Art. 1º EXONERAR David da Silva Espíndola Neto do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.267, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR David da Silva Espíndola Neto do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 1º de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.225/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3433, de 17 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Heitor Angelo dos Reis Gonçalves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.269, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.225/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3433, de 17 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Heitor
Angelo dos Reis Gonçalves.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Dalvely Sousa Domingues - SP13;
- Hellen da Silva Luz - SP13;
- Jéssica Ferreira Lima - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.251, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.441
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Dalvely Sousa Domingues - SP13;
- Hellen da Silva...
Art. 1º NOMEAR Geiza Gama Guimarães para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.259, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.441
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geiza Gama Guimarães para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de novembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Jorge Mário Soares de Sousa, matrícula nº 13671, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 28/07/2022 a 11/08/2022.
PORTARIA Nº 486/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3422, de 27/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 13303/2022, Processo nº 166/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Jorge
Mário Soares de Sousa, matrícula nº 13671, pelo prazo de 15 (quinze)...
Art. 1º NOMEAR Pollyanna Alves dos Santos Lopes para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco MDB/DEM, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.260, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.441
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pollyanna Alves dos Santos Lopes para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco MDB/DEM, a partir
de 1º de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2022:
Rony José da Silva, matrícula nº 927433-1, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 488/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3422, de 27/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.563 - CSS,
de 19 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6173 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de outubro...
Art. 1º NOMEAR Elaine Talita da Silva para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.257, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.441
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elaine Talita da Silva para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
a partir de 1º de novembro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
797 Álvaro Nunes Prestes 13/06/2020 a 12/06/2021 14/11/2022 a 27/11/2022 01/12/2022 a 14/12/2022
796 Paula Cristina Parreão Luz Morais 24/05/2020 a 23/05/2021 06/12/2022 a 23/12/2022 10/04/2023 a 27/04/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 487/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3422, de 27/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
797 Álvaro Nunes Prestes
13/06/2020...
Art. 1º EXONERAR Elaine Talita da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP11, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.255, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.441
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elaine Talita da Silva do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP11, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de novembro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Juceni Castro dos Santos Povoa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.252, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.441
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juceni Castro dos Santos Povoa do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Clereston Ferreira de Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.253, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.441
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clereston Ferreira de Carvalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Carla Souza Melo - SP13;
- Deodato Costa Povoa - SP13;
- Orlene Bezerra Pimentel - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.250, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.441
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Carla Souza Melo - SP13;
- Deodato Costa Povoa - SP13;
-...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.152/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3427, de 6 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Aline Montelo Miranda.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.254, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.441
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.152/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3427, de 6 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Aline
Montelo Miranda.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jairo Lima Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.256, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.441
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jairo Lima Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de novembro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Izaias Pires Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.248, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Izaias Pires Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 28 de outubro de 2022 (sexta-feira), em comemoração ao dia do servidor público.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.249, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no dia 28 de outubro de 2022 (sexta-feira), em comemoração ao dia do
servidor público.
Parágrafo único. O disposto...
Art. 1º EXONERAR Dijalma Galdino Rocha Júnior do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.247, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dijalma Galdino Rocha Júnior do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que o servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula nº 744, Diretor de Área de Radiodifusão, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilson Ferreira Júnior, matrícula n.º 14282, para responder pelo referido cargo no período de 05/12/2022 a 18/12/2022.
PORTARIA Nº 528/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3438, de 24/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Armando Soares de Castro Formiga,
matrícula nº 744, Diretor de Área de Radiodifusão, encontrar-se-á afastado por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilson Ferreira Júnior, matrícula n.º
14282, para responder pelo referido cargo no período...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Sônia Maria Santos Andrade de SP12 para SP5, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 20 de outubro de 2022.
PORTARIA Nº 527/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3438, de 24/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Sônia Maria Santos
Andrade de SP12 para SP5, do Gabinete da Deputada...