Art. 1º NOMEAR Ronaldo Pereira Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 600, DE 9 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ronaldo Pereira Reis para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de
9 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Luis Henrik Bezerra Rocha, matrícula 14988, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 597, DE 9 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luis Henrik Bezerra Rocha, matrícula 14988, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton
Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Marcos Henrique da Silva Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 9 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 598, DE 9 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Henrique da Silva Oliveira para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a
partir de 9 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelo Araújo Pereira, matrícula 14000, de SP-13 para SP-7, do Gabinete do Deputado Ivory de Lyra, a partir de 8 de março de 2023.
PORTARIA Nº 319/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3519, de 08/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelo Araújo
Pereira, matrícula 14000, de SP-13 para SP-7, do Gabinete do...
Art. 1º NOMEAR Francisca Ribeiro dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 593, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3519
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisca Ribeiro dos Santos para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de março
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cleidelaine Pereira do Amaral Sousa, matrícula 16784, de SP-2 para SP-6, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 8 de março de 2023
PORTARIA Nº 318/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3519, de 08/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cleidelaine
Pereira do Amaral Sousa, matrícula 16784, de SP-2 para SP-6,...
Art. 1º NOMEAR José Filho Machado dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 8 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 592, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3519
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Filho Machado dos Santos para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 8 de março
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 8 de março de 2023:
- Carlos Miguel Nunes da Silva - SP-12;
- Pâmela Silva de Sousa - SP-12;
- Thalita Andrade Vieira Lima - SP-12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 594, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3519
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 8 de março de 2023:
- Carlos Miguel Nunes da Silva - SP-12;
- Pâmela Silva de Sousa...
Art. 1º EXONERAR Maria de Jesus Ramos das Neves, matrícula 16721, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 8 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 589, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3519
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Jesus Ramos das Neves, matrícula 16721, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir
de 8 de março de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 20.
PORTARIA Nº 312/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3519, de 08/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Elizabete
Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 20.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir desta data.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 07
dias do mês de março de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 8 de março de 2023:
- Joaquim Neto Parrião Carvalho - SP-7;
- Leandro Soares da Cruz - SP-7.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 590, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3519
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 8 de março de 2023:
- Joaquim Neto Parrião Carvalho - SP-7;
- Leandro Soares da Cruz...
Art. 1º NOMEAR Vilma de Jesus Morais Brito para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 07 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 581, DE 7 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vilma de Jesus Morais Brito para o cargo em comissão
de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 07 de
março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 2 de março a 31 de dezembro de 2023: - Andressa de Aquino Pereira Alen, matrícula nº 11174579- 1, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo
PORTARIA Nº 317/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3518, de 07/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 390- CSS, de
6 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6283 e na conformidade do Termo de
Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 2 de março a 31 de dezembro...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 554/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3517, de 6 de março de 2023, na parte em que nomeou Ítalo Albert Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 575, DE 7 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 554/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3517, de 6 de março de 2023, na parte em que
nomeou Ítalo Albert Rodrigues.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Leidiane Gloria Cardoso para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 7 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 574, DE 7 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leidiane Gloria Cardoso para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 7 de
março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ana Cristina Aguiar Câmara, matrícula 13140, referente ao aquisitivo de 23/02/2022 à 22/02/2022, para fruí-las de 01/03/2023 à 30/03/2023.
PORTARIA Nº 316/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3518, de 07/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ana Cristina Aguiar
Câmara, matrícula 13140, referente ao aquisitivo de 23/02/2022 à 22/02/2022, para fruílas de 01/03/2023 à 30/03/2023.
Art....
Art. 1º NOMEAR Márcia Pires da Costa para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, lotada no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 03 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 579, DE 7 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Márcia Pires da Costa para o cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, lotada no Gabinete do Deputado
Luciano Oliveira, a partir de 03 de março de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Dulcelio Stival para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP3, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 577, DE 7 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dulcelio Stival para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP3, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de março de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Evely de Deus Póvoas, matrícula 15139, de SP-13 para SP5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
PORTARIA Nº 314-DG/2023
Publicada no Diário da Assembleia nº 3518, de 07/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Evely de Deus
Póvoas, matrícula 15139, de SP-13 para SP5, do Gabinete do...
Art. 1º NOMEAR Idelvan Barros Farias para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 580, DE 7 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Idelvan Barros Farias para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7
de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...