Art. 1º EXONERAR Marcos André Alves dos Santos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP12, do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.027, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.396
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos André Alves dos Santos do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP12, do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia
1º de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.022/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3393, de 4 de agosto de 2022, na parte em que nomeou Wilsomar Gomes dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.026, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.396
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.022/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3393, de 4 de agosto de 2022, na parte em que nomeou Wilsomar
Gomes dos Santos.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 114/2022 – DG, de 3 de março de 2022, na parte que lotou Marlen Ribeiro Rodrigues, matrícula 762316-2, na Assessoria Bombeiro Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
PORTARIA Nº 410/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3394, de 05/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 114/2022 – DG, de 3 de março de 2022, na
parte que lotou Marlen Ribeiro Rodrigues, matrícula...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Hilany Macedo da Silva - SP13;
- Ronilda Helena Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.024, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.394
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Hilany Macedo da Silva - SP13;
- Ronilda Helena...
Art. 1º NOMEAR Maria do Socorro Ribeiro Alves Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.023, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.393
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Socorro Ribeiro Alves Costa para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao
dia 1º de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Wilsomar Gomes dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.022, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.393
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilsomar Gomes dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 303, Diretora Técnica Legislativa, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Souza Mello, matrícula 451, para responder pelo referido cargo no período de 1º/08/2022 a 10/08/2022.
PORTARIA Nº 402 /2022 - DG, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3393, de 04/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 303,
Diretora Técnica Legislativa, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Souza Mello,
matrícula 451, para responder pelo referido...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
9447 Edimar Rodrigues de Sousa 05/02/2021 a 04/02/2022 05/09/2022 a 04/10/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 400/2022 - DG, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3393, de 04/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor abaixo
indicado:
Mat
9447
Servidor
Edimar Rodrigues de Sousa
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
2º Período
05/02/2021...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
10 Charles Antônio Martins Rocha 01/02/2021 a 31/01/2022
02/08/2022 a 16/08/2022
15/08/2022 a 29/08/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 399/2022 - DG, DE 02 DE AGOSTO DE 2022..
Publicada no Diário da Assembleia nº 3393, de 04/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat
10
Servidor
Período Aquisitivo
Charles Antônio Martins Rocha
01/02/2021 a 31/01/2022
Período...
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 807, Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Cesar Doria de Almeida Junior, matrícula n.º 738, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 05/09/2022 a 19/09/2022.
PORTARIA Nº 407/2022 - DG, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3393, de 04/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula
nº 807, Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Cesar Doria de Almeida Junior,
matrícula n.º 738, para responder...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
15281 Arlando Nobre da Silva 08/02/2021 a 07/02/2022 01/09/2022 a 30/09/2022
14985 Carlos Benedito Adorno 24/04/2015 a 23/04/2016 01/08/2022 a 30/08/2022
14698 Emilda Araujo de Queiroz 13/07/2020 a 12/07/2021 01/08/2022 a 30/08/2022
11886 Lara Fernanda Ferri do Nascimento Lima 09/04/2021 a 08/04/2022 08/08/2022 a 06/09/2022
13659 Rodrigo Luiz Bagestao 05/04/2019 a 04/04/2020 01/08/2022 a 30/08/2022
13659 Rodrigo Luiz Bagestao 05/04/2020 a 04/04/2021 31/08/2022 a 29/09/2022
14617 Samantha Lustoza Marques de Souza 06/05/2021 a 05/05/2022 02/12/2022 a 31/12/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 398/2022 - DG, DE 1º DE AGOSTO DE 2022..
Publicada no Diário da Assembleia nº 3393, de 04/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
15281 Arlando Nobre da Silva
14985 Carlos Benedito Adorno
14698 Emilda...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
802 Francisco Atanagildo Melo Silva 05/03/2021 à 04/03/2022 08/08/2022 à 22/08/2022 16/11/2022 à 30/11/2022
144 Vaina Freire da Silva 01/01/2020 à 31/12/2020 02/05/2022 à 31/05/2022 08/08/2022 à 06/09/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 404/2022 - DG, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3393, de 04/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Período de Gozo
Alterada para
802...
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula nº 66, Coordenador Financeiro, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula 9708, para responder pelo referido cargo no período de 08/08/2022 a 22/08/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 405 /2022 - DG, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3393, de 04/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula
nº 66, Coordenador Financeiro, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula
9708, para responder pelo referido cargo...
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 054, Coordenador de Administração de Pessoal, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Samuel Eller Ramos, matrícula n.º 15914, para responder pelo referido cargo no período de 05/08/2022 a 19//08/2022.
PORTARIA Nº 406/2022 – DG, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3393, de 04/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 054,
Coordenador de Administração de Pessoal, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Samuel Eller Ramos, matrícula n.º 15914,
para responder pelo...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2022:
Magvalma Maciel Milhomem, matrícula nº 493792-1, Farmacêutica, na Diretoria de Saúde - DISAU.
PORTARIA Nº 403/2022 – DG, DE 03 DE AGOSTO DE 2022..
Publicada no Diário da Assembleia nº 3393, de 04/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.403 - CSS, de 2 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6141 e na conformidade do Termo de Cooperação
Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Saúde,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Maria Vitória Alves Moreira - de SP1 para SP2;
- Thawanny Rodrigues Monteiro - de SP10 para SP13;
- Uendel Carlos Ramos - de SP12 para SP11.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de agosto de 2022.
PORTARIA Nº 401/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3392, de 03/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Karla Daniela Pinheiro Campos para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.020, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.392
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karla Daniela Pinheiro Campos para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Janes Costa Xavier para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.021, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.392
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janes Costa Xavier para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Natalia da Silva Moraes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.018, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.392
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Natalia da Silva Moraes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
agosto de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Antonio Rodrigues Rocha Neto - SP13;
- Melissa Almeida de Sena Rodrigues - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.019, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.392
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Antonio Rodrigues Rocha Neto - SP13;
- Melissa Almeida...