Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Maria Teresa Rocha, matrícula
nº 107212, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023 para fruí-las em 01/07/2025 a
30/07/2025.
PORTARIA Nº 484/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4034, de 27/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Maria Teresa Rocha, matrícula
nº 107212, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023 para fruí-las em 01/07/2025 a
30/07/2025.
Art....
Art. 1º LOTAR o servidor MARCOS ANTÔNIO PIRES SILVA, Analista Legislativo -
Ciências Contábeis, na Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal.
PORTARIA Nº 490/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4034, de 27/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor MARCOS ANTÔNIO PIRES SILVA, Analista Legislativo Ciências Contábeis, na Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 16 de
maio de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias...
Art. 1º LOTAR o servidor FLÁVIO PASSOS DE ABREU, Técnico Legislativo –
Audioeditoração, na Coordenadoria de Audieditoração.
PORTARIA Nº 487/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4034, de 27/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor FLÁVIO PASSOS DE ABREU, Técnico Legislativo –
Audioeditoração, na Coordenadoria de Audieditoração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 21 de
maio de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de
maio...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Claudete Pessoa da Silva, matricula nº 36316, para responder
cumulativamente pelo referido cargo no período de 23/06/2025 a 07/07/2025.
PORTARIA Nº 479/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4034, de 27/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula nº 1581, Diretor de Documentação
e Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Claudete Pessoa da Silva, matricula nº 36316, para responder
cumulativamente pelo referido cargo no período de 23/06/2025...
Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apresentado pelo candidato FERNANDO AUGUSTO DA SILVA, inscrição nº 724000096, CPF: 015.***.***-02, de forma a reclassificá-lo no final da lista dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de Analista Legislativo – Análise de Sistema, garantindo-lhe o direito de posse enquanto houver vaga, de acordo com o ítem 3.1 do Edital nº 001/2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 924, DE 23 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4034 de 27/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao
provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora abaixo identificada, ocupante de Cargo de
Natureza Especial - CNE, VILMA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, no Gabinete do Deputado Eduardo
Fortes.
PORTARIA Nº 486/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4034, de 27/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 806/2025, de 30 de abril de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 4020 e errata do dia 5 de maio publicada na Edição nº 2041,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora abaixo identificada, ocupante de Cargo de
Natureza Especial - CNE, VILMA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, no Gabinete do Deputado...
Art. 1º LOTAR o servidor GLAUBER ANTUNES DOS SANTOS, Policial Legislativo II
Polícia e Segurança II, na Diretoria de Polícia Legislativa.
PORTARIA Nº 492/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4034, de 27/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor GLAUBER ANTUNES DOS SANTOS, Policial Legislativo II
Polícia e Segurança II, na Diretoria de Polícia Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 23 de
maio de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do...
Art. 1º LOTAR o servidor GABRIEL CAMPOS DOURADO, Analista Legislativo Direito, na
Diretoria da Escola do Legislativo.
PORTARIA Nº 488/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4034, de 27/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor GABRIEL CAMPOS DOURADO, Analista Legislativo Direito, na
Diretoria da Escola do Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 21 de
maio de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de
maio de 2025.
IRISFRAN...
Art. 1º LOTAR o servidor SAUL PAULA PARREIRA FILHO, Policial Legislativo II -Polícia
e Segurança II, na Diretoria de Polícia Legislativa.
PORTARIA Nº 491/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4034, de 27/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor SAUL PAULA PARREIRA FILHO, Policial Legislativo II -Polícia
e Segurança II, na Diretoria de Polícia Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 21 de
maio de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do...
Art. 1º LOTAR o servidor GUSTAVO INVERNISE DE MORAES, Analista Legislativo –
Medicina, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 480/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4034, de 27/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor GUSTAVO INVERNISE DE MORAES, Analista Legislativo –
Medicina, na Diretoria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 23 de
maio de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de
maio de 2025.
IRISFRAN...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da servidora
ISAURETH NUNES PARENTE, matrícula nº 2111, referentes ao período aquisitivo de 22/05/2023 a
21/05/2024, previstas para o período de 02/06/2025 a 01/07/2025, concedidas através da Portaria nº 48/2025
– DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.953, de 16 de janeiro de 2025, para fruí-las em dois períodos:
de 04/07/2025 a 18/07/2025 e de 05/01/2026 a 19/01/2026.
PORTARIA Nº 485/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4034, de 27/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da servidora
ISAURETH NUNES PARENTE, matrícula nº 2111, referentes ao período aquisitivo de 22/05/2023 a
21/05/2024, previstas...
Dispõe sobre a dispensa de licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 032/2025-P
Publicada no DOE-Aleto nº 4033, de 26/05/2025
Dispõe sobre a dispensa de licitação de que trata a
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3°da Resolução
n° 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 436/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 4026,
que lotou a servidora MARIA DA APARECIDA VIANA OLIVEIRA, matrícula nº 413008477, Agente
Administrativo Educacional 40h, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, para constar o seguinte; onde
se lê: ônus para o requisitante; leia-se: ônus para origem.
PORTARIA Nº 481/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4033 de 26/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº 529, de 22 de maio
de 2025, publicada no Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.717, de 22 de maio de 2025, conforme
o Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 436/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 4026,
que...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor, a disposição deste Poder, Pedro
Leonardo de Araujo Filho matrícula nº 111603, referentes ao período aquisitivo de 27/10/2023 a
26/10/2024 para fruí-las em 17/07/2025 a 15/08 /2025.
PORTARIA Nº 483/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4033, de 26/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor, a disposição deste Poder, Pedro
Leonardo de Araujo Filho matrícula nº 111603, referentes ao período aquisitivo de 27/10/2023 a
26/10/2024 para...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mara Elísia Simão Silveira Parente, matrícula nº 107162,
para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 26/05/2025 a 24/06/2025.
PORTARIA Nº 475/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4032 de 23/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 37, da Lei
nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Marcus Henrique Aquino Marinho, matrícula nº 164741,
Diretor de Saúde, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mara Elísia Simão Silveira Parente, matrícula nº 107162,
para responder cumulativamente pelo referido cargo no período...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 836/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4022, de 7 de maio de 2025, na parte em que nomeou Maria José dos Santos Filha.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 919, DE 22 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4032 de 23/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 836/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4022, de 7 de maio de 2025, na parte em que nomeou Maria José dos
Santos...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES,
matrícula nº 7801, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 06/04/2025 a 04/06/2025.
PORTARIA Nº 478/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4032 de 23/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e
com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
4766/2025, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES,
matrícula nº 7801, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no...
Art. 1º EXONERAR Celia Santos de Oliveira, matrícula 106142, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 22 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 920, DE 22 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4032 de 23/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Celia Santos de Oliveira, matrícula 106142, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 22 de...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor CRISTIANO RIBEIRO
NOLETO, matrícula nº 7531, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 08/04/2025 a
06/06/2025.
PORTARIA Nº 476/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4032 de 23/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
4768/2025, Processo nº 002/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor CRISTIANO RIBEIRO
NOLETO, matrícula nº 7531, pelo prazo de 60 (sessenta) dias...
Art. 1º EXONERAR Paulo Guilherme Alves Oliveira, matrícula 1186754, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 923, DE 22 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4032 de 23/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Guilherme Alves Oliveira, matrícula 1186754, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, a...