Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paranã:
JOSEMAR JOSÉ NAPUNUCENO, matrícula nº 1353, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao 1º dia de maio de 2019.
PORTARIA N.º 194 – DG, DE 22 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2806
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria nº 1211/2019, de 20 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Paranã:
JOSEMAR JOSÉ NAPUNUCENO, matrícula nº 1353, no Gabinete da
Deputada Vanda Monteiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula nº 154, pelo prazo de 32 (trinta e dois) dias consecutivos, no período de 31/03/2019 a 01/05/2019.
PORTARIA Nº 193 - DG, DE 21 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2808
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso
IX da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo
nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 5.220/2019, de 08 de maio de 2019, fls. 84, do Processo nº
00114/2000.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José Silva Neves, matrícula nº 158, pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, no período de 15/04/2019 a 28/04/2019.
PORTARIA N.º 192 – DG, DE 21 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2808
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso
IX da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo
nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 4.892/2019, de 09 de maio de 2019, fls. 09, do Processo nº
00100/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de...
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, nos respectivos setores da Casa, a partir de 9 de maio de 2019:
MAT. DIRETORIA DE APOIO E GESTAO DE CONTRATOS
740 MARCIO BEZERRA DE OLIVEIRA
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
14269 CLAYSLLA FERREIRA XAVIER
COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO DE BANCO DE DADOS
797 ALVARO NUNES PRESTES
DIRETORIA DE OPERACOES TECNOLOGICAS
807 RAPHAEL GOMES LOBAO DA SILVA
COORDENADORIA DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
815 ESPEDITO DE SOUZA LEAO JUNIOR
812 URANEI SOARES MARINHO
COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO USUARIO
14073 DIEGO CAVALCANTE LOBATO
759 EVANDRO RICARDO BARALDI JUNIOR
737 FABIO DA SILVA SANTOS
798 JONAS RODRIGUES NEPOMUCENO
238 JULIO CESAR ALVES DA SILVA
738 PAULO CESAR DORIA DE ALMEIDA JUNIOR
816 RENAN COSTA RODRIGUES
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DE REDES
750 HORIANO GOMES DA SILVA
13824 JOAO GARIBALDI NETO
775 MAURICIO BONANI
749 RAPHAEL HENRIQUE COSTA AIRES
765 SHELDON HENRIQUE SANTOS MENDES
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 191 – DG, DE 21 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2808
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, nos respectivos setores
da Casa, a partir de 9 de maio de 2019:
MAT.
740
DIRETORIA DE APOIO E GESTAO DE CONTRATOS
MARCIO BEZERRA DE OLIVEIRA
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
14269
CLAYSLLA FERREIRA XAVIER
797
COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO DE BANCO...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
225 ACILON PEREIRA DE ANDRADE 24/06/17 a 23/06/18 01/06/19 a 30/06/19
744 ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA 06/02/18 a 05/02/19 10/06/19 a 24/06/19 Em aberto
11065 ARNALDO MORAIS DE QUEIROZ 01/05/17 a 30/04/18 05/06/19 a 04/07/19
88 ARQUIMAR COELHO DA LUZ 01/08/17 a 31/07/18 21/06/19 a 05/07/19
149 CLEYTON PEREIRA DOS SANTOS 01/06/18 a 31/05/19 01/06/19 a 30/06/19
13006 DAMIAO ALMEIDA ARAUJO 01/02/18 a 31/01/19 06/06/19 a 05/07/19
17 DOMINGAS LIRA DOS REIS 01/01/18 a 31/12/18 03/06/19 a 02/07/19
19 ELIANE BARBOSA MASCARENHAS 01/01/17 a 31/12/17 03/06/19 a 02/07/19
20 ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA 01/01/18 a 31/12/18 03/06/19 a 17/06/19
Em aberto
9561 ENI PEREIRA DIAS 01/05/18 a 30/04/19 22/06/19 a 21/07/19
23 GARDENIA MARIA MONTEIRO BATISTA 01/01/18 a 31/12/18 24/06/19 a 08/07/19
Em aberto
579 HUMBERTO AMARAL LIRA 21/02/18 a 20/02/19 01/06/19 a 30/06/19
148 IRINALDO ALVES PEREIRA 01/06/18 a 31/05/19 03/06/19 a 02/07/19
232 JANUARIO SOUSA LIMA FILHO 21/08/17 a 20/08/18 24/06/19 a 08/07/19
Em aberto
11245 JOAO VICENTE BATISTA PINTO DE SOUZA NETO 01/01/18 a 31/12/18 07/06/19 a 06/07/19
819 JOEL PEREIRA DA SILVA 16/12/17 a 15/12/18 03/06/19 a 02/07/19
798 JONAS RODRIGUES NEPOMUCENO 06/07/17 a 05/07/18 21/06/19 a 05/07/19
332 JOSE ALENCAR PIMENTEL 01/06/18 a 31/05/19 03/06/19 a 02/07/19
8489 JULIO LIMA RAMOS 01/01/18 a 31/12/18 13/06/19 a 12/07/19
12697 LIS CRISTAL ALVES SIQUEIRA 18/04/18 a 17/04/19 01/06/19 a 30/06/19
748 LIVIA SOUSA LIMA 09/02/18 a 08/02/19 26/06/19 a 10/07/19
Em aberto
10349 LUCIMAR BERNARDES PRESTES 25/04/18 a 24/04/19 03/06/19 a 02/07/19
43 LUZENIRA MIRANDA MARINHO 01/06/18 a 31/05/19 01/06/19 a 30/06/19
398 MARA REGINA REZENDE 03/05/17 a 02/05/18 03/06/19 a 02/07/19
740 MARCIO BEZERRA DE OLIVEIRA 06/02/18 a 05/02/19 28/06/19 a 12/07/19 Em aberto
109 MARCOS ROBERTO SOLINO DE SOUZA 23/03/18 a 22/03/19 03/06/19 a 17/06/19 Em aberto
11074 MARIA NELCIANA LACERDA NERES DE OLIVEIRA 01/03/18 a 28/02/19 06/06/19 a 05/07/19
486 MARISA APARECIDA FRANCISCO FRANCO 02/04/18 a 01/04/19 23/06/19 a 22/07/19
139 PEDRO LAERTE CERQUEIRA BRITO 01/03/18 a 28/02/19 24/06/19 a 08/07/19 Em aberto
343 REGINA CHAVES DOS REIS 30/09/16 a 29/09/17 10/06/19 a 24/06/19
252 ROZANGELA MIRANDA CARVALHO 05/02/18 a 04/02/19 03/06/19 a 17/06/19
Em aberto
757 SAMUEL HENRIQUE GONCALVES SILVEIRA 20/02/18 a 19/02/19 10/06/19 a 09/07/19
11050 THIAGO MARCONDES DIAS DE CASTRO 08/03/17 a 07/03/18 27/06/19 a 26/07/19
13173 VANESSA LUSTOSA BATISTA 01/05/18 a 30/04/19 03/06/19 a 02/07/19
397 WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA 05/04/18 a 04/04/19 24/06/19 a 08/07/19
Em aberto
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
PORTARIA Nº 190 - DG, DE 21 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2811
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30...
Considerando que a servidora Vanessa Lustosa Batista, matrícula n.º 13173, Coordenador de Almoxarifado e Estoque, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753, para responder pela referida função no período de 03/06/2019 a 02/07/2019.
PORTARIA N.º 188- DG, DE 16 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2808
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Vanessa Lustosa Batista, matrícula n.º
13173, Coordenador de Almoxarifado e Estoque, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º NOMEAR Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira e Campos de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 968, DE 28 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.810
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira e
Campos de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de
Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 852/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte em que nomeou Paulênio Alves Azevedo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 967, DE 24 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.810
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 852/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte em que nomeou Paulênio
Alves Azevedo.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 856/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Abraão Ribeiro de Oliveira - AP-08, leia-se Abraão Ribeiro de Oliveira - AP-15.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 966, DE 24 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.810
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 856/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Abraão Ribeiro de
Oliveira - AP-08, leia-se Abraão Ribeiro de Oliveira -...
Art. 1º EXONERAR a pedido, Higor de Oliveira Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 23 de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 965, DE 23 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.810
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, Higor de Oliveira Santos do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 23
de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 906/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2804, de 17 de maio de 2019, na parte onde se lê Walter Bibiano Morato Martins - AP-09, leia-se Walter Bibiano Morato Martins - AP-10.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 964, DE 23 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.810
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 906/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2804, de 17 de maio de 2019, na parte onde se lê Walter Bibiano Morato
Martins - AP-09, leia-se Walter Bibiano Morato Martins...
Art. 1º NOMEAR Josemar José Napunuceno para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 16 de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 963, DE 22 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josemar José Napunuceno para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente
a 16 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 60 dias, iniciando-se em 04 de abril e encerrando-se em 02 de junho de 2019, de conformidade com o Processo nº 00157/2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 962, DE 21 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de 60...
Art. 1º NOMEAR Sergimar Reis de Farias para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 961, DE 21 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sergimar Reis de Farias para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a
1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 884/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte em que nomeou Joseane Lima Caldeira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 960, DE 21 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 884/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte em que nomeou Joseane
Lima Caldeira.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 937/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2804, de 17 de maio de 2019, na parte onde se lê Gilvane Pereira Amaral – Coordenador de Operações, leia-se Saulo Resende Povoa – Coordenador de Operações.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 959, DE 21 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 937/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2804, de 17 de maio de 2019, na parte onde se lê Gilvane Pereira Amaral
– Coordenador de Operações, leia-se Saulo Resende...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 936/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2804, de 17 de maio de 2019, na parte onde se lê Gilvane Pereira Amaral – Coordenador de Operações, leia-se Saulo Resende Povoa – Coordenador de Operações.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 958, DE 21 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 936/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2804, de 17 de maio de 2019, na parte onde se lê Gilvane Pereira Amaral
– Coordenador de Operações, leia-se Saulo Resende...
Art. 1º EXONERAR Felipe Braga da Silva Sampaio do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-04, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 957, DE 21 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Felipe Braga da Silva Sampaio do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente a 1º de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo...
Art. 1º NOMEAR Eduardo Pereira Rego para exercer o cargo em comissão de Diretor de Telecomunicações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 09 de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 956, DE 17 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo Pereira Rego para exercer o cargo em comissão de
Diretor de Telecomunicações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 09 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Eduardo Pereira Rego do cargo em comissão de Diretor Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativamente a 09 de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 955, DE 17 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Pereira Rego do cargo em comissão de Diretor
Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
- FUNDALETO, retroativamente a 09 de maio de 2019.
Gabinete...