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    Decreto Administrativo nº 1294 de 2019

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2019

    Art. 1º NOMEAR Lycia Pereira Gomes para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Vanda Monteiro, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.294, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lycia Pereira Gomes para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Vanda Monteiro, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência...

    Decreto Administrativo nº 1293 de 2019

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2019

    Art. 1º NOMEAR Antonio Fernandes de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, com efeitos retroativos a 06 de agosto de 2019.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.293, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.856 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Fernandes de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, com efeitos retroativos a 06 de agosto de 2019. Gabinete da Presidência...

    Decreto Administrativo nº 1292 de 2019

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2019

    Art. 1º EXONERAR Ana Lucia Pereira Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, com efeitos retroativos a 06 de agosto de 2019.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.292, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.856 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Lucia Pereira Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, com efeitos retroativos a 06 de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da...

    Decreto Administrativo nº 1291 de 2019

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2019

    Art. 1º EXONERAR Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.291, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Gabinete...

    Decreto Administrativo nº 1290 de 2019

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2019

    Art. 1º NOMEAR Walquiria Rodrigues Glória para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.290, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Republicado no Diário da Assembleia nº 2.856 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Walquiria Rodrigues Glória para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de agosto...

    Decreto Administrativo nº 1289 de 2019

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2019

    Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019: Cleidiane Barbosa da Silva AP-01 Dime Marley Carvalho Nunes Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Naziozene Gomes Brasileiro Pereira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Cleidiane Barbosa da Silva AP-09 Dime Marley Carvalho Nunes AP-15 Naziozene Gomes Brasileiro Pereira Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.289, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019: Cleidiane Barbosa da Silva Dime Marley Carvalho...

    Decreto Administrativo nº 1288 de 2019

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2019

    Art. 1º NOMEAR Daniel Walison de Jesus Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.288, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Daniel Walison de Jesus Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Gabinete da...

    Decreto Administrativo nº 1287 de 2019

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2019

    Art. 1º EXONERAR Suiane Souza Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.287, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Suiane Souza Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia...

    Decreto Administrativo nº 1286 de 2019

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2019

    Art. 1º EXONERAR Fabio Dias Pereira Filho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.286, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fabio Dias Pereira Filho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, com efeitos...

    Decreto Administrativo nº 1285 de 2019

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

    Art. 1º EXONERAR Deborah Borba Sousa do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2019.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.285, DE 13 DE AOSTO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.852 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Deborah Borba Sousa do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão...

    Decreto Administrativo nº 1284 de 2019

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

    Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.266/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2850, de 09 de agosto de 2019.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.284, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.852 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.266/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2850, de 09 de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

    Decreto Administrativo nº 1283 de 2019

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

    Art. 1º NOMEAR Gilvan Silva da Cruz para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.283, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.852 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gilvan Silva da Cruz para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência...

    Decreto Administrativo nº 1282 de 2019

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

    Art. 1º EXONERAR Wendella Silva bandeira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.282, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.852 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wendella Silva bandeira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência...

    Decreto Administrativo nº 1281 de 2019

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

    Art. 1º NOMEAR Sibelly Barbosa da Conceição para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.281, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.852 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sibelly Barbosa da Conceição para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência...

    Decreto Administrativo nº 1280 de 2019

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

    Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.258/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2849, de 08 de agosto de 2019, na parte onde se lê Mychelly Lorrana Mariah Mendes Coelho, leia-se Mychelly Lorranna Mariah Mendes Coelho.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.280, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.852 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.258/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2849, de 08 de agosto de 2019, na parte onde se lê Mychelly Lorrana Mariah Mendes Coelho, leia-se Mychelly Lorranna Mariah...

    Decreto Administrativo nº 1279 de 2019

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

    Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019: Reijane Barros Ribeiro AP-02 Débora Santos Costa AP-14 Elmir José Alves AP-14 Walmor Macedo dos Santos AP-14

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.279, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.852 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019: Reijane Barros Ribeiro Débora Santos Costa Elmir...

    Decreto Administrativo nº 1278 de 2019

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

    Art. 1º NOMEAR José Ribamar Ferreira da Silva Junior para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.278, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.852 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Ribamar Ferreira da Silva Junior para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Gabinete...

    Decreto Administrativo nº 1277 de 2019

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

    Art. 1º EXONERAR Jackelyne Ribeiro Escobar do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.277, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.852 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jackelyne Ribeiro Escobar do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da...

    Decreto Administrativo nº 1276 de 2019

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

    Art. 1º EXONERAR Laryssa Thassanee de Oliveira Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.276, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.852 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Laryssa Thassanee de Oliveira Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Gabinete...

    Decreto Administrativo nº 1275 de 2019

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

    Art. 1º NOMEAR Luiz Henrique Virgolino da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2019.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.275, DE 09 DE AOSTO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.852 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luiz Henrique Virgolino da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia...