Art. 1º EXONERAR Roberto Wagner Ferreira Dorneles do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 299, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Roberto Wagner Ferreira Dorneles do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Considerando que a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 150, Coordenadora Orçamentária, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º 9708, para responder pelo referido cargo no período de 02/02/2022 a 03/03/2022.
PORTARIA Nº 052/2022 – DG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3291, de 04/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Roodirley da Silva Sales,
Coordenadora Orçamentária, encontra-se afastada por motivo de férias,
matrícula nº 150,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º 9708,
para responder pelo referido...
Considerando que o servidor Leontino Labre Filho, matrícula nº 6205, Diretor de Compras, Material e Patrimônio, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Thaize Monteiro de Carvalho, matrícula n.º 12575, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 01/02/2022 a 15/02/2022.
PORTARIA Nº 051/2022 – DG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3291, de 04/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Leontino Labre Filho, matrícula nº 6205, Diretor
de Compras, Material e Patrimônio, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Thaize Monteiro de Carvalho, matrícula n.º
12575, para responder...
Art. 1º NOMEAR Sara Fonseca Ferraz Alves para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 293, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sara Fonseca Ferraz Alves para o cargo em comissão de Auxiliar
Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Kely Franco Barroso Bueno do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 295, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kely Franco Barroso Bueno do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2022:
Narcelio Lima Brito, matrícula 538921-2, Fiscal Ambiental, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 055/2022 – DG, DE03 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3291, de 04/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 213 - CSS, de
2 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6021 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Instituto Natureza do...
Art. 1º EXONERAR Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimarães do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 292, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimarães do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Antonio Francisco Soares Pereira para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 294, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Francisco Soares Pereira para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º
de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022,
Saulo Sardinha Milhomem, Agente de Polícia, matrícula 890781-3, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres.
PORTARIA Nº 049/2022 – DG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3291, de 04/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 216 - CSS, de 2 de fevereiro de 2022, publicada
no Diário Oficial nº 6021 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 043/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores João Pedro A. Sobrinho e Jane Brito Mota.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 281, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 043/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores
João Pedro A. Sobrinho e Jane Brito Mota.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 215/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3280, de 18 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Eloisa Pereira Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 290, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 215/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3280, de 18 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Eloisa
Pereira Gomes.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional ao servidor do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo I, da Lei nº 3.543, de 11 de outubro de 2019, a partir das datas de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
333 Antônio Ferreira Filho Pós-Graduação H-46 30/11/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 056/2022 – DG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3293, de 08/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o artigo 13, da Resolução n° 344, de 8 de maio de 2019, que dispõe
sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,
Considerando ainda o Parecer Jurídico 244/2021-PGA/AL, de 1º de dezembro...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 042/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Amario Ferreira de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 280, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 042/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Amario
Ferreira de Sousa.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 044/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Manoel Araújo de Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 282, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 044/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Manoel Araújo
de Almeida.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que o servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula nº 744, Diretor de Área de Radiodifusão, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilson Ferreira Júnior, matrícula n.º 14282, para responder pelo referido cargo no período de 23/02/2022 a 10/03/2022.
PORTARIA Nº 054/2022 – DG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3291, de 04/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula nº
744, Diretor de Área de Radiodifusão, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilson Ferreira Júnior, matrícula n.º 14282, para
responder pelo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Alexandra Lima Tavares - SP13;
- Lavinia Castro Ribeiro - SP8.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 303, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Alexandra Lima Tavares - SP13;
- Lavinia Castro...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Heloisa Ribeiro Romualdo do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP5, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 289, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Heloisa Ribeiro Romualdo do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP5, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente
ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Ruan de Souza Lopes para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 302, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ruan de Souza Lopes para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula nº 66, Coordenador Financeiro, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270, para responder pelo referido cargo no período de 01/02/2022 a 15/02/2022.
PORTARIA Nº 053/2022 – DG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3291, de 04/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula nº 66,
Coordenador Financeiro, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270,
para responder pelo referido...
Art. 1º NOMEAR Hedre Aguiar do Carmo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 301, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hedre Aguiar do Carmo para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da...