Pesquisa Geral

Abertura da Semana da Mulher destaca igualdade de direitos

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2020

Com o tema Cidadania, Desenvolvimento e Igualdade de Direitos para as Cidadãs Tocantinenses, foi iniciada nesta segunda-feira, dia 2, a programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Antonio Andrade fez a abertura das atividades, ressaltando o valor da mulher nas famílias e na sociedade, e a importância da liderança feminina nas relações de trabalho e na política.A força da mulher como influenciadora na sociedade e a importância da igualdade de direitos também foram mencionadas pelo presidente. “O Parlamento...

Olyntho participa da assinatura de acordo entre TO e unidade atacadista de medicamentos

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2020

Em uma reunião no palácio Araguaia, na manhã desta segunda, 2, o deputado estadual Olyntho, participou da assinatura do Termo de Acordo de Regime Especial (Tare) que possibilita ao grupo Raia Dograsil S.A e o Governo do Tocantins uma parceria para instalação da empresa abrir uma unidade atacadista para atender clínicas e hospitais no Estado.Na ocasião, o parlamentar apresentou ao governador Mauro Carlesse, o diretor da empresa 4BIO, André Kina, e o membro do Conselho de Administração da Raia Drogasil S.A., Antônio Carlos de Freitas, que assinaram o Tare, possibilitando a expansão do grupo...

Léo Barbosa participa de assinatura da ordem de serviço para melhorias no estádio de Santa Tereza

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2020

Durante a última sexta-feira (29), o deputado estadual Léo Barbosa (SD) esteve no município de Santa Tereza do Tocantins para participar de inaugurações de obras públicas e da assinatura da ordem de serviço para a construção de alambrado e arquibancadas do estádio de futebol Severino Alves Cardoso. As obras no estádio serão feitas com recurso de emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil reais, que foi destinada por Barbosa em 2019.Defensor do esporte como ferramenta de transformação social, Léo destaca que as práticas esportivas precisam ser incentivadas pelo poder público, pois possuem caráter...

Assembleia antecipa salários de servidores

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2020

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) antecipou para esta sexta-feira, 28, o salário de seus servidores. Normalmente pago no dia 1º de cada mês, o salário de fevereiro foi depositado nesta quinta, 27, e já está creditado nas contas hoje.A folha de pagamento dos servidores do Legislativo Estadual soma aproximadamente R$ 9 milhões, que serão injetados na economia do Estado já neste fim de semana. O presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), lembra que isso vem ocorrendo constantemente, desde o início de sua gestão. “Foi assim, por exemplo, em relação ao 13º dos...

Deputada Vanda Monteiro reúne líderes em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2020

 A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) e presidente do diretório estadual da sigla reuniu na noite desta quinta-feira, 27, na região sul de Palmas, diversos membros do partido, divididos entre lideranças e pré-candidatos a vereador em Palmas, para discutir as eleições 2020.Vanda Monteiro destacou a importância de construir um projeto sólido, pautado no diálogo. “Essa é a primeira de uma série de reuniões que serão realizadas em Palmas e outras regiões do Tocantins. Nossa meta é fortalecer a sigla e as pré-candidaturas de forma participativa”. Na oportunidade, todos os líderes e pré-candidatos...

Ministro responde pedido de Antonio Andrade sobre BR-010

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2020

O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, respondeu a um pedido do presidente Assembleia Legislativa do Tocantins (ALETO), deputado Antonio Andrade (PTB), entregue ao presidente da república, Jair Bolsonaro, em 12 de dezembro, data da sua vinda ao Tocantins.No documento, Antonio Andrade solicita apoio para reinício e conclusão da obra da rodovia, entre Paranã/TO e Goiatins/TO, com maior interesse no trecho entre o munícipio de Aparecida do Rio Negro/TO e a cidade de Goiatins/TO.Segundo o Ministro, já existe um Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA) em...

Com emenda de Vanda Monteiro, associação vai adquirir novo trator

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2020

Os valores já estão depositados na conta da Associação de Moradores do PA Cocal, localizado no município de Maurilândia. A parlamentar destinou R$ 150 mil para a compra de um novo trator com grade de arado.A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), comemorou a liberação do dinheiro e comentou o esforço para atender uma demanda da comunidade local. "Escutar e atender o pedido do povo é sempre uma grande alegria. Os pequenos produtores vão arar a terra com agilidade e assim aumentar a produção e a renda ". A Associação de Moradores do PA Cocal informou que o processo de compra do trator com...

Carnavais de três cidades recebem apoio de Issam Saado

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2020

Três municípios do Tocantins receberam apoio do deputado estadual Issam Saado (PV), através de emendas, para realizarem as festas de carnaval. Ananás, Babaçulândia e Campos Lindos comemoram a data mais festiva do ano em grande estilo, com atrações diversas, shows regionais e bandas conhecidas nacionalmente. A festa movimentou a economia das cidades. “Em Ananás a festa foi muito boa. Teve participação efetiva da população aqui da cidade e só temos a agradecer o apoio do deputado Issam para essa festa tão bonita”, afirma Marinalva Borges, ananaense. O jovem Sanjay, de Campos Lindos, também...

Assembleia realiza semana da mulher com programação especial voltada para elas

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2020

Na próxima segunda-feira, 02, tem início na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), uma série de atividades voltadas para as mulheres.Os eventos fazem parte da semana em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. A ideia é oferecer palestras e cursos voltados para empoderamento feminino.Na terça-feira, 03, também está prevista uma sessão solene em homenagem as mulheres, às 09 horas, no plenário da Casa. Na data serão entregues diplomas a personalidades femininas.

Deputado cobra ações de conscientização e prevenção contra sífilis

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2020

A implementação de políticas públicas de ações educativas para conscientizar sobre a importância do tratamento contra a sífilis foi apontada pelo deputado Elenil da Penha (MDB) em seu discurso na sessão desta quinta-feira, 20. O parlamentar destacou que a Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) precisa adotar medidas para reduzir os casos da doença no Estado.Elenil chamou a atenção sobre os dados apresentados pelo secretário da Saúde, Edgar Tolini, na prestação de contas que fez na Comissão de Finanças, dos casos de sífilis no Estado. Segundo dados da Sesau, em 2019 foram 595 notificações em...

Assembleia aprecia emenda à MP que instituiu Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2020

Foi encaminhado pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) esta semana uma alteração à Medida Provisória 29/2019, que instituiu o Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário e Prisional e Sistema Socioeducativo, aprovado na Assembleia Legislativa no final do ano passado.A emenda modificativa visa a adequar estrutura, termos e redação da MP 29, aperfeiçoando o texto ao regramento jurídico, impedindo o surgimento de múltiplas interpretações quando da operacionalização do Fundo Rotativo.Uma das alterações determina que o percentual constante do artigo 10 da MP passe...

Audiência pública elenca ações para despoluição do lago da UHE

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2020

A audiência pública realizada pela Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na tarde desta quinta-feira, 20, com representantes da BRK Ambiental, elencou algumas ações para proteção do reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães. O objetivo da audiência, a princípio, era obter esclarecimentos sobre a grande quantidade de algas dispersas no lago, decorrente do derramamento de esgoto sem tratamento adequado no Córrego Machado e no Ribeirão Taquaruçu, que desaguam no reservatório.Convocada pela deputada Cláudia Lelis (PV),...

Olyntho recebe lideranças de Ananás solicitando recuperação de rodovias

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2020

O deputado estadual Olyntho (PSDB), recebeu nesta semana no gabinete, lideranças do município de Ananás, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-414 que liga os municípios de Ananás a Cachoeirinha e a manutenção da TO-010 que liga os municípios de Ananás a Wanderlândia.Na ocasião, o parlamentar recebeu a ex-vereadora Anália Borges e o líder político em Ananás, Ferreira. “São trechos que dão acesso a esses municípios e que precisam de uma manutenção devido a época do escoamento da produção e da temporada de chuvas. Solicitamos a Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio...

Deputada Amália Santana apresenta Projeto de Lei sobre cuidados com o golpe Boa Noite Cinderela

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2020

Neste início do mês de Fevereiro, apresentei Projeto de Lei n° 04/2020 que visa sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos de natureza comercial como bares, boate, rodoviárias, ônibus interestaduais e similares, afixarem em locais visíveis, placas de advertência, para evitar ação conhecida como “Boa Noite Cinderela e/ou Bebida Batizada”.Este Projeto de Lei foi apresentado tendo em vista os altos índices da prática do Boa Noite Cinderela, sendo que em muitos casos, pode se consumar com a prática do crime de roubo, furto, violência física e sexual, ou vir até mesmo a óbito, entre outras....

Luana é convidada para discutir planejamento da Unale

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2020

Nomeada presidente da Secretaria de Saúde da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), a deputada Luana Ribeiro foi convidada para a reunião da entidade em Brasília. O encontro está programado para o próximo dia 5, a partir das 14h. São esperados os membros das secretarias temáticas da entidade.De acordo com a parlamentar, o tema principal da reunião é a discussão do plano de trabalho para 2020. Outros assuntos também vão compor a pauta. O convite à Luana Ribeiro foi feito pela deputada estadual da Bahia Ivana Bastos, que preside a Unale.As nomeações das novas secretarias...

Claudia Lelis destaca que audiência pública com BRK foi positiva

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2020

Durante audiência pública nesta quinta-feira, 20, na Assembleia Legislativa, ficou acertada diversas ações em busca da solução do problema da qualidade da na água do Lago de Palmas, decorrente de possível derramamento de esgoto, sem o tratamento adequado, no Córrego Machado, que deságua no Lago de Palmas.A convocação foi feita pela deputada Claudia Lelis (PV), presidente da Comissão de Minas e Energia, Meio Ambiente e Turismo, atendendo a requerimentos, em regime de urgência, de autoria dos parlamentares Léo Barbosa (SD) e Ricardo Ayres (PSB).A deputada Claudia Lelis que já havia anunciado...

Deputado Eduardo Siqueira Campos é homenageado pela Unitins

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2020

O deputado Eduardo Siqueira Campos foi homenageado pela Universidade Estadual do Tocantins, na terça-feira, 18, em evento realizado no Palácio Araguaia, em comemoração aos 30 anos da Universidade. A Menção Honrosa pela contribuição e os relevantes serviços prestados à Instituição, foi entregue pelo reitor Unitins, Augusto Rezende. O deputado Eduardo Siqueira foi representado no evento, pelo seu chefe de gabinete, Carlos Júnior, que foi o responsável por receber a homenagem.  A Unitins foi criada em fevereiro de 1990, pelo ex Governador Siqueira Campos, que na época não mediu esforços...

PL de autoria de Léo Barbosa propõe conscientização sobre brincadeiras perigosas nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2020

Com o objetivo de conscientizar crianças e adolescentes sobre os perigos de praticar brincadeiras que podem causar lesão corporal e até levar a óbito, o deputado estadual Léo Barbosa (SD) apresentou, nesta quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que institui campanhas educativas no sistema de ensino público e privado do Tocantins.De acordo com a justificativa do projeto, a campanha visa prevenir, conscientizar e combater esses tipos de brincadeiras, nas escolas e fora delas, e capacitar docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de debate sobre os problemas...

Issam quer beneficiar nove municípios do TO com obras

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2020

Em seis requerimentos apresentados na manhã desta quinta-feira, 20, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Issam Saado (PV) pediu obras de recuperação de estradas, grade de proteção e instalação de torre de sinal telefônico que beneficiarão nove municípios do Estado. Araguaína O parlamentar requereu que seja implantada uma grade de proteção no trecho da obra às margens da TO-222, em que há trânsito intenso em via de mão dupla. Após ser atingida por uma erosão a via recebeu obras e, a fim de manter o trânsito mais seguro para motoristas...

Comissão delibera sobre isenção de ICMS na compra de armas de fogo por policiais

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2020

A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle deliberou na manhã desta quarta-feira, 19, sobre diversas matérias, dentre elas a que propõe isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na aquisição de armas de fogo e munições adquiridas por agentes de segurança pública, ativos, inativos e da reserva. A matéria visa ainda a conceder o mesmo benefício aos fiscais ambientais do Estado, como os que servem ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).Aprovada na Comissão, a matéria é de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB), a qual foi anexada a outros...