Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional ao servidor do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo I, da Lei nº 3.543, de 11 de outubro de 2019, a partir das datas de preenchimento dos requisitos legais.
Mat. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
284 Walter Pires Luz Pós-Graduação H-46 09/06/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 375 – DG, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3207, de 25/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o artigo 13, da Resolução nº 344, de 8 de maio de 2019, que dispõe
sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins,
Considerando ainda o Parecer Jurídico 168/2021-PGA/AL, de 12 de julho de
2021, Processo...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 077/2020
Contrato nº: 004/2020
Contratada: Pinheiro & Gasparin
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para decoração com arranjos de flores naturais, visando atender as necessidades dos eventos promovidos pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nas quantidades e descrições, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.
Fiscal do Contrato: Lila de Fatima Aires de Asevedo – Matrícula: 9730/2
Substituto do Contrato: Luciana Barbosa Fonseca – Matrícula: 818
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
I – Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das cláusulas avençadas;
II – Anotar em registro próprio, em forma de relatório, as irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito a Diretoria Administrativa sobre tais eventos;
III – Determinar providências de retificação das irregularidades encontradas e incidentes imediatamente comunicar através de relatório a Diretoria Administrativa para ciência e apreciação das providências;
IV – Relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;
V – Opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 dias do final da vigência, logo após encaminhar para as devidas providências;
VI – Responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle Interno e Externo;
VII – Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ou recebimento dos materiais;
VIII – Observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinados;
IX – Manifestar-se por escrito, mensalmente, em forma de relatório juntado aos autos acerca da exequibilidade do referido ajuste contratual;
X – O fiscal deve observar o que reza o Termo de Contrato, principalmente em relação ao prazo previsto;
XI – Exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua ou substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, nos termos e no Art. 69 da Lei Federal nº 8.666/93.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 376 – DG, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3199, de 11/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo
substituto,...
Considerando que o servidor Hugo Leonardo Pereira Maia Leite, matrícula nº 11547/1, Assistente de Gabinete da Subprocuradoria-Geral, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Pereira da Silva Alves, matrícula nº 04, para responder pelo referido cargo no período de 02/08/2021 a 31/08/2021.
PORTARIA Nº 374 – DG DE 6 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3197, de 09/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Hugo Leonardo Pereira Maia Leite,
matrícula nº 11547/1, Assistente de Gabinete da Subprocuradoria-Geral, encontrar-se-á
afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Pereira da Silva Alves,
matrícula nº 04, para...
Art. 1º NOMEAR Valdirene Alves de Souza Pires para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 910, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdirene Alves de Souza Pires para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia
1º de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat. Nome Mês/Aniversário
14232 Diorge Gomes Santana Setembro
427 Ereneide Barbosa da Silva Setembro
782 Fernando Prestes de Oliveira Setembro
798 Jonas Rodrigues Nepomuceno Setembro
807 Raphael Gomes Lobão Setembro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 372 – DG DE 6 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3197, de 09/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat.
14232
427
782
798
807
Nome
Diorge Gomes Santana
Ereneide Barbosa da Silva
Fernando...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat. Nome Mês/Aniversário
14232 Diorge Gomes Santana Setembro
427 Ereneide Barbosa da Silva Setembro
782 Fernando Prestes de Oliveira Setembro
798 Jonas Rodrigues Nepomuceno Setembro
807 Raphael Gomes Lobão Setembro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 372 – DG DE 6 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3197, de 09/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat.
14232
427
782
798
807
Nome
Diorge Gomes Santana
Ereneide Barbosa da Silva
Fernando...
Art. 1º EXONERAR José Bosco Ribeiro Marinho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 3 de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 911, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Bosco Ribeiro Marinho do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 3 de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
286 HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES 12/05/19 a 11/05/20 04/10/21 a 02/11/21
245 JOSINO FILHO COSTA VALENTE 01/11/19 a 31/10/20 20/09/21 a 04/10/21
11102 LUIZ ROBERTO ROSA 01/05/20 a 30/04/21 18/09/21 a 17/10/21
6709 MARCONDES PETRINI BARRETO 08/10/19 a 07/10/20 01/09/21 a 30/09/21
14745 MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAIS 26/12/16 a 25/12/17 30/08/21 a 03/09/21
10772 MICHELLY NETO COSTA GUEDES 03/06/20 a 02/06/21 01/12/21 a 10/12/21 09/02/22 a 28/02/22
55 PAULO ANDRADE DA COSTA 01/01/20 a 31/12/20 20/12/21 a 18/01/22
13940 THIAGO PEREIRA MARINHO LEITE 01/02/20 a 31/01/21 20/09/21 a 19/10/21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 373 – DG, DE 6 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3197, de 09/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
2º Período
286
HUMBERTO...
Art. 1º NOMEAR Evaldo Gonçalves da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 3 de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 912, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evaldo Gonçalves da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 3 de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Diogo Martins Dias para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 922, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diogo Martins Dias para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Luís Barbosa da Silva Filho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 22 de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 913, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luís Barbosa da Silva Filho do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 22 de julho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Ana Kesia Silva Gomes Jorge do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 914, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Kesia Silva Gomes Jorge do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Olyver Ribeiro Gomes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 916, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Olyver Ribeiro Gomes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Javan Quixabeira de Jesus para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 917, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Javan Quixabeira de Jesus para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Wilton França Lopes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 920, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilton França Lopes para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Letícia Silva Santana para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 915, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Letícia Silva Santana para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de agosto
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Jakeline Glória Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 921, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jakeline Glória Nascimento do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Jorge Domingos Godinho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 909, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jorge Domingos Godinho do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de agosto
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Paulo José Lopes Braga do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 923, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo José Lopes Braga do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 08, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Sammia Beatriz Alves Vieira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 925, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sammia Beatriz Alves Vieira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...