Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.085/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2825, de 18 de junho de 2019, na parte onde se lê Ildety Ires Barbosa, leia-se Ildety Aires Barbosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.131, DE 24 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.085/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2825, de 18 de junho de 2019, na parte onde se lê Ildety Ires Barbosa, leiase Ildety Aires Barbosa.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 990/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2818, de 07 de junho de 2019, na parte onde se lê Arllete Gadotti Fernandes Pereira, leia-se Arlette Gadotti Fernandes Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.130, DE 24 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 990/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2818, de 07 de junho de 2019, na parte onde se lê Arllete Gadotti
Fernandes Pereira, leia-se Arlette Gadotti Fernandes Pereira.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.066/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2822, de 13 de junho de 2019, na parte onde se lê Alcidino Carneiro da Costa, leia-se Alcindino Carneiro da Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.129, DE 24 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.066/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2822, de 13 de junho de 2019, na parte onde se lê Alcidino Carneiro da
Costa, leia-se Alcindino Carneiro da Costa.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Lucy Lima Machado Mota para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.128, DE 24 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucy Lima Machado Mota para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a
1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Natália Zorzi para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 24 de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.127, DE 24 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Natália Zorzi para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 24 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Isadora Correia Costa Diamantino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 24 de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.126, DE 24 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isadora Correia Costa Diamantino do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 24 de
junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Fabiana Gonçalves da Silva para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.125 DE 19 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiana Gonçalves da Silva para exercer o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Antonio Andrade, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Tuany Conceição de Arruda do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.124, DE 19 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tuany Conceição de Arruda do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio
Andrade, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Michelly Neto da Costa Guedes para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gestão Fiscal e Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.123, DE 19 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Michelly Neto da Costa Guedes para exercer o cargo em
comissão de Assistente de Gestão Fiscal e Transparência da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, retroativamente a 1º de junho de...
Art. 1º EXONERAR Michelly Neto da Costa Guedes do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.122, DE 19 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Michelly Neto da Costa Guedes do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Lucas Comparini Seara para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.121 DE 19 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Comparini Seara para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º
de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Jorge Frederico licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 10 dias, iniciando-se em 11 de junho e encerrando-se em 20 de junho de 2019, de conformidade com o Processo nº 00194/2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.120, DE 19 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Jorge Frederico licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 10 dias,...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 21 (sexta-feira) de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.119, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, no dia 21 (sexta-feira) de junho de 2019.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Saray Alves Batista AP-07
Taize Helena Jorge Rodrigues da Silva Alves Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.001, DE 06 DE JUNHO DE 2019.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Saray Alves Batista
Taize Helena Jorge Rodrigues da...
Art. 1º EXONERAR Adelmário Alves dos Santos Jorge do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 984, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adelmário Alves dos Santos Jorge do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto,
retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Welber de Alencar Moraes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 996, DE 06 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welber de Alencar Moraes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º
de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Paulo Augusto Gomes Goulart para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 17 de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 952, DE 17 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Augusto Gomes Goulart para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, a partir de 17 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula nº 88, Auxiliar Legislativo - Segurança, referente ao período aquisitivo de 01/08/2017 a 31/07/2018, de 21/06/2019 a 05/07/2019, para gozá-la no período de 05/08/2019 a 19/08/2019.
PORTARIA Nº 233 - DG, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2822
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Arquimar Coelho da Luz, matrícula nº 88, Auxiliar Legislativo - Segurança, referente ao
período aquisitivo...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no período de 11 de junho a 31 de dezembro de 2019:
THALIA CRISTINA DA SILVA BATISTA, matrícula nº 810123, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 232 – DG, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2822
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria CCI nº 709 - CSS,
de 10 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.375,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no período de 11 de junho a
31 de dezembro de 2019:
THALIA CRISTINA DA SILVA BATISTA,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 10 de junho a 31 de dezembro de 2019:
EDMUNDO BASTOS BONFIM, matrícula nº 1070304-1, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 231 – DG, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2822
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria CCI nº 703 - CSS,
de 7 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.375,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 10 de junho a
31 de dezembro de 2019:
EDMUNDO BASTOS BONFIM, matrícula...