Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins -PMTO, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2022:
Roberto Sampaio Alves, matrícula nº 60735-1, Militar, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA N.º 245/2022 – DG, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3341, de 26/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 783 - CSS, de 25 de abril de 2022, publicada
no Diário Oficial nº 6073 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Policia Militar do Estado...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Clélia Maria Braga do Carmo, Procurador Jurídico, matrícula 276, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 46/47 do processo nº 2021.42.1104825PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 15 de novembro de 2021, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 0059/2022- PJA/ALTO, às fls. 51/52, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 655, DE 20 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.341
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Clélia Maria
Braga do Carmo, Procurador Jurídico, matrícula 276, retroativamente ao período em que
foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 643/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3338, de 19 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 657, DE 20 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.341
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 643/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3338, de 19 de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 642/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3338, de 19 de abril de 2022, na parte em que nomeou Renato Mendes de Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 654, DE 20 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.341
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 642/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3338, de 19 de abril de 2022, na parte em que nomeou Renato Mendes
de Almeida.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 582/2021 - DG, de 15 de dezembro de 2021, para constar a lotação do servidor Rosenilson Oliveira da Silva, matrícula nº 998, Motorista, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir desta data.
PORTARIA Nº 248/2022 - DG, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3342, de 27/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 582/2021 - DG, de 15 de dezembro de 2021, para
constar a lotação do servidor Rosenilson Oliveira da Silva, matrícula nº 998, Motorista, no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2022:
Samuel Eller Ramos, matrícula nº 18903, Assistente Administrativo, na Diretoria de Pessoal - DIPES.
PORTARIA Nº 249/2022 – DG, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3342, de 27/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 38, de 18 de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial do Município de Porto Nacional - TO, Edição nº 259,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Porto Nacional, no período de 1º de maio a 31 de dezembro...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 641/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3338, de 19 de abril de 2022, na parte em que exonerou Marcos Vinícius Lopes Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 653, DE 20 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.341
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 641/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3338, de 19 de abril de 2022, na parte em que exonerou Marcos
Vinícius Lopes Oliveira.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula nº 759, pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, no período de 18/02/2022 a 03/03/2022.
PORTARIA Nº 242/2022 – DG, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3341, de 26/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 5988/2022, Processo nº 085/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Evandro Ricardo
Baraldi Júnior, matrícula nº 759,...
Art. 1º NOMEAR Maria Clebia Batista Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 18 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 646, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.339
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Clebia Batista Gomes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia
18 de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Nildo Martins Júnior para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 650, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.339
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nildo Martins Júnior para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º
de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, no período de 19 de abril a 31 de dezembro de 2022.
Leilomar Lopes da Silva, matrícula nº 00098, Escriturário, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco.
PORTARIA Nº 235/2022 – DG, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3339, de 20/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 037, de 19 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial Edição nº 048, do Município de Tocantinópolis - TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, no período de 19 de abril a 31 de dezembro...
Art. 1º CANCELAR as férias legais do servidor Fabio Henrique Julião dos Santos, matrícula nº 14444, referente ao período aquisitivo de 19/12/2019 a 18/12/2020, marcadas para 02/05/2022 a 31/05/2022, através da Portaria nº 537/2021-DG.
PORTARIA Nº 236/2022 - DG, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3339, de 20/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no art. 11, § 2º, da Portaria nº 001-P, de 13 de
janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR as férias legais do servidor Fabio Henrique Julião dos
Santos, matrícula nº 14444, referente ao período aquisitivo de 19/12/2019 a 18/12/2020,
marcadas para 02/05/2022 a 31/05/2022, através...
Art. 1º NOMEAR Jansen Mirelly Torres Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 649, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.339
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jansen Mirelly Torres Cruz para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Nildo Martins Junior do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 648, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.339
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nildo Martins Junior do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP4, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 19 de abril de 2022:
- Carlos Eugenio Pereira da Silva - SP13;
- Rafaela Sales Fernandes - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 651, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.339
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 19 de abril de 2022:
- Carlos Eugenio Pereira da Silva - SP13;
- Rafaela Sales Fernandes...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 583-DG, de 16 de dezembro de 2021, na parte que lotou Nayssa Nara Barcelos Santos Nunes, Oficial Administrativo, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Gurupi, a partir de 1º de Abril 2022.
PORTARIA Nº 239/2022 - DG, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3339, de 20/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução
n.º 343, de 8 de maio de 2019, e considerando o Termo de Cessão nº 001/2021, de 08 de
dezembro de 2021, da Câmara Municipal de Gurupi-TO,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 583-DG, de 16 de dezembro de 2021, na parte
que lotou Nayssa Nara Barcelos Santos Nunes, Oficial Administrativo, no Gabinete do
Deputado Olyntho Neto, integrante...
Art. 1º NOMEAR Emival Dalat Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 18 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 645, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.339
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emival Dalat Filho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 18 de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 98/2021-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3113, de 19 de fevereiro de 2021.
PORTARIA N.º 234/2022 - DG, DE 20 DE ABRIL DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3339, de 20/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
Considerando a duplicidade de numeração em portarias publicadas nos
Diários 3111, de 12 de fevereiro de 2021 e 3113, de 19 de fevereiro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 98/2021-DG, publicada no Diário
da Assembleia nº 3113, de 19 de fevereiro de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Daniel Dias de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 19 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 652, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.339
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Dias de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 19 de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
13855 Danillo Cardoso Borges 01/02/2021 à 31/01/2022 01/12/2022 à 30/12/2022 01/06/2022 à 30/06/2022
23 Gardenia Maria Monteiro Batista 01/01/2020 à 31/12/2020 25/04/2022 à 09/05/2022 17/10/2022 à 31/10/2022
14641 Janine Maria Xavier 01/12/2020 à 31/11/2022 01/11/2022 à 30/11/2022 23/05/2022 à 21/06/2022
212 Meire Maria Monteiro Reis 20/07/2019 à 19/07/2020 02/05/2022 à 31/05/2022 15/07/2022 à 29/07/2022
16/09/2022 à 30/09/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 237/2022 - DG, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3339, de 20/04/22
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicados:
Mat
Servidor
13855 Danillo Cardoso Borges
23 Gardenia Maria Monteiro Batista
14641 Janine...