Art. 1º NOMEAR Maria Erli de Carvalho para o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 406, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Erli de Carvalho para o cargo em comissão de
Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Danilo Silva Gonçalves para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 405, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danilo Silva Gonçalves para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Terciany Ribeiro Lima para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 404, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Terciany Ribeiro Lima para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º
de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Gilson da Silva Lima para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 403, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilson da Silva Lima para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º
de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Francisco de Carvalho Coelho para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 402, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco de Carvalho Coelho para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Lylian de Barros Silva AP-08
Meire Anny Oliveira de Almeida AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 401, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente a 1º de fevereiro
de 2019:
Lylian de Barros Silva
Meire Anny Oliveira...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Marcela Gonçalves Arantes Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 400, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente a 1º de fevereiro
de 2019:
Assessor Legislativo das
Jussiclene...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 253/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Regina Soares de Oliveira Alves – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, leia-se Regina Soares de Oliveira Alves – Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 399, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 253/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Regina Soares de
Oliveira Alves – Assessor Parlamentar das Comissões...
Art. 1º NOMEAR Ademir Vieira Gonçalves para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 398, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ademir Vieira Gonçalves para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a
1º de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 22 de fevereiro de 2019:
Dalila de Souza Rezende AP-14
Ellem Coelho do Nascimento Araújo AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 397, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 22 de fevereiro de
2019:
Dalila de Souza Rezende
Ellem Coelho do Nascimento...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Dabby Karlla Silva Costa AP-14
João de Queiroz Neto AP-14
Marcilon Alves da Silva AP-14
Marcio Moreira Feitosa AP-14
Viviane Mendes de Sousa AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 396, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Dabby Karlla Silva Costa
João de Queiroz Neto
Marcilon...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 303/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Mayara Lopes Cirqueira Caminha, leia-se Mayara Lopes Cirqueira Caminha Morais.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 395, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 303/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Mayara Lopes
Cirqueira Caminha, leia-se Mayara Lopes Cirqueira...
Art. 1º NOMEAR Ana Débora Araújo Holanda para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 393, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Débora Araújo Holanda para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Kádilla Coelho Brito Miranda para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 392, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kádilla Coelho Brito Miranda para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Suelem Andrade de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 390, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Suelem Andrade de Oliveira para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 173/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Henrique Talyson Cabral Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 389, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 173/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Henrique
Talyson Cabral Silva.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia legislativa do Estado do Tocantins, os dias 04 (segunda-feira) e 06 (quarta-feira) de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 387, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.760
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia legislativa do
Estado do Tocantins, os dias 04 (segunda-feira) e 06 (quarta-feira) de março de 2019.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não...
Art. 1º Designar PREGOEIRO o servidor JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA, matrícula nº 13.671, para atuar na promoção das licitações na modalidade pregão, bem como assinar os editais e avisos de licitações, sem prejuízo das suas atribuições normais.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 386, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e, em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
Considerando o disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002, que disciplina a adoção de
licitação na modalidade pregão para a aquisição de bens e serviços...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 189/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Lilia Servidio Palmeira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 385, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 189/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Lilia
Servidio Palmeira.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 374/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2755, de 22 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Isidoro Tavares de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 384, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 374/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2755, de 22 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Isidoro
Tavares de Sousa.
Gabinete da Presidência...