Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 060/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores Rubens Silva Frantz e Saron Elvio Costa Silveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 268, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.284
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 060/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores
Rubens Silva Frantz e Saron Elvio Costa...
Art. 1º EXONERAR Pedro Geraldo Cunha de Aguiar do cargo em comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 274, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.284
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Geraldo Cunha de Aguiar do cargo em comissão de
Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 004/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Adriana Medrado Frazão.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 265, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.284
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 004/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Adriana
Medrado Frazão.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 216/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3280, de 18 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Joeferson Silva Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 273, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.284
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 216/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3280, de 18 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Joeferson
Silva Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Pedro Geraldo Cunha de Aguiar para o cargo em comissão de Diretor de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 277, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.284
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Geraldo Cunha de Aguiar para o cargo em comissão de
Diretor de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao
dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Keila Lopes da Silva para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 260, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.284
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Keila Lopes da Silva para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, retroativamente ao
dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 24 de janeiro de 2022:
- Janaina Paiva Araújo Cortez - SP13;
- Rosilma Pereira da Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 271, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.284
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 24 de janeiro de 2022:
- Janaina Paiva Araújo Cortez - SP13;
- Rosilma Pereira...
Art. 1º NOMEAR João Bulantino de Moura para o cargo em comissão de Diretor de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 238, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.281
*Errata publicada no D. A. nº 3284, pág. 14.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Bulantino de Moura para o cargo em comissão de Diretor
de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Maycon Douglas Fernandes Dourado para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 24 de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 264, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.284
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maycon Douglas Fernandes Dourado para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 24 de
janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Cilma Messias Dias para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 21 de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 269, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.284
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cilma Messias Dias para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 21 de janeiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Waldir Demétrios da Costa Júnior do cargo em comissão de Diretor de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 275, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.284
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Waldir Demétrios da Costa Júnior do cargo em comissão de
Diretor de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao
dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Considerando que o servidor Homero Barreto Júnior, matrícula 13754, Diretor da Escola do Legislativo, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende, matrícula 12359, para responder pelo referido cargo no período de 02/01/2022 a 31/01/2022.
PORTARIA Nº 37/2022 – DG, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3284, de 25/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Homero Barreto Júnior, matrícula 13754,
Diretor da Escola do Legislativo, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende,
matrícula 12359, para responder pelo referido...
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula 325, Diretora de Área Legislativa, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Meire Marques de Lima, matrícula 303, para responder pelo referido cargo no período de 22/02/2022 a 08/03/2022.
PORTARIA Nº 38/2022 – DG, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3284, de 25/01/22
Obs: ERRATA Publicada no Diário da Assembleia nº 3303, de 23/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro,
matrícula 325, Diretora de Área Legislativa, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Meire...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 082/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Edilene Santana de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 256, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.283
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 082/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Edilene
Santana de Oliveira.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Marina Barros Coelho Bandeira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 20 de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 261, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.283
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marina Barros Coelho Bandeira para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
20 de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 083/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Lourrane Cavalcante Feitosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 257, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.283
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 083/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Lourrane
Cavalcante Feitosa.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 019-DG, de 13 de janeiro de 2022, para constar a lotação da servidora Cristina Donato Leandro, matrícula nº 15721, na Diretoria da Escola do Legislativo.
PORTARIA Nº 35 - DG.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3283, de 21/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 019-DG, de 13 de janeiro de 2022, para
constar a lotação da servidora Cristina Donato Leandro, matrícula nº 15721, na
Diretoria da Escola do Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao 13 de janeiro de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Wagner Felipe Sousa Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 20 de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 254, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.283
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wagner Felipe Sousa Silva para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
20 de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 210/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3279, de 17 de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 251, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.283
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 210/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3279, de 17 de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimarães para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 263, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.283
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimarães para o cargo em
comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...