Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Cristiane Rodrigues de Oliveira, Agente de Execução Penal, matrícula 11220392-2, na Diretoria da Escola do Legislativo.
PORTARIA Nº 47/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3487, de 13/01/23
*Republicada no Diário da Assembleia nº 3490, de 20/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 16 – CSS, de 4 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial nº 6248 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 09/10/2022 a 07/12/2022.
PORTARIA Nº 50/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3487, de 13/01/23
*Republicada no Diário da Assembleia nº 3490, de 20/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 16695/2022, Processo nº 492/2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Fábio da
Silva...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de dezembro de 2023:
Juciara Carmo Silva, Auxiliar Administrativa, matrícula 642530-3, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA Nº 45/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3487, de 13/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 47 – CSS, de 12 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial nº 6248,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de dezembro de 2023:
Juciara Carmo Silva, Auxiliar Administrativa, matrícula 642530-3,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde da servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante, matrícula nº 8293, pelo prazo de 5 (cinco) dias consecutivos, no período de 12/12/2022 a 16/12/2022.
PORTARIA Nº 51/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3487, de 13/01/23
*Republicada no Diário da Assembleia nº 3490, de 20/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 16907/2022, Processo nº 246/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde da servidora Lucilene
Assunção...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de dezembro de 2023:
Deyse Lorenna Batista Martins, Fisioterapeuta, matrícula 42800-4, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 46/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3487, de 13/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 48 – CSS, de 12 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial nº 6248,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de dezembro de 2023:
Deyse Lorenna Batista Martins, Fisioterapeuta, matrícula 42800-4,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde da servidora Luciene Lopes Barbosa, matrícula nº 535, pelo prazo de 5 (cinco) dias consecutivos, no período de 05/12/2022 a 09/12/2022.
PORTARIA Nº 52/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3487, de 13/01/23
*Republicada no Diário da Assembleia nº 3490, de 20/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 16906/2022, Processo nº 245/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde da servidora Luciene
Lopes...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 12 de janeiro de 2023:
- Adriana de Fátima Pereira de Melo - de SP13 para SP6;
- Diego de Jesus Panovitch - de SP13 para SP2;
- Francisca Rufino dos Santos - de SP11 para SP1;
- Gilvan Borges Pinto - de SP13 para SP1;
- Lucimá Pinto da Costa - de SP13 para SP1;
- Pedro Felix da Cunha Neto - de SP10 para SP9.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 44/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3487, de 13/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de
novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Ioná Bezerra Oliveira de Assumção, contadora, matrícula 879311-4, na Diretoria de Área Administrativa.
PORTARIA Nº 49/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3487, de 13/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.092 – CSS, de 29 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6239,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Ioná Bezerra Oliveira de Assumção, contadora, matrícula 879311-4,...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Maria Vanda Barreira de Sousa, Assistente Administrativa, matrícula 642840-3, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade.
PORTARIA Nº 48/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3487, de 13/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 49 – CSS, de 12 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial nº 6248,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Maria Vanda Barreira de Sousa, Assistente Administrativa, matrícula...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 34/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3484, de 10 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Fábio da Silva Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 41, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3486
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 34/2023, publicado no
Diário da Assembleia nº 3484, de 10 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor
Fábio da Silva Lima.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Lucicleide de Jesus Azevedo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 12 de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 42, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3486
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucicleide de Jesus Azevedo para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 12 de janeiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Andressa de Aquino Pereira, Assistente Administrativa, matrícula 11174579-1, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 039/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3486, de 12/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 33 – CSS, de 6 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial nº 6244,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Andressa de Aquino Pereira, Assistente Administrativa, matrícula...
Art. 1º RETIFICAR a data da vigência da Portaria nº 653/2022 – DG, de 27 de dezembro de 2022, publicada no Diário da Assembleia nº 3477, para constar o período de 1º de janeiro a 28 de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 040/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3486, de 12/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a APOSTILA CCI nº 2 – APT, de 4 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6244,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a data da vigência da Portaria nº 653/2022 – DG, de 27 de
dezembro de 2022, publicada no Diário da Assembleia nº 3477, para constar o período de 1º de
janeiro a 28 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Integral/1º período 2º período
15433 ALLYNE PAWLOWSKA OLIVEIRA BARBOSA 10/05/2022 à 09/05/2023 01/06/2023 à 30/06/2023
15605 ANA KARINA SILVA 26/02/2020 à 25/02/2021 01/02/2023 à 02/03/2023
15281 ARLANDO NOBRE DA SILVA 08/02/2022 à 07/02/2023 01/03/2023 à 30/03/2023
15580 BEATRIZ LAGARES MILHOMEM DE SOUZA 20/10/2021 à 19/10/2022 01/11/2023 à 30/11/2023
15103 CHARLES DIAS DA SILVA 17/11/2019 à 16/11/2020 01/02/2023 à 02/03/2023
14217 CLAUDIA DE MEDEIROS BRUN 09/06/2020 à 08/06/2021 22/02/2023 à 23/03/2023
14269 CLAYSLLAN FERREIRA XAVIER 01/03/2022 à 28/02/2023 23/08/2023 à 06/09/2023
14269 CLAYSLLAN FERREIRA XAVIER 01/03/2022 à 28/02/2023 16/11/2023 à 30/11/2023
14499 EDMUNDO BASTOS BONFIM 18/01/2021 à 17/01/2022 01/12/2023 à 30/12/2023
14225 HELBA MARIA VASCONCELOS DE SOUSA 01/09/2020 à 31/08/2021 03/07/2023 à 01/08/2023
14729 JOAO CARLOS LIMA NETO 23/01/2022 à 22/01/2023 01/02/2023 à 02/03/2023
9698 JOAQUIM CARLOS PARENTE JUNIOR 28/04/2020 à 77/04/2021 02/01/2023 à 31/01/2023
11886 LARA FERNANDA FERRI DO NASCIMENTO LIMA 09/04/2022 à 08/04/2023 10/04/2023 à 09/05/2023
15668 LEONINO SANTANA SOUSA 07/11/2019 à 06/11/2020 03/04/2023 à 02/05/2023
13983 LUCIA REGINA FARIA VILELA 01/09/2021 à 31/08/2022 01/02/2023 à 02/03/2023
14699 MANOEL PEREIRA DE SANTANA 16/04/2021 à 15/04/2022 01/02/2023 à 02/03/2023
14128 MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO 10/03/2020 à 09/03/2021 03/07/2023 à 01/08/2023
10817 MARIA DO SOCORRO MENDES COELHO 03/05/2022 à 02/05/2023 01/06/2023 à 30/06/2023
13866 REINAN LOPES DE OLIVEIRA 06/01/2022 à 05/01/2023 01/05/2023 à 30/05/2023
14814 RIVADAVIA VITORIANO DE BARROS GARCAO 04/05/2021 à 03/05/2022 01/06/2023 à 30/06/2023
15014 RUBENS PEREIRA BRITO 18/04/2022 à 17/04/2023 03/07/2023 à 01/08/2023
14135 THAMILY BATISTA REZENDE 01/03/2022 à 28/02/2023 02/05/2023 à 31/05/2023
11050 THIAGO MARCONDES DIAS DE CASTRO 08/03/2020 à 07/03/2021 02/10/2023 à 31/10/2023
12700 VALDILENE DE SOUZA ALMEIDA DA FONTOURA 26/06/2022 à 25/06/2023 03/07/2023 à 01/08/2023
11610 VANESSA LOPES SANTANA RODRIGUES 21/06/2021 à 20/06/2022 03/07/2023 à 01/08/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº038/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3486, de 12/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
ALLYNE PAWLOWSKA OLIVEIRA
15433
BARBOSA
15605 ANA KARINA SILVA
Período de...
Art. 1º RETIFICAR a data da vigência da Portaria nº 652/2022 – DG, de 27 de dezembro de 2022, publicada no Diário da Assembleia nº 3477, para constar o período de 1º de janeiro a 28 de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 043/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3486, de 12/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a APOSTILA CCI nº 5 – APT, de 4 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6244,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a data da vigência da Portaria nº 652/2022 – DG, de 27 de
dezembro de 2022, publicada no Diário da Assembleia nº 3477, para constar o período de 1º de
janeiro a 28 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta...
Art. 1º RETIFICAR a data da vigência da Portaria nº 654/2022 – DG, de 27 de
dezembro de 2022, publicada no Diário da Assembleia nº 3477, para constar o período de 1º de janeiro a 28 de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 041/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3486, de 12/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a APOSTILA CCI nº 3 – APT, de 4 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6244,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a data da vigência da Portaria nº 654/2022 – DG, de 27 de
dezembro de 2022, publicada no Diário da Assembleia nº 3477, para constar o período de 1º de
janeiro a 28 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta...
Art. 1º RETIFICAR a data da vigência da Portaria nº 657/2022 – DG, de 27 de
dezembro de 2022, publicada no Diário da Assembleia nº 3477, para constar o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
PORTARIA Nº 042/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3486, de 12/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a APOSTILA CCI nº 4 – APT, de 4 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6244,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a data da vigência da Portaria nº 657/2022 – DG, de 27 de
dezembro de 2022, publicada no Diário da Assembleia nº 3477, para constar o período de 1º de
janeiro a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 28/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3482, de 6 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor João Paulo Moreira de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 40, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3485
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 28/2023, publicado no
Diário da Assembleia nº 3482, de 6 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor
João Paulo Moreira de Sousa.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Júlio Martins de Lira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 10 de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 39, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3485
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Júlio Martins de Lira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 10 de janeiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 10 de janeiro de 2023:
- Adelia Batista dos Santos - de SP8 para SP3;
- Antonio Carlos Almeida Teixeira - de SP13 para SP1;
- Carlucio Dias Carvalho - de SP13 para SP4;
- Lindalva Gomes de Araújo - de SP13 para SP6; - Stephany Ferreira Lopes - de SP13 para SP6.
PORTARIA Nº 35/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3485, de 11/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de
novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente...