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    Portaria Diretoria Geral nº 9 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/01/2023

    Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2023: - Antonio Carlos Alves da Silva - de SP12 para SP5; - Artemiza Rodrigues de Sousa - de SP13 para SP5; - Ilana Helen Ferreira de Sousa - de SP13 para SP5; - Ione Borges Pinheiro - de SP13 para SP5; - Iracema Pereira da Silva - de SP13 para SP5; - Jair Teixeira Aguiar - de SP13 para SP12.

    PORTARIA Nº 009/2023 - DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3479, de 03/01/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente...

    Decreto Administrativo nº 15 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/01/2023

    Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023: - Brenda de Oliveira - SP13; - Manoel Miranda da Silva - SP13.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 15, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3479 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023: - Brenda de Oliveira - SP13; - Manoel Miranda da Silva...

    Portaria Diretoria Geral nº 5 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/01/2023

    Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 3 de janeiro de 2023: - Claudivan Pereira dos Anjos - de SP10 para SP1; - Lineu Cesar Costa - de SP13 para SP1; - Maria de Carvalho Silva Costa - de SP13 para SP2.

    PORTARIA Nº 005/2023-DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3479, de 03/01/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,...

    Decreto Administrativo nº 14 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/01/2023

    Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2023: - Geovanna Inácio Souza - SP13; - Kamilla Barbosa Silva - SP13.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3479 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2023: - Geovanna Inácio Souza - SP13; - Kamilla Barbosa...

    Portaria Diretoria Geral nº 7 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/01/2023

    Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 3 de janeiro de 2023: - Nagyla Valadares de Matos - de SP13 para SP7; - Ana Paula Pereira Lucas - de SP13 para SP2; - Ricardo Soares de Souza - de SP10 para SP2; - Wadyson Luiz Filho - de SP13 para SP2; - Izabela Maria de Jesus Lemes - de SP13 para SP2. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de janeiro de 2023.

    PORTARIA Nº 007/2023 – DG - DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3479, de 03/01/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha,...

    Decreto Administrativo nº 2 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/01/2023

    Art. 1º NOMEAR Valcilon Saraiva Brunes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 3 de janeiro de 2023.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº3479 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valcilon Saraiva Brunes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 3 de janeiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

    Portaria Diretoria Geral nº 8 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/01/2023

    Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Hadul de Carvalho Bucar Alencar de SP13 para SP9, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 3 de janeiro de 2023.

    PORTARIA Nº 008/2023 - DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3479, de 03/01/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Hadul de Carvalho Bucar Alencar de SP13 para SP9, do Gabinete do Deputado...

    Decreto Administrativo nº 13 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/01/2023

    Art. 1º EXONERAR Davi da Silva Limeira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 13, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº3479 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Davi da Silva Limeira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

    Portaria Diretoria Geral nº 10 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/01/2023

    Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de janeiro de 2023: - Felismina Rodrigues de Souza - de SP13 para SP8; - Gilson Santiago Cabral - de SP13 para SP3; - Hernilde Oliveira de Sousa Silva - de SP13 para SP5; - Maristela Rocha Amaral - de SP13 para SP12; - Mayara Soares de Oliveira - de SP13 para SP2; - Rayssa Silva Santiago Cabral - de SP13 para SP2. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de janeiro de 2023.

    PORTARIA Nº 010/2023 - DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3479, de 03/01/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir...

    Decreto Administrativo nº 7 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/01/2023

    Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 3 de janeiro de 2023: - Fábio Henrique Julião dos Santos - SP1; - Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimaraes - SP2; - Regiane Aparecida Marques Molina - SP1.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3479 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 3 de janeiro de 2023: - Fábio Henrique Julião dos Santos - SP1; - Karlla Lima dos Santos...

    Decreto Administrativo nº 12 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/01/2023

    Art. 1º EXONERAR Josiania Pereira Pinto do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3479 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Josiania Pereira Pinto do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

    Decreto Administrativo nº 9 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/01/2023

    Art. 1º NOMEAR Débora Delmondes de Sousa para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir do dia 3 de janeiro de 2023.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3479 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Débora Delmondes de Sousa para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir do dia 3 de janeiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

    Decreto Administrativo nº 11 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/01/2023

    Art. 1º NOMEAR Adriana Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 3 de janeiro de 2023.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 Publicado no Diário da assembleia nº 3479 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adriana Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 3 de janeiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

    Decreto Administrativo nº 8 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/01/2023

    Art. 1º EXONERAR Wesley Maia Guimarães do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir do dia 3 de janeiro de 2023.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3479 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wesley Maia Guimarães do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir do dia 3 de janeiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

    Decreto Administrativo nº 10 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/01/2023

    Art. 1º EXONERAR Carlos Daniel Vieira Bento do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 3 de janeiro de 2023.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº3479 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carlos Daniel Vieira Bento do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 3 de janeiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

    Decreto Administrativo nº 5 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/01/2023

    Art. 1º EXONERAR Nazaré Amâncio de Souza do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº3479 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nazaré Amâncio de Souza do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

    Atos da Mesa Diretora nº 13 de 2022

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/12/2022

    Art. 1º Fica reajustado para R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), o valor do auxílio-alimentação mensal, instituído pela Resolução nº 255, de 08 de maio de 2007.

    ATO DA MESA DIRETORA Nº 13/2022 Publicado no diário da Assembleia nº 3478 Dispõe sobre o pagamento de Auxílio Alimentação aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins na forma que especifica. A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e c/c com o art. 6º da Resolução 255, de 8 de maio de 2007, RESOLVE: Art. 1º Fica reajustado para R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), o valor do auxílio-alimentação mensal, instituído pela Resolução nº 255, de 08 de maio de 2007. Art. 2º Este Ato da Mesa entra em vigor a partir de...

    Decreto Administrativo nº 1421 de 2022

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/12/2022

    Art. 1º DECLARAR, a partir desta data, luto oficial de três dias em razão do falecimento de Edson Arantes do Nascimento, mundialmente conhecido como Pelé, ocorrido nesta data.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.421, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3478 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, Considerando o sentimento de pesar deste Poder Legislativo e do povo Tocantinense em razão do falecimento de Edson Arantes do Nascimento, futebolista brasileiro, mais conhecido como Pelé, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR, a partir...

    Atos da Mesa Diretora nº 11 de 2022

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/12/2022

    Art. 1º O caput do art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:

    ATO DA MESA DIRETORA Nº11/2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3478 Altera o Ato da Mesa Diretora nº 7/2019, que “Dispõe sobre a verba destinada aos Gabinetes dos Deputados, e adota outras providências. A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO TOCANTINS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: DO Art. 1º O caput do art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º A verba destinada aos Gabinetes dos Deputados é fixada no percentual de 100% (cem por cento) do valor da verba dos gabinetes parlamentares dos Deputados...

    Atos da Mesa Diretora nº 12 de 2022

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/12/2022

    Art. 1º O art. 2º do Ato da Mesa Diretora nº 3, de 08 de maio de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:

    ATO DA MESA DIRETORA Nº 12/2022 Publicado no diário da Assembleia nº 3478 Altera o Ato da Mesa Diretora nº 3/2019, que “Dispõe sobre as novas regras e diretrizes para a execução da Cota Despesa de Atividade Parlamentar – CODAP”. A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO TOCANTINS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: DO Art. 1º O art. 2º do Ato da Mesa Diretora nº 3, de 08 de maio de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º A CODAP passa terá o valor mensal equivalente a 100% (cem por cento) do valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar atribuída pela...