Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 278/2023 - DG, para constar a lotação do servidor RONY JOSÉ DA SILVA, Motorista, matrícula nº 927433-1, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA Nº 517/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 278/2023 - DG, para constar a lotação do
servidor RONY JOSÉ DA SILVA, Motorista, matrícula nº 927433-1, no Gabinete do
Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
03 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Ricardo da Silva Cardoso, matrícula 16826, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 872, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ricardo da Silva Cardoso, matrícula 16826, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 3 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de maio de 2022:
- Cristiane Gomes Nogueira - de SP7 para SP13;
- Patrícia Fernandes Leal Coelho - de SP2 para SP6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de maio de 2022.
PORTARIA Nº 258-/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3345, de 03/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir...
Art. 1º NOMEAR Ademar de Sousa Parente para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 868, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ademar de Sousa Parente para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Aragominas do Tocantins, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2023: ROSENILSON OLIVEIRA DA SILVA, Motorista, matrícula nº 998, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior.
PORTARIA Nº 513/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 013/2023, 27 de
abril de 2023, da Prefeitura de Aragominas do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Aragominas do Tocantins, no período de 1º de maio a
31 de dezembro de 2023: ROSENILSON OLIVEIRA DA SILVA, Motorista,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de maio de 2023:
- André Felipe Moraes de Andrade - SP1-3;
- Leidiane Graças Ramos – SP-13;
- Rafael Rodrigues Teixeira – SP-13;
- Thamyres Francisco do Nascimento – SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 867, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de maio de 2023:
- André Felipe Moraes de Andrade - SP1-3;
- Leidiane Graças Ramos...
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula nº 3631, Coordenadora de Documentação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando César Lima Paula, matrícula n.º 271, para responder pelo referido cargo no período de 28/04/2023 a 27/05/2023.
PORTARIA Nº 511/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula nº 3631,
Coordenadora de Documentação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando César Lima Paula, matrícula n.º 271,
para responder pelo referido cargo no período de 28/04/2023...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 0106/2023
Contrato Nº: 012/2023 Contratada: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada em coleta, tratamento, transporte e destinação final de RSS (Resíduos de Serviços de Saúde) para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme quantitativos e valores descritos no Termo de Referência, constante no Processo de Dispensa de Licitação Nº 0106/2023.
Fiscal do Contrato: MARA ELISIA SIMÃO SILVEIRA PARENTE Matrícula: 10716/2
Substituto do Contrato: MARCUS HENRIQUE AQUINO MARINHO Matrícula: 16474/1
PORTARIA Nº 526/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os
casos...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Sinesio Moreira Braga, matrícula 16690, de SP-2 para SP-1, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 525/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Sinesio
Moreira Braga, matrícula 16690, de SP-2 para SP-1, do Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Egmar Rodrigues de Sousa, matrícula 9751, de SP-5 para SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 523/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Egmar
Rodrigues de Sousa, matrícula 9751, de SP-5 para SP13, do Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Antonio Nascimento Lino de Araujo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 859, DE 2 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Nascimento Lino de Araujo para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Ruy Nilton da Silva Abreu, matrícula 10704, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 863, DE 2 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruy Nilton da Silva Abreu, matrícula 10704, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 853, DE 2 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa para o cargo
em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir
de 2 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Marcos Wendel Soares de Lima, matrícula 16436, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 851, DE 2 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Wendel Soares de Lima, matrícula 16436, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Janad Valcari,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Lucas de Sousa Oliveira, matrícula 11494, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 852, DE 2 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas de Sousa Oliveira, matrícula 11494, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
2 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de maio de 2023:
- Marco Antonio Nascimento dos Santos - SP-7;
- Mario Henrique Pires Souza - SP-7;
- Wilson Neves da Silva - SP-8.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 860, DE 2 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de maio de 2023:
- Marco Antonio Nascimento dos Santos - SP-7;
- Mario Henrique Pires...
Art. 1º NOMEAR Gabriel da Silva Furtado para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 857, DE 2 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel da Silva Furtado para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Mardoqueu Ferreira de Medeiros, matrícula 16492, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 861, DE 2 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mardoqueu Ferreira de Medeiros, matrícula 16492, do cargo
em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Gildivane Dias Correia Saraiva, matrícula 15664, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 2 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 854, DE 2 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gildivane Dias Correia Saraiva, matrícula 15664, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de
2 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Dirceu Leno Dias Borges para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar- SP 1, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 866, DE 02 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dirceu Leno Dias Borges para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar- SP 1, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente
ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...