Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, Diretor de Sistemas de Informações, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Michel de Almeida Silva, matrícula n.º 752 para responder pela referida função, no período de 09/12/2019 a 23/12/2019.
PORTARIA N.º 416 - DG, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2928
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739,
Diretor de Sistemas de Informações, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Michel de Almeida Silva, matrícula n.º 752
para responder pela referida...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de dezembro de 2019:
GLENIO NEIL TAVARES MARQUES, matrícula nº 663776-1, na Comissão Permanente de Licitação - CPL.
PORTARIA N.º 415 – DG, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2928
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria CCI nº 1.398 - CSS, de
29 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.494,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de dezembro de 2019:
GLENIO NEIL TAVARES MARQUES, matrícula nº 663776-1, na
Comissão...
Art. 1º ALTERAR, por necessidade do serviço o gozo das férias legais do servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, concedidas através da Portaria nº 216/2019-DG, para gozá-la no período de 27/04/2020 a 26/05/2020.
PORTARIA Nº 414 - DG, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2928
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, por necessidade do serviço o gozo das férias legais do
servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, concedidas através da Portaria
nº 216/2019-DG, para...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das férias legais da servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula nº 808, referente ao período aquisitivo de 03/09/2016 a 02/09/2017, de 16/12/2019 a 30/12/2019, para gozá-la no período de 04/05/2020 a 18/05/2020.
PORTARIA Nº 413 - DG, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2927
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das
férias legais da servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula nº 808, referente ao
período aquisitivo de 03/09/2016...
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º 748 para responder pela referida função, no período de 30/12/2019 a 28/01/2020.
PORTARIA N.º 412 - DG, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2927
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158, Assistente
de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, encontrar-se-á afastado de suas funções
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º 748 para
responder pela...
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, encontrou-se afastado de suas funções por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º 748 para responder pela referida função, no período de 02//11/2019 a 01/12/2019.
PORTARIA N.º 411 - DG, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2927
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158, Assistente
de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, encontrou-se afastado de suas funções por
motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José Silva Neves, matrícula nº 158, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 02/11/2019 a 01/12/2019.
PORTARIA N.º 410 – DG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2927
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 13.989/2019, fls. 15, do Processo nº 00100/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José
Silva Neves, matrícula nº 158, pelo prazo...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Israel Bruxel de Vasconcelos, matrícula nº 13494, referente ao período aquisitivo de 01/09/2018 a 31/08/2019, para gozá-la no período de 02/01/2020 a 31/01/2020.
PORTARIA Nº 409 - DG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2927
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Israel Bruxel de
Vasconcelos, matrícula nº 13494, referente ao período aquisitivo de 01/09/2018 a
31/08/2019, para gozá-la...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Antonio Walter Oliveira da Luz, matrícula nº 12749, referente ao período aquisitivo de 14/12/2017 a 13/12/2018, para gozá-la no período de 02/12/2019 a 31/12/2019.
PORTARIA Nº 407 - DG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2927
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Antonio Walter
Oliveira da Luz, matrícula nº 12749, referente ao período aquisitivo de 14/12/2017 a
13/12/2018, para gozá-la...
Considerando que o servidor Marcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, Diretor de Apoio e Gestão de Contratos, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo César Doria de Almeida Junior, matrícula n.º 738 para responder pela referida função, no período de 16/12/2019 a 30/12/2019.
PORTARIA N.º 406 - DG, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2927
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Marcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º
740, Diretor de Apoio e Gestão de Contratos, encontrar-se-á afastado de suas funções
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo César Doria de Almeida Junior,
matrícula n.º 738 para...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 387-DG, de 18 de novembro de 2019, que lotou no Gabinete do Deputado Gleydson Nato o servidor Thiago Dias Pinheiro, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Gurupi, a partir do dia 20 de outubro de 2019.
PORTARIA Nº 405 - DG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2927
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 387-DG, de 18 de novembro de 2019, que
lotou no Gabinete do Deputado Gleydson Nato o servidor Thiago Dias Pinheiro,
servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Gurupi, a partir do dia 20 de outubro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Diretoria...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº 342, referente ao período aquisitivo de 15/09/2018 a 14/09/2019, para gozá-la no período de 23/12/2019 a 21/01/2020.
PORTARIA Nº 404 - DG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2924
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Vicente de Ferrer
Pereira Ramos, matrícula nº 342, referente ao período aquisitivo de 15/09/2018 a
14/09/2019, para gozá-la...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
HELDEIR GOMES CARNEIRO, Técnico Judiciário, matrícula nº 190156, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 403-DG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2924
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Decreto Judiciário nº 534,
publicado no Diário da Justiça, nº 4629, de 21 de novembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de
janeiro a 31 de dezembro de 2020:
HELDEIR...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o primeiro período das férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, referente ao período aquisitivo de 01/01/2018 a 31/12/2018, de 25/11/2019 a 09/12/2019, para gozá-la no período de 15/06/2020 a 29/06/2020.
PORTARIA Nº 402 - DG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2923
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o primeiro período das
férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, referente ao
período aquisitivo de 01/01/2018...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 158-DG, de 24 de abril de 2019, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Mario Sergio Silva Moura, matrícula nº 576545-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, a partir do dia 25 de novembro de 2019.
PORTARIA Nº 401 - DG, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2923
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 158-DG, de 24 de abril de 2019, que lotou
no Gabinete da Presidência o servidor Mario Sergio Silva Moura, matrícula nº 5765452, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, a partir do dia 25 de novembro de
2019.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diretoria Geral da...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Agencia de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC, no período de 21 de novembro a 31 de dezembro de 2019:
PORTARIA N.º 400 – DG, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2922
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria CCI nº 1.315 - CSS, de
20 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.487,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Agencia de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa ADETUC, no período de 21 de novembro a 31 de dezembro...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, referente ao período aquisitivo de 01/01/2018 a 31/12/2018, para gozá-la no período de 25/11/2019 a 24/12/2019.
PORTARIA Nº 399 - DG, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2923
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Rose Mary
Alves Cerqueira, matrícula nº 60, referente ao período aquisitivo de 01/01/2018 a
31/12/2018, para gozá-la no período...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana Cavalcante de Oliveira Luz Costa, matrícula nº 745, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 22/10/2019 a 20/12/2019.
PORTARIA N.º 398 – DG, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2923
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 13.049/2019, fls. 45, do Processo nº 00492/2012.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fabio
da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana Cavalcante de Oliveira Luz Costa, matrícula nº 745, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 22/10/2019 a 20/12/2019.
PORTARIA N.º 397 – DG, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2923
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 13.023/2019, fls. 26, do Processo nº 00265/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana
Cavalcante de Oliveira Luz Costa, matrícula...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Educação Permanente e Projetos Especiais a servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167, Agente Legislativo – Digitação de Dados, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativamente a 12 de setembro de 2019.
PORTARIA N.º 396 – DG, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2922
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 78, IX, da Resolução
n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Educação Permanente e Projetos
Especiais a servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167, Agente
Legislativo – Digitação de Dados, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder,
retroativamente a 12 de setembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...