Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 083/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Lourrane Cavalcante Feitosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 257, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.283
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 083/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Lourrane
Cavalcante Feitosa.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Naize Abreu Bandeira de Melo do cargo em comissão de Secretário Parlamentar -SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 19 de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 253, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.283
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Naize Abreu Bandeira de Melo do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar -SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao
dia 19 de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula nº 3686, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 18/12/2021 a 16/01/2022.
PORTARIA Nº 36 - DG, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3283, de 21/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 396/2021, Processo nº 108/2021.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Viviane Moreira e Silva, matrícula nº 3686, pelo...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 202/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3279, de 17 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Ronivon Farias Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 262, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.283
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 202/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3279, de 17 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Ronivon
Farias Reis.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 241/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3282, de 20 de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 252, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.283
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 241/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3282, de 20 de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 019-DG, de 13 de janeiro de 2022, para constar a lotação da servidora Cristina Donato Leandro, matrícula nº 15721, na Diretoria da Escola do Legislativo.
PORTARIA Nº 35 - DG.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3283, de 21/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 019-DG, de 13 de janeiro de 2022, para
constar a lotação da servidora Cristina Donato Leandro, matrícula nº 15721, na
Diretoria da Escola do Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao 13 de janeiro de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 084/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Welita Reis Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 258, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.283
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 084/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Welita Reis
Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 210/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3279, de 17 de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 251, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.283
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 210/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3279, de 17 de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 031/2022-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3283, de 21 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao 1º dia do mês de janeiro de 2022.
PORTARIA N.º 43/2022 - DG, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3286, de 27/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 031/2022-DG, publicada
no Diário da Assembleia nº 3283, de 21 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao 1º dia do mês de janeiro de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Jaime Renovato Flor para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 19 de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 240, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.282
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaime Renovato Flor para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 19 de janeiro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 063/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Naize Abreu Bandeira de Melo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 241, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.282
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 063/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Naize Abreu
Bandeira de Melo.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 165/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3277, de 13 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Ana Maria da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 242, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.282
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 165/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3277, de 13 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Ana Maria
da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR Michelly Neto da Costa Guedes, na Diretoria de Área Administrativa, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
PORTARIA N.º 32/2022 - DG, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3283, de 21/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Decreto Administrativo nº
193/2022, de 17 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 3279,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Michelly Neto da Costa Guedes, na Diretoria de Área
Administrativa, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra...
Art. 1º LOTAR Janderson Martins de Santana, na Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
PORTARIA N.º 31/2022 - DG, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3283, de 21/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Decreto Administrativo nº
094/2022, de 07 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 3279,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Janderson Martins de Santana, na Diretoria de Área
Contábil e Gestão Fiscal, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 004/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Antonio Mota.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 245, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.282
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 004/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Antonio Mota.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Mariele Roquete de Araújo, matrícula nº 11280, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 22/12/2021 a 20/04/2022.
PORTARIA Nº 29/2022 - D, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.G
Publicada no Diário da Assembleia nº 3283, de 21/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 760/2022, Processo nº 001/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Mariele Roquete de
Araújo, matrícula nº 11280, pelo prazo de...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 240, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 20/12/2021 a 18/01/2022.
PORTARIA Nº 30/2022 - DG, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3283, de 21/01/22
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 395/2022, Processo nº 50/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
a servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 240,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Humberto Amaral Lira, matrícula nº 579, pelo prazo de 07 (sete) dias consecutivos, no período de 08/12/2021 a 14/12/2021.
PORTARIA Nº 28 - DG, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3283, de 21/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 303/2022, Processo nº 176/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Humberto Amaral Lira, matrícula nº 579, pelo prazo...
Art. 1º NOMEAR Paulo César Molina para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar da Presidência, retroativamente a 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 244, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.282
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo César Molina para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar da Presidência, retroativamente a 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Anderson Fabiano de Oliveira Nunes, matrícula nº 11790, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 03/12/2021 a 17/12/2021.
PORTARIA Nº 27 - DG, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3283, de 21/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 314/2022, Processo nº 178/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Anderson Fabiano de Oliveira Nunes, matrícula nº 11790,...