Concede a Comenda de Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins, na forma que especifica.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 12, DE 14 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3791
Concede a Comenda de Mérito do Agronegócio do Estado do
Tocantins, na forma que especifica.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na
Resolução nº 311, de 27 de março de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida a Comenda de Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins
aos homenageados constantes do Anexo Único deste Ato da Mesa Diretora, pelos relevantes
serviços prestados ao agronegócio tocantinense.
§1º...
Art. 1º NOMEAR Joel Ribeiro da Silva Souza para o cargo em comissão de Assistente Especializado em Serviços de Copa, a partir de 14 maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 517, DE 14 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3791
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joel Ribeiro da Silva Souza para o cargo em comissão de
Assistente Especializado em Serviços de Copa, a partir de 14 maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Jolve Nogueira dos Reis, Técnico Legislativo, matrícula nº 168, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 51/52, do Processo nº 2023.42.1205627PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 13 de novembro de 2023, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 0053/2024-PGA/AL-TO, às fls. 56/62, constante dos autos do Processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 499, DE 10 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19,
da Constituição Federal e art. 52 da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato da Silva, matrícula 9289, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 10 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 505, DE 13 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato da Silva, matrícula 9289, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente ao dia 10 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Gilbert Ferreira dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 13 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 506, DE 13 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilbert Ferreira dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 13 de maio
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Itamar Ribeiro Soares, matrícula 17159, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 13 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 510, DE 13 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Itamar Ribeiro Soares, matrícula 17159, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 13
de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Lucielle Sardinha Soares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 13 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 511, DE 13 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucielle Sardinha Soares para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 13 de maio de
2024.
Gabinete...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da servidora WANJA NÓBREGA CAVALCANTE GONÇALVES, matrícula nº 13555, referente ao período aquisitivo de 26/04/2023 a 25/04/2024, previstas para o período de 01/06/2024 a 30/06/2024, concedidas através da Portaria nº 326/2024 - DG, republicada no Diário da Assembleia nº 3.789, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 344/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3790, de 14/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de
23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias
legais da servidora WANJA NÓBREGA CAVALCANTE GONÇALVES, matrícula
nº 13555, referente ao período aquisitivo de 26/04/2023...
Art. 1º EXONERAR Ronaldo Carvalho Moreira, matrícula 17134, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 10 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 501, DE 10 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ronaldo Carvalho Moreira, matrícula 17134, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de...
Art. 1º EXONERAR Cleane do Nascimento Castro, matrícula 14323, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 9 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 503, DE 10 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleane do Nascimento Castro, matrícula 14323, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente ao dia...
Art. 1º NOMEAR Vanessa de Oliveira Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 10 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 502, DE 10 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanessa de Oliveira Gomes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
10 de maio de...
Art. 1º NOMEAR Marise Alexandre de Oliveira de Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 504, DE 10 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marise Alexandre de Oliveira de Almeida para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10
de maio de...
Art. 1º NOMEAR Evely Iasmim Silva Dias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 10 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 500, DE 10 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evely Iasmim Silva Dias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 10 de maio de 2024.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 477/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3785, de 7 de maio de 2024, na parte em que nomeou Pedro Paulo Aires Guedes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 498, DE 10 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 477/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3785, de 7 de maio de 2024, na parte em que nomeou Pedro Paulo Aires
Guedes.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Regiane Franca Ramos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 497, DE 10 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Regiane Franca Ramos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
13134 Lana Rubia Barreira de Oliveira Barros 27/05/2022 a 26/05/2023 10/06/2024 a 09/07/2024
15014 Rubens Pereira Brito 18/02/2023 a 17/02/2024 15/07/2024 a 30/07/2024
PORTARIA Nº 349/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3789, de 13/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
13134
Servidor
Período Aquisitivo
Lana Rubia Barreira de
Oliveira Barros
27/05/2022 a
26/05/2023
18/02/2023...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 0102/2024.
Contrato nº: 019/2024.
Contratadas: EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. CNPJ Nº 23.982.490/0001-74.
Objeto do Contrato: Constitui objeto a aquisição de botões e equipamentos para modernização dos elevadores ATLAS SCHINDLER instalados no Palácio Deputado João D'Abreu, edifício sede da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação Nº 102/2024.
Gestor do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça - Matrícula: 16769-1/1Fiscal do Contrato: Pamela Rozeno Rufoni - Matrícula: 16683.
PORTARIA Nº 348/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3789, de 13/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves, matrícula nº 13555, referente ao período aquisitivo de 26/04/2023 a 25/04/2024, para fruí-las em 01/06/2024 a 30/06/2024.
PORTARIA Nº 326/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3789, de 13/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Wanja Nóbrega Cavalcante
Gonçalves, matrícula nº 13555, referente ao período aquisitivo de 26/04/2023 a 25/04/2024, para
fruí-las em 01/06/2024...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 079/2024.
Contrato nº: 016/2024
Contratadas: ELIAS JOSÉ DOS SANTOS ASSISTEC – ME. CNPJ Nº 08.674.683/0001-74.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação Nº 079/2024.
Gestor do Contrato: Marcus Henrique Aquino Marinho, matrícula 16474/1.
Fiscal do Contrato: Mara Elísia Simão Silveira Parente, matrícula nº 10716.
PORTARIA Nº 347/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3789, de 13/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 088/2024.
Contrato nº: 018/2024.
Contratadas: G. B. DA SILVA & CIA LTDA EPP. CNPJ Nº 06.017.866/0001-91.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma de mobiliário corporativo, sofás, cadeiras, poltronas e puff para atender as necessidades do prédio sede da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação Nº 0088/2024.
Gestor do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - Matrícula: 11481.
Fiscal do Contrato: Rose Mary Alves Cerqueira - Matrícula: 60.
PORTARIA Nº 346/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3789, de 13/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...