada de incertezas, tanto no sentido de coletividade, quanto individualmente. A pandemia...

Prestação de Contas da Saúde é apresentada em Audiência

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2020

Em audiência pública realizada nesta terça-feira, 8, o secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, apresentou relatório de Prestação de Contas dos 1º e 2º Quadrimestres e prestou esclarecimentos aos parlamentares na Comissão de Finanças, Tributação e Controle, presidida pelo deputado Nilton Franco (MDB). A previsão do Governo é de que a primeira etapa de vacinação contra o coronavírus se inicie a partir de 15 de janeiro de 2021. A expectativa é imunizar os profissionais da Saúde nesta primeira fase. Os deputados questionaram a demora na retomada das cirurgias eletivas, a regulamentação da...

Deputada Amália Santana irá destinar 350 mil reais via Emenda Parlamentar para construir auditório

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2020

A deputada Amália Santana recebeu em seu gabinete o Diretor do Centro de Ensino Médio Presidente Castelo Branco de Colinas, Prof. Wescley Oliveira, oportunidade que foi solicitado uma Emenda Parlamentar para construção de um auditório que servirá de atendimento para toda a comunidade escolar, bem como será acessível a toda população colinense.O requerimento será atendido via Emenda Parlamentar da Deputada Amália Santana no ano de 2021, a deputada frisou que no momento, em Colinas do Tocantins, há apenas um auditório público, sendo que se faz necessário para desenvolvimento escolar como...

Deputado Jair Farias apresenta PL tornando Associação Ciclística Araguatinense – ACA, de Utilidade

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2020

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 8, o deputado estadual Jair Farias (MDB) apresentou um Projeto de Lei (PL) para tornar a Associação Ciclística Araguatinense (ACA) de utilidade pública. O objetivo é divulgar a cultura da bicicleta e ciclomobilidade, além de promover a conservação do meio ambiente, através de projetos de urbanismo que favoreçam a prática do ciclismo.O parlamentar entende que desta forma, a ACA, que já realiza diversas atividades coo blitze educativas, expedições reunindo amantes do esporte, poderá chamar a atenção do poder público para a necessidade de apoio...

Deputado Olyntho solicita Patrulha Rural para Araguaína e Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2020

Na tarde desta terça-feira, 08, o deputado Olyntho (PSDB) solicitou por meio de Requerimento para que o governo do Estado estenda a Patrulha Rural para Araguaína e toda a região do Bico do Papagaio.  A proposta tem como objetivo garantir maior segurança aos produtores e moradores da zona rural na região norte do Estado.A patrulha constitui em uma modalidade de policiamento que permitirá o patrulhamento constante em toda a zona rural dos municípios de abrangência do Batalhão na região de Araguaína e subdividida no Bico do Papagaio, que, por meio de um planejamento sistemático, vai prevenir...

Em audiência, Vanda Monteiro questiona sobre vacinação da Covid-19 e cirurgias eletivas

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2020

A audiência pública de prestação de contas da saúde estadual referente ao primeiro quadrimestre de 2020 aconteceu na manhã desta terça, 8, no plenarinho da Assembleia Legislativa.Ao secretário estadual de saúde, Edgar Tollini, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) questionou sobre a apresentação do plano de imunização contra a Covid-19 e início da vacinação no Estado, além da retomada das cirurgias eletivas e segurança no Hospital Geral de Palmas.Em resposta à parlamentar, o secretário de saúde explicou que o Governo do Estado aguarda orientação do Ministério da Saúde para a questão da vacinação...

Em Brasília, deputado Léo Barbosa e prefeitos buscam recursos para o Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2020

O deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) acompanhou nesta quarta-feira (02), em Brasília, uma comitiva de prefeitos eleitos em busca de recursos para os seus municípios. Eles estiveram no Congresso Nacional e no Ministério do Turismo.No Congresso, o parlamentar e a prefeita eleita em Itacajá, Maria Aparecida (PSC), foram recebidos pelo líder do governo, senador Eduardo Gomes (MDB) e solicitaram recursos para a conclusão do asfalto que liga Itacajá a Itapiratins, bem como maquinários para que as prefeituras tenham condições de fazer a manutenção em estradas vicinais.Barbosa também esteve...

Obras do HGA serão iniciadas imediatamente: Valderez comemora decisão de Carlesse

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco comemorou nesta quinta-feira, 03, a decisão do governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, que determinou o início imediato das obras do Hospital Geral de Araguaína (HGA). A determinação foi dada às secretarias de Estado da Saúde (SES) e da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf).Luta antiga de Valderez, o HGA será uma importante obra para toda a região, já que estará na maior cidade do norte do Tocantins. “Estamos na Assembleia diuturnamente defendendo os interesses da nossa gente, especialmente quando se trata de Araguaína. É um conquista...

Olyntho comemora liberação de R$ 30 milhões para construção do HGA

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2020

Satisfeito, o deputado Olyntho (PSDB) comemorou na tarde desta quinta-feira, 3,  a liberação dos R$30 milhões para que sejam iniciadas de imediata as obras do Hospital Geral de Araguaína (HGA).“Estou muito feliz com a chegada desse recurso. Temos trabalhado desde o primeiro dia de mandato para a efetivação desse sonho. Graças a muito trabalho e ao empenho do governador Mauro Carlesse, o  Hospital Geral de Araguaína agora será uma realidade para todos nós”, ressalta Olyntho.Esse recurso foi autorizado pelo governador Mauro Carlesse, oriundo  do orçamento do Estado na ordem...

Deputado Fabion acompanha prefeitos eleitos em viagem a Brasília

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2020

O deputado estadual Fabion Gomes (PL) reuniu-se em Brasília, nos dias 1º e 2 de dezembro, com os prefeitos eleitos das cidades de Aguiarnópolis, Professor Wanderly (MDB); Ananás, Valdemar Nepomoceno (PSD); Carrasco Bonito, Nego do Foguim (DEM); Maurilândia, Rafael Maracaípe (MDB); Santa Terezinha, Irmão Dona (Cidadania) e; Tocantinópolis, Paulinho (PSD).O objetivo das audiências e reuniões foi mediar a viabilização de recursos, junto aos senadores e deputados da bancada tocantinense, para que possibilitem aos prefeitos investirem em melhorias em seus municípios.“Antes mesmo de serem diplomados,...

Deputados prestigiam retorno do governador Mauro Carlesse

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2020

Em ato solene, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), retomou os trabalhos administrativos após afastamento do cargo por licença médica. A leitura do termo de reassunção ao Poder Executivo foi realizada na manhã desta quarta-feira, dia 2, na sala da presidência do Palácio Araguaia. A cerimônia contou com a presença dos deputados estaduais Olyntho Neto (PSDB), Ivory Lira (PCdoB) e Valderez Castelo Branco (PP), além do ex-deputado federal Lázaro Botelho (PP).Nos últimos sete dias, a chefia do Governo foi exercida pelo desembargador do Tribunal de Justiça, Elvécio de Brito...

Valderez participa da assinatura de decretos em prol dos direitos humanos

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco prestigiou a cerimônia de assinatura de projetos de leis relacionados, que tratam sobre a instituição do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, com o objetivo de assegurar a articulação de ações destinadas à proteção e à promoção dos direitos da criança de zero aos 6 anos de idade.Na ocasião, também foi assinado o decreto que estabelece o reconhecimento do nome social por parte de pessoas trans - travestis, transexuais e transgêneros no âmbito das instituições públicas na esfera estadual. Com a normatização, os integrantes...

CCJ encaminha MP-19 para a Comissão de Finanças

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2020

Em reunião na tarde desta terça-feira, dia 1º, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou a constitucionalidade de várias matérias e as encaminhou às comissões de mérito.Entre as proposituras apreciadas está a Medida Provisória (MP-19/2020) que altera a alíquota única do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (RPPS-TO), de 11% para 14%.Conforme o Governo do Estado, isso se deve "visto que a Emenda Constitucional nº 103/2019 impôs um prazo até 31 de julho de 2020 para que os Estados, Distrito Federal e Municípios comprovassem a adequação...

Com discurso de austeridade financeira, Ayres rejeita licença prêmio e aprova reforma da previdência

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2020

​Aguardado por classes diferentes de servidores, dois projetos foram destaque dentro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, que se reuniu na tarde desta terça-feira, 01. Com um discurso pautado na austeridade financeira, o deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), presidente da comissão e relator das matérias apresentou os pareceres que rejeitou a proposta de criação de uma licença prêmio para os integrantes do Ministério Público Estadual e que aprovou a Medida Provisória n°19, que trata sobre a reforma da previdência no Estado do Tocantins.Em seu relatório,...

Zé Roberto alerta sobre urgência de concurso da Polícia Militar no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2020

“O concurso da Polícia Militar é urgente e necessário”, alertou o deputado estadual Zé Roberto (PT) durante a sessão na Assembleia Legislativa desta terça-feira (01/12) ao defender concurso com lotação específica para as pequenas e médias cidades do Tocantins. “Nós todos temos debatido constantemente, trazendo demandas dos pequenos municípios, a respeito da segurança, está claro que alguma coisa precisa ser feita, estamos informados tanto pela administração, como pelo IGEPREV, que um número significativo de servidores públicos, militares, se aposentarão, nesse ano ou no ano que vem, portanto o...

Vanda Monteiro apresenta projeto que dispõe sobre a publicidade do disque 180

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2020

O projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) dispõe sobre a ampla publicidade do disque 180 em estabelecimentos públicos e privados do Tocantins foi apresentado durante a sessão desta terça, 01. Vanda Monteiro defendeu o projeto justificando que é preciso das as vítima e a sociedade mecanismo para a denúncia.“A subnotificação dos casos existe, ela é altíssima e vamos promover a ampla publicidade do disque 180, um dos mais importantes canais de apoio as mulheres”. A deputada lembrou que em Palmas, a obrigatoriedade de divulgação do número é lei em vigor. “A lei...

Nilton Franco requereu voto de aplauso para 23 prefeitos eleitos no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2020

O deputado Estadual Nilton Franco, requereu na sessão plenária do último dia (18) Voto de Aplauso para 23 prefeitos vitoriosos nas eleições municipais de 2020.“Nessas eleições tive o grande prazer de ver companheiros do nosso partido (MDB), e demais partidos alcançarem vitória nas urnas. Nossos líderes conquistaram cargos no executivo municipal graças à participação e aprovação popular”, ressaltou Nilton Franco.Prefeitos eleitos que receberam voto de aplauso na Assembleia LegislativaVanderli de Aguiarnópolis, Vaguinho de Almas, Suzano de Aparecida do Rio Negro, Marquinhos de Araguacema, Adauto...

Eduardo do Dertins participa de solenidade de entrega de equipamentos de segurança

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2020

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa (Aleto), deputado Eduardo do Dertins (Cidadania), participou na manhã desta terça-feira, 1º, de evento no Palácio Araguaia, no qual foram entregues equipamentos de segurança aos agentes de Execução Penal que trabalham no Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins. Com o objetivo de reforçar a Segurança dos servidores no exercício de suas funções, o governador em exercício  do Estado do Tocantins e presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, entregou à Secretaria de Estado de Cidadania e Justiça...

Deputado Nilton Franco está em Brasília com 25 prefeitos eleitos no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2020

O deputado estadual Nilton Franco (MDB-TO) está acompanhando 25 prefeitos eleitos nesta terça-feira (1º) a Brasília (DF). A comitiva pretende articular apoio e pleitear recursos para os municípios nos próximos quatro anos. O grupo de gestores contará com a mediação do parlamentar, que tem bom trânsito com todos na capital federal.Os 25 prefeitos fazem parte da base política de Nilton Franco. A iniciativa do deputado é colocá-los a par dos trâmites em relação às emendas parlamentares e captação de outros recursos ministeriais.Ainda na terça-feira (1º), o deputado estadual despachará individualmente...