Art. 1º EXONERAR Ireny de Araújo Silva Medeiro, matrícula 15147, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 551, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ireny de Araújo Silva Medeiro, matrícula 15147, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de
Lira, a partir de 3 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Gerson Rocha Chaves, matrícula 11136, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 3 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 562, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gerson Rocha Chaves, matrícula 11136, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 3 de março de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Maik Douglas de Brito, matrícula 16600, de SP-6 para SP-5, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de março de 2023.
PORTARIA Nº 293/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3516, de 03/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Maik Douglas de
Brito, matrícula 16600, de SP-6 para SP-5, do Gabinete...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 3 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
MAURO DA SILVA BATISTA, matrícula nº 988756-3, Escrivão de Polícia, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes.
PORTARIA Nº 297/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3516, de 03/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 367- CSS, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº
6281 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Segurança Pública, no período de 3 de fevereiro...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2023:
NÚBIA DIAS GOMES BATISTA, Auxiliar Administrativa, matrícula nº 383676-3, na Diretoria Técnica Legislativa – DITEL.
PORTARIA Nº 291/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3516, de 03/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 345- CSS, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial
nº 6280 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Cidadania e Justiça, no período de 1º...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 370/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3506, de 14 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou Greyciane Santos de Assis Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 548, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 370/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3506, de 14 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou Greyciane Santos de Assis Carvalho.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 13 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
THATIANE ALMEIDA CUNHA, matrícula nº 1199315-1, Professora da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo.
PORTARIA Nº 295/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3516, de 03/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 356- CSS, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº
6281 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação, no período de 13 de fevereiro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de março de 2023:
- Mayara Soares de Oliveira, matrícula 15003, SP-2;
- Mauro Boaventura de Souza, matrícula 8168, SP-1;
- Sebastiao Liandro de Almeida dos Santos, matrícula 15630, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 537, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de março de 2023:
- Mayara Soares de Oliveira, matrícula 15003, SP-2;
- Mauro Boaventura...
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
142 ANTÔNIO LOPES BRAGA JÚNIOR 01/04/2022 a 31/03/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 17/04/2023 a 28/04/2023
15/01/2024 a 01/02/2024
738 PAULO CESAR DORIA DE ALMEIDA JUNIOR 06/02/2021 a 05/02/2022 17/03/2023 a 05/04/2023 13/10/2023 a 01/11/2023
15914 SAMUEL ELLER RAMOS 01/01/2021 a 31/12/2021 01/08/2023 a 18/08/2023 10/04/2023 a 20/04/2023
757
SAMUEL HENRIQUE GONCALVES SILVEIRA 20/02/2022 a 19/02/2023 02/05/2023 a 31/05/2023 10/07/2023 a 08/08/2023
735 WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR 06/02/2021 a 05/02/2022 01/03/2023 a 30/03/2023 01/06/2023 a 30/06/2023
PORTARIA Nº 272/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3516, de 03/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
142 ANTÔNIO LOPES BRAGA JÚNIOR
738
PAULO
CESAR
ALMEIDA JUNIOR
DORIA
DE
15914...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 3 de março de 2023:
- Celia Teles Garcia, matrícula 16301, de SP-13 para SP-12;
- Eliziario Batista Costa, matrícula 16575, de SP-7 para SP-13;
- Gutierre Barros Rodrigues, matrícula 16837, de SP-7 para SP-10;
- Jaqueline da Silva Rocha, matrícula 16519, de SP-7 para SP-13;
- Josivan Bezerra da Costa, matrícula 9919, de SP-13 para SP-2.
PORTARIA Nº 292/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3516, de 03/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de março de 2023:
- Kainna Lundller Ribeiro, matrícula 16688, SP-13;
- Marcel Campos Ferreira, matrícula 15126, SP-5;
- Wendell Rodrigues Bonfim, matrícula 15001, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 544, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de março de
2023:
- Kainna Lundller Ribeiro, matrícula 16688, SP-13;
- Marcel...
Art. 1º NOMEAR Mariza de Brito Neves Cardoso para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 540, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mariza de Brito Neves Cardoso para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente ao dia 2 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER a fruição legal das férias da servidora Alessandra Maria da Silva Bianchini, matrícula nº 846779-1, referente ao período aquisitivo de: 05/06/2017 à 04/06/2018, para fruí-las no período de: 20/03/2023 a 18/04/2023.
PORTARIA Nº 280/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3516, de 03/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição legal das férias da servidora Alessandra Maria da Silva
Bianchini, matrícula nº 846779-1, referente ao período aquisitivo de: 05/06/2017 à 04/06/2018, para
fruí-las...
Art. 1º NOMEAR Arnaldo Silva Rabelo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 547, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arnaldo Silva Rabelo para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3
de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Charles Evilacio Maciel Barbosa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 3 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 539, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Charles Evilacio Maciel Barbosa para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a partir de 3 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento, matrícula 817, referente ao aquisitivo de 11/12/2020 à 10/12/2021, para fruí-las de 06/03/2023 à 20/03/2023.
PORTARIA Nº 294/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3516, de 03/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Patrícia
Maria Silva de Assis do Nascimento, matrícula 817, referente ao aquisitivo de 11/12/2020 à
10/12/2021, para fruí-las...
Art. 1º NOMEAR Josiania Pereira Pinto para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 541, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josiania Pereira Pinto para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de
março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Amelia Gloria de Abreu Almas para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 536, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amelia Gloria de Abreu Almas para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a
partir de 3 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar, no período de 15 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
HILKE DIAS RODRIGUES, matrícula nº 899991-1, Militar, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 296/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3516, de 03/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 365- CSS, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº
6281 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Policia
Militar, no período de 15 de fevereiro a 31 de...
Art. 1º EXONERAR Thalia Gomes Fernandes, matrícula 15854, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 542, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thalia Gomes Fernandes, matrícula 15854, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor
Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
Gabinete da...