Art. 1° Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa LUCIANGELA BARROS CAVALCANTE, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 20.173.640/0001-00, estabelecido à Rua MS-10, Quadra 19-A. Lote 25, Setor Morada do Sol III, CEP 77.066-150 - Palmas - Tocantins, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) através do Processo de Dispensa De Licitação Nº 0124/2023, visando o atendimento das necessidades da Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial - DIREP
PORTARIA Nº 26/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3588 de 23/06/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos
interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução Nº 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/20...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 497/2023-DG, que lotou na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial a servidora MICHELLY NETO DA COSTA GUEDES, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar.
PORTARIA Nº 693/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3589, de 23/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 497/2023-DG, que lotou na Diretoria de
Relações Públicas e Cerimonial a servidora MICHELLY NETO DA COSTA
GUEDES, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 26 de junho de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º DESIGNAR para acompanhar a delegação do Governo do Tocantins a Lisboa, Portugal, a fim de participar do XI Fórum Jurídico de Lisboa: Governança Digital, da Sessão Comemorativa do Dia Internacional do Parlamento e da Celebração do 134º Aniversário da União Interparlamentar (UIP), no período de 24 de junho a 1º de julho de 2023, os deputados abaixo especificados:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.203/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 26, inciso III, alínea “a”, art. 57,
do Regimento Interno, e em consonância com o Ato nº 1.342 - DSG, publicado na edição
6352, do Diário Oficial do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para acompanhar a delegação do Governo do Tocantins a
Lisboa, Portugal, a fim de participar do XI Fórum Jurídico de Lisboa: Governança Digital,
da Sessão Comemorativa do Dia Internacional do...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 630/2022 - DG, para constar a lotação da servidora DELMA CALDEIRA DE MOURA FREITAS, Assistente Administrativa, matrícula nº 808389-2, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 675/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 630/2022 - DG, para constar a lotação da
servidora DELMA CALDEIRA DE MOURA FREITAS, Assistente Administrativa,
matrícula nº 808389-2, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 1º de julho de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º Fica concedida a Comenda Ordem do Mérito do Legislativo ao homenageado Sinésio da Silva Campos, Deputado Estadual por 7 (sete) mandatos consecutivos, pelo Amazonas, pelos relevantes serviços prestados como membro integrante do Parlamento Amazônico.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 04/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3586 de 21/06/23
Concede Comenda Ordem do Mérito do Legislativo, na forma que especifica.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o
disposto na Resolução nº 235, de 19 de novembro de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Ordem do Mérito do Legislativo ao
homenageado Sinésio da Silva Campos, Deputado Estadual por 7 (sete) mandatos
consecutivos, pelo Amazonas, pelos relevantes serviços prestados como membro
integrante do Parlamento...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora VANESSA DA SILVA MACHADO, matrícula nº 13719, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 20/05/2023 a 16/09/2023.
PORTARIA Nº 672/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6245/2023, Processo nº 189/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora VANESSA DA
SILVA MACHADO, matrícula nº 13719, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias
consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
329 Carla Adriana Fliegner 18/05/2022 a 17/05/2023 17/07/2023 a 31/07/2023
8419 Cristiane Almeida Lima Kassim 22/12/2019 a 21/12/2020 ----------- 12/07/2023 a 29/07/2023
1572 Cristina Donato Leandro 25/03/2022 a 24/03/2023 03/07/2023 a 01/08/2023
14997 Girlane Dorxa Ferreira Chaves 18/07/2021 a 17/07/2022 ----------- 17/07/2023 a 31/07/2023
15512 Ivaci Rodrigues de Sousa 26/07/2020 a 25/07/2021 01/07/2023 a 30/07/2023
14562 Valeria Barbosa Pereira 03/05/2021 a 02/05/2022 01/06/2023 a 30/06/2023
9258 Welber de Alencar Moraes 25/05/2022 a 24/05/2023 17/07/2023 a 15/08/2023
260 Werbeton Fonseca de Miranda 09/07/2022 a 08/07/2023 10/07/2023 a 08/08/2023
PORTARIA Nº 662/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
329
Carla Adriana Fliegner
8419
Cristiane Almeida Lima
Kassim
Cristina Donato...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 21 de junho a 31 de dezembro de 2023: JECICLEIA MORAES DE OLIVEIRA, matrícula nº 761920-1, Escrivâ de Polícia, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 676/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.099-CSS, de
19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6352 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 21 de...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Josefa Maria Araújo, matrícula nº 183, para responder pelo referido cargo no período de 19/06/2023 a 30/06/2023.
PORTARIA Nº 667/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Arimatéa Matos Mascarenhas, matrícula nº
14537 Coordenadora de Arquivo, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Josefa Maria Araújo, matrícula nº 183,
para responder pelo referido cargo no período de 19/06/2023 a 30/06/2023.
Art....
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º julho a 31 de dezembro de 2023: OSMAR DUAILIBE JÚNIOR, matrícula nº 390050-2, Assistente Administrativo, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência.
PORTARIA Nº 677/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.120 - CSS,
de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6352 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º julho a...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior, matrícula nº 11737, para responder pelo referido cargo no período de 03/07/2023 a 01/08/2023.
PORTARIA Nº 668/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 303,
Diretora Técnica Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior,
matrícula nº 11737, para responder pelo referido cargo no período de 03/07/2023...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Integral/1º período 2º período
811 Cristina Prestes 26/11/2021 a 25/11/2022 01/08/2023 a 15/08/2023 04/12/2023 a 18/12/2023
9132 Jaime de Souza Benevides Junio 01/02/2022 a 31/01/2023 17/07/2023 a 31/07//2023
PORTARIA Nº 669/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
811
Cristina Prestes
9132
Jaime de Souza Benevides
Junio
Período Aquisitivo
26/11/2021 a
25/11/2022
01/02/2022...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
307 Maria Edney Alencar da Rocha 17/07/2021 a 16/07/2022 11/09/2023 a 25/09/2023
15870 Jéssica Lorrainny Lima Gabino 01/04/2022 a 31/03/2023 01/07/2023 a 30/07/2023
13234 Paulo Antonio Pereira da Silva 22/05/2021 a 21/05/2022 01/08/2023 a 10/08/2023
PORTARIA Nº 680/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
307
Maria Edney Alencar
da Rocha
Jéssica Lorrainny
Lima Gabino
Paulo Antonio Pereira
da Silva
15870
13234
Período...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legal do servidor HELBA MARIA VASCONCELOS DE SOUSA, matrícula nº 14.225, referente ao aquisitivo de 01/09/2020 a 31/08/2021, concedidas através da Portaria nº 38/2023-DG.
PORTARIA Nº 681/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legal do servidor HELBA MARIA
VASCONCELOS DE SOUSA, matrícula nº 14.225, referente ao aquisitivo de
01/09/2020 a 31/08/2021, concedidas através da Portaria...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Claudia dos Santos Dourado Guimarães, matrícula nº 396, para responder pelo referido cargo no período de 10/07/2023 a 08/08/2023.
PORTARIA Nº 673/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula nº 181,
Coordenador de Assistência ao Plenário, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Claudia dos Santos Dourado Guimarães,
matrícula nº 396, para responder pelo referido cargo...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal da servidora ALDENORA COSTA LANG, matrícula nº 16815, à disposição desde Poder, referente ao período aquisitivo 03/07/2022 a 02/07/2023, para fruí-las em 03/07/2023 a 01/08/2023.
PORTARIA Nº 678/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal da servidora ALDENORA
COSTA LANG, matrícula nº 16815, à disposição desde Poder, referente ao período
aquisitivo 03/07/2022 a 02/07/2023, para fruí-las...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, referente ao período aquisitivo de 09/06/2022 a 08/06/2023, marcadas para 03/07/2023 a 17/07/2023 através da Portaria nº 594/2022-DG, publicada no Suplemento do Diário da Assembleia Legislativa nº 3466, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 671/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando a Portaria nº 663/2023-DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 3.585, que prorrogou a Licença para Tratamento de Saúde e o pedido de
nova prorrogação de Licença, concomitante com o gozo de suas férias, Considerando o
disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de
13 de...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Regiane Aparecida Marques Molina, matrícula nº 13959, para responder pelo referido cargo no período de 17/07/2023 a 31/07/2023.
PORTARIA Nº 642/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe,
matrícula nº 324, Coordenador de Registro e Cadastro Funcional, encontrar-se-á afastado
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Regiane Aparecida Marques Molina,
matrícula nº 13959, para responder pelo referido...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legal do servidor MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO, matrícula nº 14.128, referente ao aquisitivo de 10/03/2020 a 09/03/2021, concedidas através da Portaria nº 38/2023-DG.
PORTARIA Nº 682/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legal do servidor MARCOS
DIVINO SILVESTRE EMILIO, matrícula nº 14.128, referente ao aquisitivo de
10/03/2020 a 09/03/2021, concedidas através da Portaria...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA, matrícula nº 213, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 17/05/2023 a 15/06/2023.
PORTARIA Nº 664/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 20/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 7459/2023, Processo nº 75/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA, matrícula nº 213, pelo prazo de 30 (trinta) dias,...