Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Emmanuel Damaceno Santos, matrícula 153034, SP-13;
- Lucineide da Silva, matrícula 118213, SP-13;
- Robert Tomaz de Mendonca, matrícula 138312, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.105, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3906
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Emmanuel Damaceno...
Art. 1º NOMEAR Antonia Correia de Brito Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.108, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3906
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonia Correia de Brito Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de
novembro...
Art. 1º NOMEAR Bruno César Morais Mariano para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.109, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3906
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno César Morais Mariano para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
novembro de...
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder Legislativo para integrar a Delegação do Estado do Tocantins na 29ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP29, a ser realizada em Baku, nos Azerbaijão, no período de 8 a 23 de novembro de 2024, os Deputados:
Claudia Lelis – PV
Olyntho Neto - REPUBLICANOS
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.102, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3905
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 57, do Regimento Interno, e em atenção ao Ato nº 1.955 – DSG, de 8 de outubro
de 2024, publicado no Diário Oficial nº 6672 e Ato nº 1.968 – DSG, de 11 de outubro
de 2024, publicado no Diário Oficial nº 6675, ambos de autoria do Governador do
Estado,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder
Legislativo para...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Luís Fernando Coelho Barbosa, matrícula 1186076, de SP-13 para SP-12, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de novembro de 2024.
PORTARIA Nº 689/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3903 de 24/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Luís Fernando Coelho
Barbosa,...
Art. 1º NOMEAR Laercio Regino Saboia para o cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 23 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.101, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laercio Regino Saboia para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 23 de outubro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 678/2024 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3899, de 18 de outubro de 2024.
PORTARIA Nº 688/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3903 de 24/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 678/2024 – DG, publicada no Diário...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.082/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3897, de 16 de outubro de 2024, na parte em que nomeou José Wilson Saboia Neto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.100, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.082/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3897, de 16 de outubro de 2024, na parte em que nomeou José Wilson
Saboia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 310/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3775, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, o Professor Graduado SAMUEL RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 497097.
PORTARIA Nº 687/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3903 de 24/10/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e considerando o Decreto nº 1.674, de 17 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial
do Município de Gurupi nº 1109,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 310/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia
nº 3775, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, o Professor Graduado SAMUEL
RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 497097.
Art....
Art. 1º EXONERAR Assisvando Santana Melo, matrícula 118892, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.099, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3901
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Assisvando Santana Melo, matrícula 118892, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 1º de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de outubro:
Mat. Nome
168771 LAYDIANE DA SILVA MOTA OLIVEIRA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº683/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3901 de 22/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de outubro:
Mat.
168771
Nome
LAYDIANE DA SILVA MOTA OLIVEIRA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º NOMEAR Saori Okada para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 17 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.095, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3899
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.901
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Saori Okada para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar
- SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,...
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 2821, Coordenadora da Controladoria Interna, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula nº 2521, para responder pelo referido cargo no período de 04/11/2024 a 23/11/2024.
PORTARIA Nº 684/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3901 de 22/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e com fulcro no art. 37, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 2821,
Coordenadora da Controladoria Interna, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula nº 2521,
para responder pelo...
Considerando que a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 601, Coordenadora de Patrimônio, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilmar Francisco Souza Silva, matrícula nº 114814, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 21/10/2024 a 04/11/2024.
PORTARIA Nº 685/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3901 de 22/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e com fulcro no art. 37, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 601,
Coordenadora de Patrimônio, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilmar Francisco Souza Silva, matrícula nº 114814,
para responder cumulativamente...
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaipe, matrícula nº 3241, Coordenador de Registro e Cadastro Funcional, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Regiane Aparecida Marques Molina, matrícula nº 139593, para responder cumulativiamente pelo referido cargo no período de 21/10/2024 a 09/11/2024.
PORTARIA Nº 686/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3901 de 22/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e com fulcro no art. 37, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaipe, matrícula nº
3241, Coordenador de Registro e Cadastro Funcional, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Regiane Aparecida Marques Molina, matrícula nº
139593,...
Art. 1º EXONERAR Denivaldo Queiroz de Souza, matrícula 165151, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 15 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.097, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3900
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Denivaldo Queiroz de Souza, matrícula 165151, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes,
retroativamente...
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais da servidora Munyque Fernandes Silva, matrícula n.º 166251, referente ao período aquisitivo de 08/02/2023 a 07/02/2024 para fruí-las em 04/11/2024 a 13/11/2024.
PORTARIA Nº 682/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3900 de 21/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais da servidora
Munyque Fernandes Silva, matrícula n.º 166251, referente ao período aquisitivo de 08/02/2023
a 07/02/2024 para...
Art. 1º NOMEAR Paulo Silva Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 18 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.098, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3900
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Silva Neto para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 18 de outubro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Thiago Gonzaga dos Santos, matrícula 171871, de SP-13 para SP-5, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 17 de outubro de 2024.
PORTARIA Nº 678/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3899 de 18/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Thiago Gonzaga dos Santos,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR Massaru Coracini Okada, matrícula 162851, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 17 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.092, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Massaru Coracini Okada, matrícula 162851, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 17...