Pesquisa Geral

Nilton Franco deixa a presidência de Comissão de Finanças e Fiscalização com atuação impecável

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

Com a troca da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins o deputado estadual, Nilton Franco (MDB), que esteve à frente da Comissão de Finanças, Fiscalização e Controle desde fevereiro de 2019, deixa a presidência com a pauta limpa e atuação impecável. Foram 391 processos e Projetos de Lei (PL) nomeados e deliberados, 107 matérias avocadas, ou seja, analisadas e definidas por Nilton Franco, somando um total de 498 processos transitados na Comissão.“Cumpri este oficio a frente de tão importante Comissão com muita responsabilidade e com sede de aprendizado, agradeço toda à equipe...

Deputada estadual Luana Ribeiro prestigia passagem do comando geral da Polícia Militar

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

Nesta quarta-feira, 10, a deputada estadual Luana Ribeiro prestigiou a solenidade de passagem do comando geral da Polícia Militar do Tocantins. O evento marcou a   passagem do comando entre o coronel Jaizon Veras Barbosa para o novo Comandante-Geral, coronel Júlio Manoel da Silva Neto. A parlamentar parabenizou o coronel Silva Neto pela nova função e ressaltou a importância do trabalho à frente da Polícia Militar. “Assumir o cargo de comandante-geral é uma grande missão, mas eu tenho a certeza que esse papel será realizado com qualidade e firmeza. Desejo sucesso nessa nova caminhada e reafirmo...

Deputado Zé Roberto deve apresentar projeto de lei para acelerar a execução de emendas

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

Em sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) desta terça-feira, 09, o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) indicou a intensão de propor ainda essa semana um projeto de lei para que os recursos do governo do estado, a partir das emendas para obras nos municípios, sejam destinados diretamente às prefeituras, ganhando assim celeridade na execução.Hoje é necessário que a prefeitura da cidade apresente um projeto em várias instâncias antes que sejam iniciadas as construções. “Não precisa a prefeitura ficar apresentando projeto para Secretaria, que vai para Procuradoria Geral...

Elenil propõe prazo de 120 dias para TCE avaliar legalidade de concursos

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

Está em tramitação, na Assembleia, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Elenil da Penha (MDB), que define um prazo para que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) avalie a legalidade de concursos públicos estaduais e municipais.A PEC altera o inciso XII do artigo 33 da Constituição Estadual, estabelecendo que o TCE aprecie em até 120 dias a regularidade de certames na administração direta e indireta, nas fundações, empresas públicas, autarquias e sociedades instituídas ou mantidas pelo poder público estadual e municipal.De acordo com Elenil, o objetivo da proposta...

Vanda Monteiro é eleita vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

A eleição da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) para a vice-presidência da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor aconteceu na noite desta quarta-feira, 10.A parlamentar foi escolhida por unanimidade juntamente com a deputada Valderez Castelo Branco (PP), eleita presidente da Comissão, para o exercício de 2021/2023. Vanda Monteiro comentou a eleição destacando a importância da Comissão e a representatividade feminina à frente da pasta. "É uma satisfação assumir a vice-presidência. Muitos projetos de Leis passam por essa Comissão e vamos trabalhar para o bem do povo. Além disto,...

Projetos de Lei de Vanda Monteiro asseguram direitos das pessoas com deficiência

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

Se aprovados os projetos de lei apresentados pela deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), durante a sessão desta quarta-feira, 10, as pessoas com deficiência no Tocantins terão assegurados os direitos de acionarem os canais de emergência com independência e ainda solicitar aos motoristas do transporte coletivo intermunicipal paradas alternativas aos pontos obrigatórios.A parlamentar comentou a apresentação dos projetos e destacou a importância de garantir a qualidade de vida das pessoas que possuem diferentes deficiências. “Para os canais de emergência como Polícia Militar (190) e o SAMU...

Olyntho é o novo presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

“Eu agradeço a confiança dos nobre pares a mim depositada, e à frente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle vamos conduzir com maior tranquilidade possível sempre pensando no compromisso que temos com aqueles que nos colocaram aqui, que é a população do Estado do Tocantins” destaca Olyntho.O deputado Olyntho (PSDB) foi eleito, nesta quarta-feira, 10, a presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. Vice-presidente, o deputado Issam Saado (PV), juntamente com os membros efetivos, o deputado Elenil da Penha (MDB),...

Definidos os membros de três Comissões Parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

Os deputados estaduais definiram, em reuniões extraordinárias das Comissões, os presidentes, vice-presidentes e membros de três Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), para a 3ª e 4ª Sessões Legislativas da 9ª Legislatura. As reuniões foram realizadas na tarde desta quarta-feira, 10. Com essa definição, podem iniciar sua tramitação normal as matérias de autoria do Executivo e as de iniciativa dos próprios deputados. A seguir, as Comissões aprovadas, com os respectivos membros e horários de reunião: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOReunião:...

Mulheres vítimas de violência poderão ter prioridade em cirurgias plásticas pelo SUS

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2021

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, projeto de lei da deputada Amália Santana (PT) que estabelece prioridade no atendimento a mulheres vítimas de violência que necessitem de cirurgias plásticas reparadoras.Segundo estipula o texto, o atendimento dessas pacientes deverá ser realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Amália relata que o Tocantins ocupa o 8º lugar no ranking brasileiro de maior incidência de violência contra a mulher. “Sabemos que a violência está...

Vanda Monteiro solicita prioridade da vacinação contra Covid-19 para alunos e professores

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2021

O requerimento que solicita do Governo do Tocantins a inclusão da prioridade para alunos, professores e servidores da educação foi apresentado nesta terça, 9, durante sessão da Assembleia Legislativa.A parlamentar afirmou que a inclusão deste público é justificada após o anúncio de retorno gradativo do ano letivo. “De acordo com a Seduc, as aulas serão na modalidade híbrida e entendemos que toda a comunidade escolar deve estar protegida. Educação e saúde são direitos”. Saiba maisA orientação do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc),...

Jorge Frederico cobra fiscalização mais firme quanto a animais soltos em rodovias

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2021

Uma fiscalização mais intensa quanto a acidentes em rodovias estaduais e federais que são causados por animais à deriva foi a pauta apresentada pelo Deputado Jorge Frederico (MDB) na manhã desta terça-feira, 09.O parlamentar falou de sua convivência rotineira com o problema, além de ver pessoalmente os transtornos causados pela falta de cuidados com esses animais. “Já trabalho nisso há bastante tempo, pela preocupação que tenho nas rodovias estaduais e federais. Eu sou um desses que utilizam rodovias tocantinenses a semana inteira e tenho visto por onde passo. É rotineiro ver novilhas, bezerros,...

Sistema de vacinação Drive Thru e domiciliar é solicitado por Vanda Monteiro

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2021

O requerimento de autoria  da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL)  foi apresentado durante a sessão desta terça, 9. O documento requer que o Governo do Tocantins oriente todos os 139 municípios quanto a possibilidade de vacinação contra a Covid-19 em sistema drive thru e domiciliar para o grupo prioritário de idosos.  Vanda Monteiro explicou que em alguns casos, idosos acamados ou que tenham comorbidades mais severas estão impossibilitados de sair de casa. "As secretarias de saúde devem ofertar o máximo de alternativas para que essas pessoas recebam a vacinação, seja em casa ou pelo drive thru...

Presidente da Aleto garante apoio para construção da nova sede do Corpo de Bombeiros em Porto

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), durante evento de lançamento do edital do concurso do Corpo de Bombeiros, que aconteceu na manhã desta segunda-feira, 09, anunciou apoio para construção de um novo quartel da corporação em Porto Nacional.A iniciativa do presidente acontece a partir de uma demanda apresentada pelo comandante do Corpo de Bombeiros, Cel. Reginaldo Leandro da Silva e teve adesão imediata de Antonio Andrade.“O Presidente Antonio Andrade, só confirmou o quanto ele acredita na corporação, o quanto ele tá pronto pra ajudar,...

Valdemar Júnior requer construção do novo Hospital Regional de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2021

Na tarde desta terça-feira, 09, o deputado Valdemar Júnior (MDB) apresentou à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o requerimento para a construção do novo Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN), visando ampliar e melhorar o atendimento da população com um prédio moderno de infraestrutura adequada que receba a população que procura por atendimentos médicos e de saúde em geral, além de propiciar um ambiente adequado de trabalho para os profissionais da saúde.Conforme apontou o parlamentar, hoje o HRPN conta com 123 leitos para atender aos 13 municípios da Região de Saúde chamada...

Proposta a inclusão de professores no grupo prioritário de vacinação

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2021

A inclusão dos professores no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19 foi proposta pelo deputado Eduardo do Dertins (Cidadania) na sessão desta terça-feira, 9. O projeto foi encaminhado pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), aguardando a nomeação de relatoria.A proposta pretende incluir a categoria de professores do Estado do Tocantins nas esferas estadual, municipal e rede particular na campanha de imunização contra o coronavírus, tendo em vista que as atividades da Educação são "essenciais para a sociedade".Para o autor, a Educação é uma prioridade,...

Luana solicita inclusão dos profissionais da educação e da segurança no calendário de vacinação

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2021

Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 09, na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) requereu ao Governo do Tocantins a inclusão dos profissionais da educação e da segurança pública no calendário de vacinação contra covid-19. A parlamentar destacou a importância de finalizar a vacinação dos profissionais de saúde e dos grupos de risco, mas reforçou a necessidade de incluir a educação e a segurança pública devido à relevância dos setores para a população. Para a deputada, o retorno das aulas presenciais na rede pública estadual deve ser realizado de forma...

Valdemar requer novo prédio para Hospital Regional de Porto

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2021

A construção de um novo prédio para abrigar o Hospital Regional de Porto Nacional é o que o deputado Valdemar Júnior (MDB) requer ao Governo do Estado nesta terça, dia 9. Da tribuna, o parlamentar disse que Porto deixou de receber dez novas UTIs, fornecidas em razão da pandemia, por falta de estrutura física.Valdemar apresentou números segundo os quais o Hospital de Porto realizou mais de 63 mil atendimentos em 2018, enquanto Gurupi, que conta com um hospital reformado, fez 37 mil atendimentos a menos no mesmo período. “A reforma da unidade de saúde em Alvorada desafogou a demanda em Gurupi”, comentou...

Prefeito e lideranças de Araguaçu visitam Nilton Franco na AL-TO

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2021

Comitiva composta por cerca de 10 líderes de Araguaçu, cidade distante 400 quilômetros de Palmas, visitaram o deputado, Nilton Franco, na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (09/02). Entre eles estavam o prefeito, Jarbas Ribeiro, os vereadores, Otemir Souza Gomes, Ronaldo Alves Rodrigues, Joel Sabino de Souza, José William de Oliveira, Valmir Pereira Lucas Cortes e Almir Ferreira Lopes, além do presidente da Associação Comercial, Stefferson Camargo, e alguns secretários municipais.Durante a visita os vereadores protocolaram um pedido de emenda parlamentar que será destinada para a construção...

Prof. Júnior Geo solicita redução do ICMS sobre os combustíveis

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2021

Foi apresentado na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), nesta terça-feira, 9, um requerimento de autoria do deputado Professor Júnior Geo (PROS) solicitando a diminuição da alíquota do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a gasolina automotiva, etanol e óleo diesel.De acordo com a regra geral, os preços dos combustíveis estão sujeitos aos valores de mercado internacional. No entanto, segundo a justificativa apresentada por Geo, o ICMS que incide sobre eles é elevado e representa aproximadamente 1/3 sobre o valor final...

Vanda Monteiro propõe atendimento psicológico para gestantes no pré-natal e pós-parto

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2021

O projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentado nesta terça-feira, 9, propõe que gestantes do Tocantins tenham atendimento psicológico, na rede pública de saúde, durante todo o pré-natal e também pós-parto quando comprovada a necessidade.A parlamentar justificou o projeto de lei destacando que muitas mulheres passam por dificuldades durante a gestação e que o acompanhamento psicológico será importante para a evolução segura da gravidez. “A gravidez é um período de muitas alterações físicas e emocionais. Sou mãe, sei como esse acompanhamento é importante...