Art. 1º NOMEAR Walison Vinicius Morais de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.047 DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walison Vinicius Morais de Oliveira para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado,
retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Cleber Pereira Porto AP-14
Mateus Ribeiro de Barros AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.046, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Cleber Pereira Porto
Mateus Ribeiro de Barros
AP-14
AP-15
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.002/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2818, de 07 de junho de 2019, na parte em que exonerou Juscineide Priscila Tavares Furtado.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.045, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.002/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2818, de 07 de junho de 2019, na parte em que exonerou
Juscineide Priscila Tavares Furtado.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Kamilla Duarte da Silva Alves Prehl para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 03 de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.044 DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kamilla Duarte da Silva Alves Prehl para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 03 de junho
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Jessica Souza dos Santos AP-13
Conceição de Sousa Menezes AP-16
Emilia Elba Batista Parrião AP-16
Matheus Henrique dos Santos Martins AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.043, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de junho de
2019:
Jessica Souza dos Santos
Conceição de Sousa Menezes
Emilia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Janete Batista de Araujo AP-12
Marcia Regina do Prado Assessor de Comunicação
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.041, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Janete Batista de Araujo
Marcia Regina do Prado
AP-12
Assessor...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Carla Coelho Costa Jorge AP-16
Luis Robson Ferreira Rocha AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.040, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Carla Coelho Costa Jorge
Luis Robson Ferreira Rocha
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Regina Soares de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-13, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.039, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regina Soares de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de
junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão...
Art. 1º EXONERAR Lucas Neres Turíbio do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 03 de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.038, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Neres Turíbio do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 25 dias, iniciando-se em 05 de junho e encerrando-se em 29 de junho de 2019, de conformidade com o Processo nº 00187/2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.037, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de...
Art. 1º EXONERAR Nilma Maria da Silva Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-15, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.036, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilma Maria da Silva Oliveira do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a
1º de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Amorim Araújo para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 03 de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.035 DE 11 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Amorim Araújo para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Aline Gracielle de Brito Guedes Queiroz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 03 de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.034, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aline Gracielle de Brito Guedes Queiroz do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 03 de junho
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Alberto Damasceno de Melo AP-15
Maria Gonçalves de Aguiar AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.033, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Alberto Damasceno de Melo
Maria Gonçalves de Aguiar
AP-15
AP-15
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Marcio Moreira Feitosa AP-15
Vanessa Lopes Santos AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.032, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Marcio Moreira Feitosa
Vanessa Lopes Santos
AP-15
AP-15
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Elisangela Alves dos Santos AP-16
Wadson Vicente de Sousa Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.031, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Elisangela Alves dos Santos
Wadson Vicente de Sousa...
Art. 1º EXONERAR Lucas Alves dos Santos Vieira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.030, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Alves dos Santos Vieira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 03 de junho de 2019:
Carlos Miguel Pereira dos Santos AP-12
Maria Aparecida da Silva Ferreira AP-12
Freeman Pereira de Assunção AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.029, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 03 de junho de 2019:
Carlos Miguel Pereira dos Santos
Maria Aparecida da Silva...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Fernanda Julião AP-15
Karolyne da Costa Reis Marques Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.028, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Fernanda Julião
Karolyne da Costa Reis Marques
AP-15
Assessor...
Art. 1º EXONERAR Gilcilene Soares Couto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor de Comunicação, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.027, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilcilene Soares Couto do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º
de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão...