Art. 1º NOMEAR Ana Maria da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 165, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Maria da Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Aramys Rocha – Ajudante Intermediário Vice-Presidência;
- Isabela Matos de Oliveira - Ajudante Intermediário da Vice-Presidência;
- Janilde Pereira Soares - Ajudante Intermediário da Vice-Presidência;
- Dime Marley Carvalho Nunes – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Narlucia de Fátima Teofilo Azevedo – Assessor Membro da Vice-Presidência;
- Armênio Nunes de Oliveira – Assessor de Gestão da Vice-Presidência;
- Elias José Pedreira – Assessor de Gestão da Vice-Presidência;
- Jairo Pereira de Souza - Assessor de Gestão da Vice-Presidência;
- Tatiana Guimarães Hermes – Assessor Especial Parlamentar;
- Gabriel Alves Cerqueira - Ajudante da Vice-Presidência Pleno.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 122, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Aramys Rocha – Ajudante Intermediário Vice-Presidência;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Osmar Duailibe Junior - SP13;
- Magna Gonçalves Bastos - SP13;
- Maikon Araújo Straub - SP13;
- Marcelo Araújo Pereira - SP13;
- Marcelo Bontempo Silva - SP13;
- Marcia Aparecida Moreira - SP13;
- Maristela Rocha Amaral - SP13;
- Mauro Aires da Silva - SP13;
- Mauro Boaventura de Souza - SP1;
- Mayana Dias Oliveira Reis - SP13;
- Maysa de Araújo Uchoa - SP12;
- Normajane Barbosa Cunha Freitas - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 163, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Osmar Duailibe Junior - SP13;
- Magna Gonçalves...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Transporte do Município de Abreulândia – TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Eldir Queiroz de Lyra, matrícula nº 334, Motorista de Veículo Pesado, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 016/2022– DG, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria nº 003/2022, de 11 de
janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial, Edição nº 88, da Prefeitura Municipal de
Abreulândia - TO,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria Municipal de Transporte do Município de Abreulândia...
Art. 1º NOMEAR Elaine Souza Oliveira Teixeira para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 156, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elaine Souza Oliveira Teixeira para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ricardo Mota da Silva Martins - SP13;
- Rogério Policarpio - SP13;
- Ronaldo José de Souza Liberalino - SP13;
- Rosana Beatriz da Silva Suarte Passos - SP13;
- Sebastião Machado Gomes - SP13;
- Sibéria Leite Silva - SP13;
- Thaynara Pereira de Sousa - SP13;
- Wendalla Silva Bandeira - SP13;
- William Bernardes Oliveira - SP13;
- Witor Eduardo Oliveira Nascimento - SP13;
- Eduardo Ferreira Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 164, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ricardo Mota da Silva Martins - SP13;
- Rogério...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Pereira da Silva Neto para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 152, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Pereira da Silva Neto para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Elizabet Costa de Andrade - SP13;
- Elizabete Gonçalves de Lima - SP13;
- Ezequias Ribeiro da Silva - SP8;
- Ademar de Sousa Paiva Junior - SP13;
- Alaide Vicente Ribeiro - SP13;
- Alan Victor Cerqueira Batista - SP13;
- Alessandra Ramos do Carmo - SP13;
- Alexandre Alves Cardoso - SP13;
- Almir Gabriel Gomes Martins - SP13;
- Antonio Pereira da Silva - SP13;
- Aparecida Neri de Santana Silva - SP13;
- Aristóteles Lustosa Lima - SP13;
- Breno Augusto Soares Boaventura - SP13;
- Brunna da Silva Simas Conceição - SP13;
- Celio Batista Pontes - SP13;
- Cícera Mariclecia Pereira - SP13;
- Claudino Felix Barbosa - SP13;
- Cleber José Costa - SP13;
- Cleiton Monteiro Martins - SP13;
- Deusimar Soares Santana Junior - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 161, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Elizabet Costa de Andrade - SP13;
- Elizabete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Endy Taylla Costa Xavier - SP13;
- Orlando Costa dos Santos - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 149, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Endy Taylla Costa Xavier - SP13;
- Orlando...
Art. 1º NOMEAR Icled Ayres Henrique para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 150, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Icled Ayres Henrique para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Líder do Governo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Narriman Neia Oliveira Cunha Lo Turco – Assessor de Gestão de Líder do Governo;
- Ana Natália Santos Lima - Assessor de Gestão de Líder do Governo;
- Maria Luiza Bucar Evangelista de Almeida – Assessor de Gestão de Líder do Governo;
- Jeronimo Alves da Costa - Assessor Membro de Líder do Governo;
- Hélio Luis Zeczkowski – Ajudante Intermediário de Liderança do Governo;
- Lúcia Vânia Vidal Fernandes - Ajudante Intermediário de Liderança do Governo;
- Maurício Boaventura de Souza - Ajudante Intermediário de Liderança do Governo;
- Alessandra Alves Gusmão – Ajudante Especial Parlamentar;
- Lúcia Regina Faria Vilela – Ajudante de Liderança de Governo Pleno;
- Reiby de Souza Tavares – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 125, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Líder do Governo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Narriman Neia Oliveira Cunha Lo Turco – Assessor de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Diego Montelo Faria – Assessor Membro de Lideranças;
- Genivaldo Moura Santos – Assessor de Gestão de Lideranças;
- Saray Alves Batista - Assessor de Gestão de Lideranças;
- João Alves de Jesus Moreira - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Ladiceia Rodrigues de Sousa – Ajudante de Lideranças Pleno;
- Hueres Medrado Araújo – Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Valdemar Ávila Ferreira - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Terezinha de Jesus de Araújo Costa - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Neurion Belri Gama do Nascimento - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Welton Moreira Borges – Assessor Especial Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 142, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Diego Montelo Faria – Assessor Membro de Lideranças;
-...
Art. 1º NOMEAR João Pedro de Sousa Lopes para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 098, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pedro de Sousa Lopes para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 026/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3275, de 11 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Harini Gabriela Garcia Cecchin.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 153, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 026/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3275, de 11 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Harini
Gabriela Garcia Cecchin.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Khatyelle Lorrane Pereira da Silva – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Jesciaria da Silva Lopes - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Josmundo Vila Nova de Souza - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Eberson Andrade da Silva – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Gustavo Henrique Viana Carneiro – Assessor Especial Parlamentar;
- Suraia Carvalho Vilela - Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Lucas Ribeiro de Lima – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Matheus Alves da Silva - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar
- Elaine Christina Pinheiro Borges - Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 118, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Khatyelle Lorrane Pereira da Silva – Assessor...
Art. 1º NOMEAR Francivalda Paula da Costa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 148, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francivalda Paula da Costa para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 4ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Letícia Gabriela Silva Viana – Ajudante Intermediário de Secretário;
- Dunalves Ulisses Pedrosa Souza - Ajudante Intermediário de Secretário;
- Eduarda Marra Carrilho Castro – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Solimar Luiz de Lima – Assessor Membro de Secretário
- Djanira Ribeiro Carvalho da Silva – Assessor de Gestão de Secretário;
- Juliana Pereira de Oliveira – Assessor de Gestão de Secretário;
- Thais Regina Soares Novello – Assessor Especial Parlamentar;
- Ivaneis da Silva Nogueira - Ajudante de Secretário Pleno.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 117, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 4ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Letícia Gabriela Silva Viana – Ajudante Intermediário de...
Art. 1º NOMEAR Márcia Dias Rodrigues para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 155, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Márcia Dias Rodrigues para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 115/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3275, de 11 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Luiz Carlos Ribeiro da Costa Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 158, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 115/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3275, de 11 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Luiz Carlos
Ribeiro da Costa Júnior.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 033/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Ana Paula Souza dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 157, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 033/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Ana Paula
Souza dos Santos.
Gabinete da Presidência da...