Art. 1º NOMEAR Paulo Henrique Vitor Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 168, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Henrique Vitor Rodrigues dos Santos para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 078/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores Antonio Cícero Salvador Silva e Gilmar Pincer de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 178, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 078/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores
Antonio Cícero Salvador Silva e Gilmar Pincer...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Fabiana Brito de Oliveira - SP13;
- Gabriel Cardoso Ribeiro - SP13;
- Genora Vasconcelos Miranda - SP6;
- João Pedro Barros Medeiros - SP13;
- José Alencar de Sousa - SP13;
- José Leilson Oliveira Mendonça - SP13;
- José Neres Pereira Santana - SP13;
- Jheissy Chaves da Rocha - SP13;
- Karoline de Alencar Roque - SP13;
- Leci Nolasco da Silva Costa - SP13;
- Louise Flores Brito - SP13;
- Lourenço Costa de Oliveira - SP13;
- Lucas Ramalho Gomes - SP13;
- Ludmilla Castro de Carvalho Silva - SP13;
- Maira Pereira Maia Vilarins - SP13;
- Marcania Coelho da Silva - SP13;
- Marcelio Marques do Prado - SP13;
- Maria Aparecida Rosa da Silva - SP13;
- Mariângela Oliveira Ferreira - SP13;
- Maria da Guia Carreira dos Santos - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 171, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Fabiana Brito de Oliveira - SP13;
- Gabriel Cardoso...
Art. 1º NOMEAR Aline Alves Bastos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 176, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aline Alves Bastos para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 101/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Paulo Henrique Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 187, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 101/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Paulo
Henrique Pereira.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 114/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3275, de 11 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Orivon Gonçalves de Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 173, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 114/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3275, de 11 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Orivon
Gonçalves de Lima.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Ligia Cavalcante Rodrigues para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 189, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ligia Cavalcante Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Eliane Dias Pereira Rocha Carvalho - SP13;
- Renato Mendes de Almeida - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 184, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Eliane Dias Pereira Rocha Carvalho...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 114/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3275, de 11 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Sílvia Cristina de Sousa e Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 188, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 114/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3275, de 11 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Sílvia
Cristina de Sousa e Silva.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Yasmin Andrade Borges – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Jaqueline Setuba Silva - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Edinaldo Batista da Costa - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- José David de Souza Júnior – Assessor Especial Parlamentar;
- Fernando de Souza Oliveira Tavares - Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Francisco Marcioney Barros Monteiro – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Valdecy Ferreira dos Santos – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Ícaro Oliveira Lemos – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Olga de oliveira Souza - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar
- João Pedro Rocha Luz Ferreira - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 119, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Yasmin Andrade Borges – Assessor de Gestão e Apoio...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Cristina Donato Leandro, matrícula nº 918559-3, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 019/2022 – DG, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3279, de 17/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 67 - CSS, de 12 de janeiro de 2022, publicada
no Diário Oficial nº 6006 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Osmar Duailibe Junior - SP13;
- Magna Gonçalves Bastos - SP13;
- Maikon Araújo Straub - SP13;
- Marcelo Araújo Pereira - SP13;
- Marcelo Bontempo Silva - SP13;
- Marcia Aparecida Moreira - SP13;
- Maristela Rocha Amaral - SP13;
- Mauro Aires da Silva - SP13;
- Mauro Boaventura de Souza - SP1;
- Mayana Dias Oliveira Reis - SP13;
- Maysa de Araújo Uchoa - SP12;
- Normajane Barbosa Cunha Freitas - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 163, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Osmar Duailibe Junior - SP13;
- Magna Gonçalves...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022,
Maria de Lurdes Pereira da Silva, Professora da Educação Básica, matrícula 946774-2, na Diretoria da Escola do Legislativo.
PORTARIA Nº 017/2022– DG, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 48 - CSS, de
10 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6004 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação,...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Araguaína - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues, matrícula nº 6779, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 020/2022 – DG, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3279, de 17/01/22
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 883, de 20 de dezembro de 2021, publicado no
Diário Oficial do Município Edição nº 2.450,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Município de Araguaína - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Aline...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Pereira da Silva Neto para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 152, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Pereira da Silva Neto para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Khatyelle Lorrane Pereira da Silva – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Jesciaria da Silva Lopes - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Josmundo Vila Nova de Souza - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Eberson Andrade da Silva – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Gustavo Henrique Viana Carneiro – Assessor Especial Parlamentar;
- Suraia Carvalho Vilela - Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Lucas Ribeiro de Lima – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Matheus Alves da Silva - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar
- Elaine Christina Pinheiro Borges - Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 118, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Khatyelle Lorrane Pereira da Silva – Assessor...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 102/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3274, de 10 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Lavínia Castro Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 166, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 102/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3274, de 10 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Lavínia
Castro Ribeiro.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Elizabet Costa de Andrade - SP13;
- Elizabete Gonçalves de Lima - SP13;
- Ezequias Ribeiro da Silva - SP8;
- Ademar de Sousa Paiva Junior - SP13;
- Alaide Vicente Ribeiro - SP13;
- Alan Victor Cerqueira Batista - SP13;
- Alessandra Ramos do Carmo - SP13;
- Alexandre Alves Cardoso - SP13;
- Almir Gabriel Gomes Martins - SP13;
- Antonio Pereira da Silva - SP13;
- Aparecida Neri de Santana Silva - SP13;
- Aristóteles Lustosa Lima - SP13;
- Breno Augusto Soares Boaventura - SP13;
- Brunna da Silva Simas Conceição - SP13;
- Celio Batista Pontes - SP13;
- Cícera Mariclecia Pereira - SP13;
- Claudino Felix Barbosa - SP13;
- Cleber José Costa - SP13;
- Cleiton Monteiro Martins - SP13;
- Deusimar Soares Santana Junior - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 161, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Elizabet Costa de Andrade - SP13;
- Elizabete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Líder do Governo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Narriman Neia Oliveira Cunha Lo Turco – Assessor de Gestão de Líder do Governo;
- Ana Natália Santos Lima - Assessor de Gestão de Líder do Governo;
- Maria Luiza Bucar Evangelista de Almeida – Assessor de Gestão de Líder do Governo;
- Jeronimo Alves da Costa - Assessor Membro de Líder do Governo;
- Hélio Luis Zeczkowski – Ajudante Intermediário de Liderança do Governo;
- Lúcia Vânia Vidal Fernandes - Ajudante Intermediário de Liderança do Governo;
- Maurício Boaventura de Souza - Ajudante Intermediário de Liderança do Governo;
- Alessandra Alves Gusmão – Ajudante Especial Parlamentar;
- Lúcia Regina Faria Vilela – Ajudante de Liderança de Governo Pleno;
- Reiby de Souza Tavares – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 125, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Líder do Governo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Narriman Neia Oliveira Cunha Lo Turco – Assessor de...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Transporte do Município de Abreulândia – TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Eldir Queiroz de Lyra, matrícula nº 334, Motorista de Veículo Pesado, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 016/2022– DG, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria nº 003/2022, de 11 de
janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial, Edição nº 88, da Prefeitura Municipal de
Abreulândia - TO,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria Municipal de Transporte do Município de Abreulândia...