Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2022:
Natan Fontes da Silva, matrícula nº 566369-2, Pedagogo, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 097/2022 – DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3301, de 21/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 254 - CSS, de 8 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6025 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Avany Rodrigues Santana - SP13;
- Marileuza Cirino dos Santos - SP13;
- Naione Pereira da Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 412, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Avany Rodrigues Santana - SP13;
- Marileuza...
Art. 1º EXONERAR Rafaella Alves Farias do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 15 de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 405, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafaella Alves Farias do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 15 de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Hellen Cristina Medeiros Lima do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 401, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hellen Cristina Medeiros Lima do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Maria Eugenia Cordeiro Vargas de Moura - SP4;
- Arlenny Carneiro Macedo - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 413, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Maria Eugenia Cordeiro Vargas de Moura...
Art. 1º NOMEAR Everaldo dos Reis Silva para cargo em comissão de Coordenador de Segurança do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 385, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Everaldo dos Reis Silva para cargo em comissão de Coordenador
de Segurança do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente
ao...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
245
Josino Fiho Costa Valente 01/11/2019 à 31/10/2020 22/03/2022 à 04/04/2022 25/04/2022 à 09/05/2022
13954 José Rivelino Soares da Conceição 03/06/2019 à 02/06/2020 01/07/2022 à 30/07/2022 01/04/2022 à 30/04/2022
60 Rose Mary Alves Cerqueira 01/01/2020 à 31/12/2020 01/02/2022 à 02/03/2022 01/08/2022 à 15/08/2022
06/12/2022 a 20/12/2022
264 Regismarques Soares Camarço 01/03/2019 à 28/02/2020 02/05/2022 à 18/05/2022 09/03/2022 à 25/03/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 096/2022 – DG, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3299, de 16/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
245 Josino Fiho Costa Valente
13954 José Rivelino Soares da Conceição
60...
Art. 1º NOMEAR Maria Jussimar Pereira da Costa para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 349, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.296
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Jussimar Pereira da Costa para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ricardo Ayres licença para investidura no cargo de Secretário Extraordinário de Parcerias Público-Privadas da Secretaria Executiva da Governadoria, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 410, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 231, IV, do Regimento Interno,
c/c o art. 24, I, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ricardo Ayres licença para investidura no cargo
de Secretário Extraordinário de Parcerias Público-Privadas da Secretaria Executiva da
Governadoria, a...
Art. 1º NOMEAR Getúlio Filho Carneiro da Silva para o cargo em comissão de Ajudante de Ordens da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 398, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Getúlio Filho Carneiro da Silva para o cargo em comissão de
Ajudante de Ordens da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Rayane Alves Ferreira - SP13;
- Alane Gomes Ramos - SP13;
- Willian Henrique Oliveira de Souza - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 387, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Rayane Alves Ferreira - SP13;
- Alane Gomes...
Art. 1º NOMEAR Pedro Maciel de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 394, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Maciel de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente
ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Gilberto Gil da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 14 de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 388, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilberto Gil da Silva do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia
14 de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 41/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Valderi Nunes de Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 409, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 41/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Valderi Nunes
de Carvalho.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Wágner Brito de Araújo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 389, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wágner Brito de Araújo para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao
dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Diego de Moraes para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 411, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diego de Moraes para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Ivanir Barbosa Juliati Rocha do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 15 de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 392, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ivanir Barbosa Juliati Rocha do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 15 de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Maristela Rocha Amaral do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 395, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maristela Rocha Amaral do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Fernando Ferreira Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 393, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernando Ferreira Martins para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Adonilda Nunes Alencar do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 399, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adonilda Nunes Alencar do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro...