Art. 1º NOMEAR Denis de Moraes Silva para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 13 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.204, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Denis de Moraes Silva para o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 13 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 11 de outubro de 2022:
- Ana Lucia Moura de Miranda - SP13;
- Felipe Bruno Loyo Cadette Freire - SP13;
- Felipe Rios Assunção - SP13;
- Gama Aires Gama - SP13;
- Tais Laila Jeronimo de Oliveira - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.209, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 11 de outubro de 2022:
- Ana Lucia Moura de Miranda - SP13;
- Felipe...
Art. 1º NOMEAR Vanderlan Carvalho de Araújo Júnior para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir do dia 13 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.206, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanderlan Carvalho de Araújo Júnior para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir do dia 13 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Antonio Rodrigues Rocha Neto do cargo em comissão de Ajudante Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.202, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Rodrigues Rocha Neto do cargo em comissão de
Ajudante Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 13 de outubro de 2022:
- Silma Silva Frantz - SP13;
- Alessandra de Castro Martins - SP13;
- Maria da Luz Macedo Carvalho - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.213, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 13 de outubro de 2022:
- Silma Silva Frantz - SP13;
- Alessandra de Castro Martins...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, com efeitos retroativos ao dia 10 de outubro de 2022:
Alessandro de Andrade Ferreira
Andréia Teles de Lima
Anthony Anderson Kavalerski Santos
Antonio Amorim Costa
Antonio de Pádua Soares Marques
Antonio Julimar Araújo dos Santos
Beatriz Lagares Milhomem de Souza
Claudemir Portugal Soares
Clentoneide Sousa Mendes
Cristinaldo Ferreira de Sousa
Crys Evert Silva
Danielly Siqueira de Almeida
Edvaldo Pereira dos Santos
Ercione Divino dos Santos
Evelin Chayane Pantoja Santos
Fernando Mahias Simon
Geovana Bezerra Farias
Gilberto Mendes Coelho
Gilson Carlos Barbosa Lima
Glenya Andris Rios de Souza Oliveira
Heber Vieira Tavares
Isabel Cristina Lima Gonçalves
Ivete Antunes Correa
Jair Alves da Silva
Jean da Silva Moura
Joana Geovanna Rodrigues de Oliveira
Joanna Karitha Pimentel Mignoni
Joao Kenedy Mendes Martins
Joao Pereira da Costa
Joaquim Vicente Amaral
Jocimar Rodrigues Silva
José Antonio Mendes Bezerra Rodrigues
Joseane Paiva Miranda
Juciara Carmo Silva
Juliana Pires dos Santos
Leonice Lima Vidal
Lorena Vitória Dias Brito
Luan Rodrigues Neto
Lucélia Pereira Cardoso Ferreira
Lucia Paula Ribeiro Araújo
Luciano José de Oliveira
Lucileide Mota Carvalho
Maico Mendes Vieira
Marcelo de Queiroz Fraz Júnior
Marcelo José Pimenta
Marcelo Pereira da Silva
Marcos André Alves dos Santos
Marcus Gonçalves da Silva
Maria de Fátima Soares Carvalho
Maria de Jesus da Silva Monteiro
Maria Eduarda Gomes Frederico
Maria Iracelia de Jesus Silva
Melquisedec Magalhães Aires
Natanael Araújo de Souza
Niolanda Aires de Aguiar
Odair Calaca Monteiro
Paulo Sérgio Fernandes da Silva
Rondinelio Silva Faustino
Rosa Thainara Andrade Gama
Rosimar Lima da Fonseca
Rubenaldo Maia da Silva
Sammia Beatriz Alves Vieira
Thais Soares Pereira
Valcleide Rodrigues de Sousa
Valda Francisca da Costa Henrique
Wilian de Oliveira Borgo
Wilson Lot da Costa
Wilton França Lopes
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.215, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8
de maio de 2019,
Considerando o retorno ao exercício do mandato após término de licença para tratar
de interesse particular, concedida através do Decreto Administrativo nº 1.072/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3406,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º NOMEAR Maria Juraci Alves Carneiro Vila Nova para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 13 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.212, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Juraci Alves Carneiro Vila Nova para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de
13 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Antonio Rodrigues Rocha Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.211, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Rodrigues Rocha Neto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao
dia 1º de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.195/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3430, de 11 de outubro de 2022, na parte em que exonerou Jomara Reis Castro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.207, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.195/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3430, de 11 de outubro de 2022, na parte em que exonerou Jomara
Reis Castro.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR João Bulantino de Moura do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.210, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Bulantino de Moura do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Elia Geralda Pereira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.208, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elia Geralda Pereira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Maria da Paz Bernardo de Sousa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.214, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria da Paz Bernardo de Sousa do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º
de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Considerando que o servidor Jorge Mário Soares de Sousa, matrícula 13671, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, encontrou-se afastado por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Cleida Alves dos Santos, Matrícula nº 282, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 28/07/2022 a 11/08/2022.
PORTARIA Nº 506/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3430, de 11/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Jorge Mário Soares de Sousa, matrícula
13671, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, encontrou-se afastado por
motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Cleida Alves dos Santos, Matrícula nº 282,
para responder...
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional à servidora do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicada, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo I, da Lei nº 3.911, de 1º de abril de 2022, a partir da data de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
780 Simone Lopes Tecnólogo H-43 1º/10/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 496/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3430, de 11/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o artigo 13, da Resolução n° 344, de 8 de maio de 2019, que
dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins,
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 00155/2022-PJA, de 27 de
setembro de 2022, exarado nos...
Art. 1º NOMEAR Wederson Ramos de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.186, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wederson Ramos de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de outubro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que o servidor Everardo dos Reis Silva, matrícula nº 11951, Coordenador de Segurança, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Juda Tadeu Timote dos Santos, matrícula n.º 96, para responder pelo referido cargo no período de 1º/09/2022 a 30/09/2022.
PORTARIA Nº 503/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3430, de 11/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Everardo dos Reis Silva, matrícula nº 11951,
Coordenador de Segurança, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Juda Tadeu Timote dos Santos, matrícula
n.º 96, para responder pelo referido cargo no período de 1º/09/2022...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022:
- Alisson Diego Ribeiro Silva - SP13;
- Andressa dos Santos Santana - SP13;
- Maria Aparecida Aires Castelo Branco - SP11.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.187, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022:
- Alisson Diego Ribeiro Silva - SP13;
- Andressa...
Art. 1º NOMEAR Maria Lilia Rodrigues Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 14 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.198, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Lilia Rodrigues Pereira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 14 de
outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 253, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 25/08/2022 a 22/11/2022.
PORTARIA Nº 504/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3430, de 11/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 13174/2022, retificado pelo Despacho nº 13818/2022, Processo nº 172/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à
servidora Rosilda Reis da...
Art. 1º NOMEAR Simão Pedro Ferreira Bringel para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 10 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.188, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Simão Pedro Ferreira Bringel para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP10, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 10 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...