Art. 1º NOMEAR Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa, a partir de 18 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 284, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende para exercer o cargo
em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa, a
partir de 18 de fevereiro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Maysa Franco Gomes para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Reprografia e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 283, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maysa Franco Gomes para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Reprografia e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa,
retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Osman Rodrigues Soares do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo, a partir de 18 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 282, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osman Rodrigues Soares do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo, a partir de 18 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Janaina Pereira da Silva AP-16
José Magalhães de Lima AP-16
José Wellington Martins Tom Belarmino AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 280, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Janaina Pereira da Silva
José Magalhães...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 253/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Alyne de Cássia Pinheiro de Almeida – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, leia-se Alyne de Cassia Pinheiro de Almeida – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 279, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 253/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Alyne de Cássia
Pinheiro de Almeida – Auxiliar Legislativo das...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Lindalva Gomes de Araújo AP-11
Luiz Henrique Virgolino da Silva AP-11
Hagamenon Carvalho Moraes AP-15
João Ilário Barros da Fonseca AP-15
José Geraldo Moura da Silva AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 278, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Lindalva Gomes de Araújo
Luiz Henrique Virgolino...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 211/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Biana Valadares Ribeiro, leia-se Bianca Valadares Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 277, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 211/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Biana Valadares
Ribeiro, leia-se Bianca Valadares Ribeiro.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 253/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Louíse Flores Brito Nascimento, leia-se Louise Flores Brito.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 276, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 253/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Louíse Flores Brito
Nascimento, leia-se Louise Flores Brito.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Carlos Miguel Pereira de Souza AP-07
Gelileia Cavalcante Mendes AP-07
Antonia Célia Fonteles dos Santos Ferreira AP-10
José Maria de Melo AP-16
Kellry Sousa Feitosa AP-16
Marly dos Santos Oliveira Silva AP-16
Matheus de Sousa Macedo Araújo AP-16
Maurício Bezerra Barbosa AP-16
Normanda Cortez da Silva AP-16
Ruticleia Pereira Lima AP-16
Geddiel Mendes Carvalho Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Rosangela Ferreira da Silva Carvalho Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 275, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Carlos Miguel Pereira de Souza
Gelileia Cavalcante...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 161/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou o servidor Virgínia Dualibe Rodrigues Lustosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 274, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 161/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou o servidor
Virgínia Dualibe Rodrigues Lustosa.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Walquíria Rodrigues Glória AP-02
Fabrícia Feitosa Modesto Maia AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 273, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Walquíria Rodrigues Glória
Fabrícia Feitosa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Leci Nolasco da Silva Costa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Marçânia Coêlho da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 272, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Leci Nolasco da Silva Costa
Marçânia Coêlho da...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 173/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Reinaldo Chaves Pessoa – AP-13, leia-se Reinaldo Chaves Pessoa – AP-12.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 271, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 173/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Reinaldo Chaves
Pessoa – AP-13, leia-se Reinaldo Chaves Pessoa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 167/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou os servidores Thiago Nunes Carneiro e Gabriela Araújo Matos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 270, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 167/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou os
servidores Thiago Nunes Carneiro e Gabriela...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Lenilson Batista Gomes AP-16
Leovackson Carneiro dos Santos AP-16
Sabrina Araujo Matos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 269, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Lenilson Batista Gomes
Leovackson Carneiro...
Art. 1º NOMEAR Maikon Ferreira do Nascimento para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 268, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maikon Ferreira do Nascimento para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Aleff Barbosa da Costa AP-04
Girlane Maia Pires AP-14
Luzivilma Martins da Silva AP-14
Nubia Gomes Macedo AP-14
Rayane Batista de Oliveira AP-14
Zilmar Maria dos Santos AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 267, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Aleff Barbosa da Costa
Girlane Maia Pires
Luzivilma...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Lana Crys Ferreira Gomes da Cruz AP-02
Jaciara Pereira dos Santos AP-02
Lenir Martins Teixeira da Silva AP-02
Reinaldo Marinho de Brito AP-04
Oselina Monteiro da Silva AP-08
Claudia Neves de Souza AP-10
Dalveniza Spousa Domingues AP-15
Francisca Rufina dos Santos AP-15
Maiones Ferreira de Freitas AP-15
Maria Edilza Lima da Silva AP-15
Maria Santina Pinto da Costa AP-15
Pedro Julio Pinto da Silva AP-15
Selvina Martins Pereira AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 266, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de fevereiro
de 2019:
Lana Crys Ferreira Gomes da Cruz
Jaciara...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Alexsandro Simão de Oliveira AP-01
Lara Patrícia Ferreira Lopes AP-02
Maria Moura de Lima AP-03
Pio Ribeiro Netto AP-04
Adriana de Fátima Pereira de Melo AP-10
Célia Ribeiro de Paula AP-15
Gilvan Borges Pinto AP-15
Humberto Eufrásio Chaves AP-15
Marcelo Rodrigues de Queiroz AP-15
Maria das Dores Silva AP-15
Maria do Socorro Sobrinho Fernandes AP-15
Marta Regina Benosse AP-15
Messias Pires Pinto AP-15
Moizaniel Fragoso Ribeiro AP-15
Selma Maria de Sousa Barros Barbosa AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 265, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de fevereiro
de 2019:
Alexsandro Simão de Oliveira
Lara Patrícia...
Art. 1º NOMEAR João Pedro Castro Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 264, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pedro Castro Rodrigues para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade,
retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência...