Considerando que o servidor Airton Souza Rocha, matrícula n.º 10331, Coordenador de Engenharia, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cláudio Martins, matrícula n.º 14320, para responder pela referida função no período de 14/07/2019 a 12/08/2019.
PORTARIA N.º 248- DG, DE 03 DE JULHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2834
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Airton Souza Rocha, matrícula n.º 10331,
Coordenador de Engenharia, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas - TO, no período de 24 de junho a 31 de dezembro de 2019:
RAGLÉBIA BEZERRA DOS SANTOS LOPES, matrícula nº 138001, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 247 – DG, DE 1º DE JULHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2832
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato nº 418 - CSS, de 26 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial do Município Edição nº 2.270,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal efetivo do Município de Palmas - TO, no período de 24 de junho a 31 de
dezembro de 2019:
RAGLÉBIA BEZERRA DOS SANTOS...
Considerando que a servidora Bárbara Jardelli da Silva Aguiar, matrícula n.º 11490, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Felismar Ribeiro Araújo, matrícula n.º 14271, para responder pela referida função no período de 14/07/2019 a 12/08/2019.
PORTARIA N.º 246- DG, DE 1º DE JULHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2832
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Bárbara Jardelli da Silva Aguiar,
matrícula n.º 11490, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão,
encontrar-se-á afastada por...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
10331 AIRTON SOUZA ROCHA 05/05/18 a 04/05/19 14/07/19 a 12/08/19
355 ALCIDES CARNEIRO LOPES 09/11/17 a 08/11/18 02/07/19 a 31/07/19
4947 ALEXSANDRA VIEIRA ARAUJO 01/05/17 a 30/04/18 13/07/19 a 11/08/19
312 ANA MARIA GORETE CARDOSO DA SILVA 16/07/18 a 15/07/19 17/07/19 a 15/08/19
6250 ANA MAURA GOMES AGUIAR 05/05/18 a 04/05/19 29/07/19 a 27/08/19
9294 ANDRESSA BORGES XAVIER 03/02/18 a 02/02/19 02/07/19 a 31/07/19
333 ANTONIO FERREIRA FILHO 12/08/17 a 11/08/18 19/07/19 a 17/08/19
142 ANTONIO LOPES BRAGA JUNIOR 01/04/18 a 31/03/19 08/07/19 a 22/07/19 EM ABERTO
7718 BARBARA CAROLINNE JERONIMO RODRIGUES 01/07/18 a 30/06/19 14/07/19 a 12/08/19
11490 BARBARA JARDELLI DA SILVA AGUIAR 01/05/18 a 30/04/19 14/07/19 a 12/08/19
329 CARLA ADRIANA FLIEGNER 18/05/17 a 17/05/18 01/07/19 a 15/07/19 16/01/20 30/01/20
9 CARLOS GOMES MATIAS 01/01/18 a 31/12/18 08/07/19 a 06/08/19
10 CHARLES ANTONIO MARTINS ROCHA 01/02/18 a 31/01/19 18/07/19 a 16/08/19
12 CRISTIANI NOGUEIRA DE ASSIS 01/06/18 a 31/05/19 15/07/19 a 13/08/19
753 CRISTIANO RIBEIRO NOLETO 09/02/17 a 08/02/18 01/07/19 a 15/07/19 EM ABERTO
291 CYNARA AMORIM GUIMARAES 17/07/18 a 16/07/19 17/07/19 a 31/07/19 06/01/19 a 20/01/19
202 DEVANIRA CASSIA DE FREITAS 06/05/18 a 05/05/19 31/07/19 a 29/08/19
209 DOREMA SILVA COSTA 22/05/16 a 21/05/17 09/07/19 a 23/07/19
759 EVANDRO RICARDO BARALDI JUNIOR 03/03/18 a 02/03/19 31/07/19 a 14/08/19 EM ABERTO
271 FERNANDO CESAR LIMA DE PAULA 20/07/18 a 19/07/19 31/07/19 a 29/08/19
803 FRANCISCO DE CARVALHO COELHO 10/03/18 a 09/03/19 01/07/19 a 30/07/19
12120 GENIVALDO DE MOURA SANTOS 01/06/18 a 31/05/19 11/07/19 a 09/08/19
258 GERCILENE GOMES LEITE 01/07/18 a 30/06/19 10/07/19 a 24/07/19
808 GREYCE FERREIRA ANDRADE 03/09/16 a 02/09/17 16/07/19 a 30/07/19
12748 HELSON RODRIGUES MARANHAO 17/06/18 a 16/06/19 15/07/19 a 13/08/19
10483 HUERES MEDRADO ARAUJO 01/04/18 a 31/03/19 11/07/19 a 09/08/19
758 JOSE VALDEMIR DE CARVALHO VERAS 23/02/18 a 22/02/19 08/07/19 a 06/08/19
6743 KELEN RODRIGUES FARIAS 28/06/15 a 27/06/16 01/07/19 15/07/16
6743 KELEN RODRIGUES FARIAS 28/06/16 a 27/06/17 22/07/19 a 05/08/19 EM ABERTO
13134 LANA RUBIA BARREIRA DE OLIVEIRA 27/05/18 a 26/05/19 16/07/19 a 14/08/19
7255 LEANDRO ALBINO DE SOUSA 09/07/18 a 08/01/19 09/07/19 a 07/08/19
300 LEIONE BARROS DE BRITO 21/07/16 a 20/07/17 01/07/19 15/07/19
313 LINDAURA VERAS DE SOUZA 22/07/17 a 21/07/18 31/07/19 a 29/08/19
24 LUCIANA COSTA SANTOS 01/04/18 a 31/03/19 08/07/19 a 06/08/19
314 LUCIENE FIALHO SOUZA KRUGER 20/07/18 a 19/07/19 20/07/19 a 03/08/19 EM ABERTO
38 LUIZ CARLOS JORGE DA SILVA 01/05/18 a 30/04/19 15/07/19 a 29/07/19
172 MAGNA FERREIRA XAVIER 01/12/17 a 30/11/18 08/07/19 a 22/07/19
266 MARCUS VINICIUS RESIO DO CARMO 10/07/18 a 09/07/19 31/07/19 a 14/08/19 EM ABERTO
11280 MARIELE ROQUETE DE ARAUJO 01/02/15 a 31/01/16 20/07/19 18/08/19
752 MICHEL DE ALMEIDA SILVA 15/02/17 a 14/02/18 15/07/19 29/07/19
121 NUBIA MARTINS FRAZAO SANTOS 03/07/18 a 02/07/19 10/07/19 a 08/08/19
178 PEDRO CIRQUEIRA COSTA 01/01/17 a 31/12/17 15/07/19 29/07/19
739 RAPHAEL ARAUJO E SILVA 08/02/18 a 07/02/19 22/07/19 a 05/08/19 EM ABERTO
734 RICARDO NAVES 08/02/18 a 07/02/19 17/07/19 a 31/07/19
324 ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAIPE 16/07/18 a 15/07/19 31/07/19 a 14/08/19 EM ABERTO
194 ROSE MEIRY DE OLIVEIRA LAMATTINA 01/04/17 a 31/03/18 01/07/19 a 15/07/19
181 SALUSTIANO JORGE DA SILVA 01/03/18 a 28/02/19 12/07/19 a 10/08/19
12601 SIMONE DIAS DA SILVA 01/03/18 a 28/02/19 11/07/19 a 09/08/19
780 SIMONE LOPES 08/05/18 a 07/05/19 01/07/19 a 15/07/19 EM ABERTO
122 SINVAL NEPONUCENO DO NASCIMENTO 03/07/17 a 02/07/18 17/07/19 31/07/19
268 SORAYA DE FATIMA SALES DOS REIS 16/07/18 a 15/07/19 26/07/19 24/08/19
270 SUYANNE DOS SANTOS MACHADO 20/07/18 a 19/07/19 22/07/19 05/08/19
12700 VALDIRENE DE SOUZA ALMEIDA DA FONTOURA 26/06/17 a 25/06/18 31/07/19 a 29/08/19
3009 VANIA MARCIA NEIVA DE SOUSA 01/01/18 a 31/12/18 05/07/19 a 03/08/19
342 VICENTE DE FERRER PEREIRA RAMOS 15/09/17 a 14/09/18 01/07/19 a 15/07/19
9258 WELBER DE ALENCAR MORAES 01/02/18 a 31/01/19 02/07/19 a 31/07/19
260 WERBETON FONSECA DE MIRANDA 09/07/18 a 08/07/19 09/07/19 a 07/08/19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 245- DG, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2832
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
1033
AIRTON SOUZA ROCHA
1
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
05/05/18
a
04/05/19
14/07/19
a
12/08/19
09/11/17
a
08/11/18
02/07/19
a
31/07/19
01/05/17
a
30/04/18
13/07/19
a
11/08/19
16/07/18
a
15/07/19
17/07/19
a
15/08/19
6250...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, Diretora de Área Legilsativa, referente ao período aquisitivo de 01/06/2018 a 31/05/2019, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 01/08/2019 a 15/08/2019 e o segundo de 20/02/2020 a 05/03/2020.
PORTARIA Nº 244 - DG, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2832
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Lucilene
Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, Diretora de Área Legilsativa,
referente ao período aquisitivo de 01/06/2018...
Art. 1º SUSPENDER por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Kélen Rodrigues Farias, matrícula nº 6743, referente ao período aquisitivo de 28/06/2015 a 27/06/2016, de 01/07/2019 a 15/07/2019, para gozá-la no período de 02/01/2020 a 16/01/2020.
PORTARIA Nº 243 - DG, DE 27 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2832
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Kélen Rodrigues Farias, matrícula nº 6743, referente ao período aquisitivo
de 28/06/2015 a 27/06/2016, de...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor Roberto Mauro Miranda Maracaipe, matrícula nº 324, Consultor Legislativo – Administração, referente ao período aquisitivo de 16/07/2017 a 15/07/2018, para gozá-la no período de 24/06/2019 a 08/07/2019.
PORTARIA Nº 242 - DG, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2832
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do
servidor Roberto Mauro Miranda Maracaipe, matrícula nº 324, Consultor Legislativo
– Administração, referente ao período...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 20/07/2016 a 19/07/2017, suspensas pela Portaria nº 329/2018 – DG, de 15/07/2019 a 29/07/2019, para gozá-la no período de 01/07/2019 a 15/07/2019.
PORTARIA Nº 241 - DG, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2832
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da
servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, Assistente Legislativo –
Administrativo, referente ao período...
Considerando que o servidor Welber Alencar Moraes, matrícula n.º 9258, Coordenador de Educação a Distância, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende, matrícula n.º 12.359, para responder pela referida função no período de 02/07/2019 a 31/07/2019.
PORTARIA N.º 240- DG, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2832
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Welber Alencar Moraes, matrícula n.º 9258,
Coordenador de Educação a Distância, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º...
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, Diretor de Apoio e Gestor de Contratos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Cézar Doria de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, para responder pela referida função no período de 28/06/2018 a 12/07/2019.
PORTARIA N.º 239- DG, DE 19 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2829
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º
740, Diretor de Apoio e Gestor de Contratos, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 021/2018-P, publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018, como especifica:
Onde se lê:
262 Maria Betânia do Socorro Moura Assistente Legislativo E-26 E-27
Leia-se:
262 Maria Betânia do Socorro Moura Assistente Legislativo E-27 E-28
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 238 - DG, DE 18 DE JUNHO DE 2019
Publicada no Diário da Assembléia nº 2829
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e
Considerando a Portaria nº 206/2019-DG, de 28 de maio de 2019,
publicada no Diário da Assembleia nº 2817, de 6 de junho de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 021/2018-P, publicada no Diário da
Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018, como especifica:
Onde se lê:
262
Maria Betânia do Socorro Moura
Assistente...
Art. 1º INTERROMPER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Júlio Lima Ramos, matrícula nº 8489, referente ao período aquisitivo de 01/01/2018 a 31/12/2018, a partir de 17/06/2019, para usufruir o período restante de 01/07/2019 a 26/07/2019.
PORTARIA Nº 237 - DG, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2829
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER, por necessidade do serviço, as férias legais do
servidor Júlio Lima Ramos, matrícula nº 8489, referente ao período aquisitivo de
01/01/2018 a 31/12/2018, a partir...
Art. 1º CONCEDER Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula nº 245, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 13/05/2019 a 27/05/2019.
PORTARIA N.º 236 – DG, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2825
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de
maio de 2015 e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 6115/2019, de 04 de junho de 2019, fls. 07, do Processo nº
00193/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença...
Art. 1º - Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato a seguir:
PROCESSO: 00247/2018
NÚMERO DO CONTRATO: 012/2019
CONTRATADA: Tins Soluções Corporativas - Eireli.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de outsourcing de impressão, incluindo: gerenciamento através de software para contabilização e produção de documentos físicos coloridos, preto e branco, digitalização e encadernações.
FISCAL DO CONTRATO: Espedito de Souza Leão Júnior MATRÍCULA: 815
SUBSTITUTO DE FISCAL: Raphael Gomes Lobão da Silva MATRÍCULA: 807
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
PORTARIA N.º 235 - DG, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2825
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 343, de 08 de
maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo n.º 656, de 18 de maio de 2015,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu
respectivo substituto,...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais da servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula nº 23, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2018 a 31/12/2018, concedida pela Portaria nº 190/2019 – DG, para gozá-la no período de 01/08/2019 a 15/08/2019.
PORTARIA Nº 234 - DG, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2825
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais da servidora Gardênia Maria
Monteiro Batista, matrícula nº 23, Assistente Legislativo – Administrativo, referente
ao período aquisitivo de...
Altera a Resolução n° 338, de 06 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre a atribuição dos cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 346, DE 4 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.841
*(Revogada pela Resolução nº 358, de 15/12/2021).
Altera a Resolução n° 338, de 06 de dezembro de 2018, que Dispõe
sobre a atribuição dos cargos de provimento em comissão da
estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e
Gabinetes de Deputados e dá outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e a Comissão Executiva
promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Acrescenta os arts. 8º-A e 8º-B a Resolução nº 338, de 06 de dezembro de 2018,
com a seguinte redação:
“Art. 8º-A...
Art. 1º NOMEAR Kelen Rodrigues Farias para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Atendimento ao Usuário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.161, DE 01 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.833
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kelen Rodrigues Farias para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Atendimento ao Usuário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 1º de julho de 2019.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Abdom Mendes Ferreirado cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.160, DE 01 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.833
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Abdom Mendes Ferreirado cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de
1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Mateus Bringel Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.159, DE 01 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.833
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mateus Bringel Oliveira para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2019:
Francineia Batista dos Santos AP-15
Olivia Christina Nunes de Oliveira AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.158, DE 01 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.833
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2019:
Francineia Batista dos Santos
Olivia Christina Nunes de...