Art. 1º EXONERAR Karla de Freitas Leda Barros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 839, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karla de Freitas Leda Barros do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º
de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio-alimentação.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 04/2019.
PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2804
Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio-alimentação.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 23, do Regimento
Interno c/c o art. 2º, §§ 1º e 2º, da Resolução nº 255, de 8 de maio de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reajustado para R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) o
valor do auxílio-alimentação mensal, instituído pela Resolução nº 255, de 08 de maio de
2007.
Art. 2º Este Ato da Mesa Diretora entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo...
Art. 1º NOMEAR Maria Elza Alencar Silveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 838, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Elza Alencar Silveira para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente a 1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Diogo Soares Mendes AP-09
Mayana Dias Oliveira Reis Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Mayana Dias Oliveira Reis AP-09
Diogo Soares Mendes Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 837, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Diogo Soares Mendes
Mayana Dias Oliveira Reis
AP-09
Assistente...
Art. 1º NOMEAR Wilber Thiago Pires Braga para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 836, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilber Thiago Pires Braga para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a
1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Dayanne Ferreira Pereira Queiroz para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 06 de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 835, DE 09 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dayanne Ferreira Pereira Queiroz para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, retroativamente a 06 de maio de 2019.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Rosane Rodrigues Torchio para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 834, DE 09 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosane Rodrigues Torchio para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no
Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,...
Art. 1º NOMEAR Antonio Carvalho Araújo para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 833, DE 09 DE MAIO DE 2019.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Carvalho Araújo para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente a 1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Antonio Iggo Gomes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-07, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 832, DE 09 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Iggo Gomes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a
1º de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Alexandre Rezende Rodrigues da Silva AP-15
Maria Eugênia Ribeiro Kato AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 831, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Alexandre Rezende Rodrigues da Silva
Maria Eugênia...
Art. 1º EXONERAR Thais Gomes de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-11, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 830, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thais Gomes de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º
de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão...
Art. 1º EXONERAR João Felipe Ferreira Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 829, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Felipe Ferreira Neto do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º
de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 828, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do
Deputado Professor Junior Geo, retroativamente a 1º...
Art. 1º NOMEAR Vanessa Rodrigues Neres para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 827, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanessa Rodrigues Neres para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 02 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Alexandre Cristiano Braga Della Torre do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 826, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandre Cristiano Braga Della Torre do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 02 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 368/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2754, de 21 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Decreto Administrativo nº 172/2019, leia-se Decreto Administrativo nº 173/2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 822, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 368/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2754, de 21 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Decreto
Administrativo nº 172/2019, leia-se Decreto Administrativo nº...
Art. 1º EXONERAR Luiz Henrique Virgolino da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 821, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Henrique Virgolino da Silva do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a
1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes AP-14
Filipe Brito Lima Pires AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 819, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes
Filipe Brito Lima...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Fernando Mota da Silva Martins AP-14
Edvaldo Maciel de Sousa AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 818, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Fernando Mota da Silva Martins
Edvaldo Maciel de Sousa
AP-14
AP-16
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Rodrigo de Souza Schleiniger do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 817, DE 07 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodrigo de Souza Schleiniger do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º
de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...