Art. 1º NOMEAR Ana Clara Souza Oliveira Muzzi para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 361, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Clara Souza Oliveira Muzzi para o cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Maikon Ferreira do Nascimento do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 8 de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 370, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maikon Ferreira do Nascimento do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente
ao dia 8 de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Jaqueline Vieira Moraes do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 364, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaqueline Vieira Moraes do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Morgana Campos de Oliveira - SP13;
- Lucas Belizario Souza - SP7.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 372, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Morgana Campos de Oliveira - SP13;
- Lucas...
Art. 1º NOMEAR Jaqueline Vieira Moraes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP3, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 365, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaqueline Vieira Moraes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP3, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Tomaz de Araújo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 375, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Tomaz de Araújo para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Laryelly Oliveira da Silva do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 366, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laryelly Oliveira da Silva do cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Cleycione Gomes Cruz - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Hadriel Henrique Vieira Mota - SP13;
- Kamilly Araujo da Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 379, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Cleycione Gomes Cruz - Ajudante de Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Heydy Rodrigues da Silva do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 367, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Heydy Rodrigues da Silva do cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Géssica Pereira dos Santos Melo para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 376, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Géssica Pereira dos Santos Melo para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário da Vice Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente
ao dia 9 de fevereiro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR, Edimar Rodrigues de Sousa do cargo em comissão de Coordenador de Segurança do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 384, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, Edimar Rodrigues de Sousa do cargo em comissão de
Coordenador de Segurança do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lívia Sousa Lima, matrícula nº 748, pelo prazo de 07 (sete) dias consecutivos, no período de 24/01/2022 a 30/01/2022.
PORTARIA Nº 077/2022 – DG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3297, de 14/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2801/2022, Processo nº 376/2009,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lívia Sousa
Lima, matrícula nº 748, pelo prazo...
Art. 1º EXONERAR Pedro Maciel de Oliveira Neto do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 377, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Maciel de Oliveira Neto do cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 254/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3283, de 21 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Wagner Felipe Sousa Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 358, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.296
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 254/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3283, de 21 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Wagner
Felipe Sousa Silva.
Gabinete da Presidência...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
PORTARIA N° 002–P, de 02 de Fevereiro de 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3296, de 11/02/2022.
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação
em atendimento aos interesses da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Resolução N° 319. De
30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N° 8.666/1993.
Considerando que o artigo 24, inciso...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 230/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3281, de 19 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Ronismar Gomes da Mota.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 354, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.296
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 230/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3281, de 19 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Ronismar
Gomes da Mota.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Jesciaria da Silva Lopes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 342, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.296
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jesciaria da Silva Lopes do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Everardo dos Reis Silva do cargo em comissão de Ajudante Intermediário da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 357, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.296
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Everardo dos Reis Silva do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 305/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3290, de 3 de fevereiro de 2022, na parte em que exonerou Leomara Fernandes da Cunha.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 351, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.296
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 305/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3290, de 3 de fevereiro de 2022, na parte em que exonerou Leomara
Fernandes da Cunha.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Antonia Saturnina de Sousa do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 355, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.296
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonia Saturnina de Sousa do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...