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    Decreto Administrativo nº 1524 de 2019

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

    Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado VILMAR DE OLIVEIRA, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019:

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.524, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.898. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado VILMAR DE OLIVEIRA, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019: SERVIDOR CARGO Maricilda Candida Vieira...

    Decreto Administrativo nº 1522 de 2019

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

    Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado VILMAR DE OLIVEIRA, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019:

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.522, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.898. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado VILMAR DE OLIVEIRA, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019: SERVIDOR CARGO ADRIANO PAULO KASSIM AP...

    Decreto Administrativo nº 1521 de 2019

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

    Art. 1º NOMEAR ANTONIO MARQUES VIANA MORAES, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, no Gabinete do Deputado LEO BARBOSA, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.521, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.898. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR ANTONIO MARQUES VIANA MORAES, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, no Gabinete do Deputado LEO BARBOSA, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência...

    Decreto Administrativo nº 1520 de 2019

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

    Art. 1º EXONERAR MARILDA CRISTINA RODRIGUES BEZERRA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado RICARDO AYRES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.520, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.898. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR MARILDA CRISTINA RODRIGUES BEZERRA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado RICARDO AYRES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO,...

    Decreto Administrativo nº 1519 de 2019

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

    Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado RICARDO AYRES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019:

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.519, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.898. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado RICARDO AYRES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019: SERVIDOR CARGO ANA LUIZA RODRIGUES TEIXEIRA...

    Decreto Administrativo nº 1518 de 2019

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

    Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado RICARDO AYRES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019:

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.518, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.898. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado RICARDO AYRES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019: SERVIDOR CARGO ELAINE MORAIS DE SOUZA LIMA AP...

    Decreto Administrativo nº 1516 de 2019

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

    Art. 1º NOMEAR Valdimar Carvalho Araújo, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, no Gabinete do Deputado JAIR FARIAS, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.516, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.897. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valdimar Carvalho Araújo, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, no Gabinete do Deputado JAIR FARIAS, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência...

    Decreto Administrativo nº 1515 de 2019

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

    Art. 1º EXONERAR LAYSA NEGREIROS NEVES, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado JAIR FARIAS, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.515, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.897. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR LAYSA NEGREIROS NEVES, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado JAIR FARIAS, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo...

    Decreto Administrativo nº 1514 de 2019

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

    Art. 1º NOMEAR LUANN PESSOA DE SOUZA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 08, no Gabinete do Deputado FABION GOMES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.514, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.897. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR LUANN PESSOA DE SOUZA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 08, no Gabinete do Deputado FABION GOMES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da...

    Decreto Administrativo nº 1513 de 2019

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

    Art. 1º EXONERAR MARCIA GOMES TAVEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 08, do Gabinete do Deputado FABION GOMES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.513, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.897. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR MARCIA GOMES TAVEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 08, do Gabinete do Deputado FABION GOMES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia...

    Decreto Administrativo nº 1512 de 2019

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

    Art. 1º NOMEAR MIRLA KARINE LIMA ARAGAO, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, no Gabinete do Deputado JAIR FARIAS, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.897. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR MIRLA KARINE LIMA ARAGAO, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, no Gabinete do Deputado JAIR FARIAS, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência...

    Decreto Administrativo nº 1510 de 2019

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

    Art. 1º NOMEAR LARYELLY OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, no Gabinete do Deputado IVAN VAQUEIRO, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.510, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.897. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR LARYELLY OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, no Gabinete do Deputado IVAN VAQUEIRO, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência...

    Decreto Administrativo nº 1509 de 2019

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

    Art. 1º EXONERAR DANIEL DOS SANTOS ARAUJO, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, do Gabinete do Deputado IVAN VAQUEIRO, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.509, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.897. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR DANIEL DOS SANTOS ARAUJO, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, do Gabinete do Deputado IVAN VAQUEIRO, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência...

    Decreto Administrativo nº 1508 de 2019

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

    Art. 1º NOMEAR Marcos André Alves dos Santos, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, no Gabinete da Deputada VANDA MONTEIRO, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.508, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.897. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcos André Alves dos Santos, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, no Gabinete da Deputada VANDA MONTEIRO, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência...

    Decreto Administrativo nº 1507 de 2019

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

    Art. 1º NOMEAR ELISANGELA MARIA DE JESUS, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 12, no Gabinete do Deputado AMELIO CAYRES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.507, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.897. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR ELISANGELA MARIA DE JESUS, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 12, no Gabinete do Deputado AMELIO CAYRES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência...

    Decreto Administrativo nº 1506 de 2019

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

    Art. 1º EXONERAR RICHARDSON RIBEIRO DE ASSUNCAO ANCHIETA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 08, do Gabinete do Deputado AMELIO CAYRES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.506, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.896. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR RICHARDSON RIBEIRO DE ASSUNCAO ANCHIETA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 08, do Gabinete do Deputado AMELIO CAYRES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019. Gabinete...

    Decreto Administrativo nº 1503 de 2019

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

    Art. 1º NOMEAR Luana Carvalho Aquino, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 12, no Gabinete da Deputada CLAUDIA LELIS, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.503, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.896. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luana Carvalho Aquino, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 12, no Gabinete da Deputada CLAUDIA LELIS, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência...

    Decreto Administrativo nº 1502 de 2019

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

    Art. 1º EXONERAR SONIA MARIA SANTOS ANDRADE, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 12, do Gabinete da Deputada CLAUDIA LELIS, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.502, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.896. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR SONIA MARIA SANTOS ANDRADE, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 12, do Gabinete da Deputada CLAUDIA LELIS, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência...

    Decreto Administrativo nº 1501 de 2019

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

    Art. 1º EXONERAR TATIANA GUIMARAES HERMES, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 01, do Gabinete do Deputado CLEITON CARDOSO, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.501, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.896. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR TATIANA GUIMARAES HERMES, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 01, do Gabinete do Deputado CLEITON CARDOSO, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO, para...

    Decreto Administrativo nº 1499 de 2019

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

    Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada VANDA MONTEIRO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019:

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.499, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.896. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada VANDA MONTEIRO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019: SERVIDOR CARGO Hevandro Wanderley Barbosa AP...