Art. 1º NOMEAR Vitor Augusto do Nascimento Amorim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 480, DE 6 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vitor Augusto do Nascimento Amorim para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de maio
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Evely de Deus Povoa, matrícula 15139, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 478, DE 6 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evely de Deus Povoa, matrícula 15139, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de maio
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, dos contratos elencados a seguir:
Processo nº: 074/2024
Contrato nº: 013/2024 e 014/2024
Contratadas: JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE, CNPJ Nº 37.010.127/0001-00 e SUPER VITÓRIA LTDA. CNPJ: 42.826.457/0001-08.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada no fornecimento de natureza continuada, sob demanda, de gêneros alimentícios industrializados e in natura para atender as
necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Edital e anexos.
Gestor do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - Matrícula: 11481.
Fiscal do Contrato: Edinaldo Batista da Costa - Matrícula: matrícula 600.
PORTARIA Nº 333/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 378, de 07/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente
da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de maio de 2024:
- Nubia Rodrigues de Souza Silva - SP-13;
- Pedro Paulo Aires Guedes - SP-11.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 477, DE 6 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de maio de 2024:
- Nubia Rodrigues de Souza...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Tainna Gomes Damares, matrícula 16007, de SP-10 para SP-4, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de maio de 2024.
PORTARIA Nº 329-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3784, de 06/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Tainna Gomes Damares,
matrícula...
Art. 1º NOMEAR Naiana Pereira de Souza Abrão para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 3 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 472, DE 3 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3784
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Naiana Pereira de Souza Abrão para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
3 de maio de...
Art. 1º NOMEAR Ana Lidia Ramos Alves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 2 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 470, DE 3 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3784
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Lidia Ramos Alves para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 2 de maio de
2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Ronan Dorneles de Sousa AP-05
Vilda Rosa Marques AP-07
Neuza Pereira de Souza Lima Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
João Rodrigues de Moura Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 764, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
*Errata publicada no D. A. nº 3784, pág. 03
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Ronan Dorneles...
Art. 1º NOMEAR Keviny Rafael Dias Farias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 468, DE 2 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3784
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Keviny Rafael Dias Farias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de maio de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Fernanda Dias Farias, matrícula 16999, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 467, DE 2 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3784
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda Dias Farias, matrícula 16999, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de
maio de...
Art. 1º EXONERAR Joaquim Neto Parrião Carvalho, matrícula 16865, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 3 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 471, DE 3 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3784
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joaquim Neto Parrião Carvalho, matrícula 16865, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, a partir...
Art. 1º EXONERAR Eduardo de Araújo Sousa, matrícula 13990, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 2 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 469, DE 3 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3784
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo de Araújo Sousa, matrícula 13990, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente ao dia 2...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 3 de maio de 2024:
- Athylla Pereira Sampaio, matrícula 11214, de SP-13 para SP-10;
- Franklin Francilino Botelho de Souza, matrícula 16579, de SP-13 para SP-10;
- Karolainy Nunes Ferreira, matrícula 5035, de SP-13 para SP-10;
- Maria Eduarda Gomes de Araújo, matrícula 16748, de SP-13 para SP-7.
PORTARIA Nº 330-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3784, de 06/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de maio de 2024:
- Marileia Brito Araújo, matrícula 17018, de SP-12 para SP-13;
- Wande Mary Almeida de Oliveira Santos, matrícula 3690, de SP-10 para SP-13;
- Wilson Neves da Silva, matrícula 16980, de SP-8 para SP-9;
- Lucas de Souza Marinho, matrícula 16628, de SP-1 para SP-2;
- Maria Aldinea Rodrigues de Oliveira, matrícula 17226, de SP-5 para SP-3.
PORTARIA Nº 328-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3783, de 03/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 6 de maio de 2024:
- Layana Teles Guimaraes Borges Gomes - SP-13;
- Maria de Fatima Tavares Barros - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 463, DE 2 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3783
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 6 de maio de 2024:
- Layana Teles Guimaraes Borges...
Art. 1º NOMEAR Kelley Estela Costa Magalhães para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 465, DE 2 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3783
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kelley Estela Costa Magalhães para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de
maio de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR João Lucas Gonçalves Cruz, para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 3 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 466, DE 2 MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3783
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Lucas Gonçalves Cruz, para o cargo em comissão de
Assessor Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 3 de
maio de 2024.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2024:
FLÁVIO ALMEIDA SOUSA, matrícula nº 11223510-1, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 327/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3783, de 03/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a
Portaria CCI nº 659 - CSS, de 25 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6561 e na
conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 6 de maio de 2024:
- José Rivelino Soares da Conceição, matrícula 13594, SP-13;
- Matheus Rodrigues da Silva, matrícula 5042, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 462, DE 2 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3783
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 6 de maio de 2024:
- José Rivelino Soares da Conceição,...
Art. 1º EXONERAR João Rodrigues da Cruz, do cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 3 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 461, DE 2 MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3783
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Rodrigues da Cruz, do cargo em comissão de Assessor
Membro das Comissões, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 3 de maio de
2024.
Gabinete da...