Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 02 de maio de 2019:
Aurenice Lima dos Santos AP-15
Isaac Fernandes de Castro AP-15
Mariney Brito da Silva AP-15
Rafael Pereira dos Reis AP-15
Samara Natalina Dias de Souza AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 992, DE 05 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 02 de maio de 2019:
Aurenice Lima dos Santos
Isaac Fernandes de Castro
Mariney...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Euripedes Pereira Rodrigues AP-05
Gleicy Lopes Sampaio de Oliveira AP-08
Lindalva Gomes de Araújo AP-11
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Euripedes Pereira Rodrigues AP-15
Gleicy Lopes Sampaio de Oliveira AP-15
Lindalva Gomes de Araújo AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 991, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Euripedes Pereira Rodrigues
Gleicy Lopes Sampaio de Oliveira
Lindalva...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Gabriel Mateus Cardoso Aranha AP-01
Genira Baiano da Penha AP-01
Arllete Gadotti Fernandes Pereira AP-03
Francisco Maior de Oliveira Neto AP-06
Leticia Cardoso Correa e Silva AP-08
Raquel Soares Borges AP-08
Alexandre Rodrigues e Silva AP-11
Gabriela Cristina Perin AP-12
Glória Brito Miranda Ribeiro AP-12
Caroline Carneiro Magaline Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Arllete Gadotti Fernandes Pereira AP-04
Caroline Carneiro Magaline AP-05
Francisco Maior de Oliveira Neto AP-07
Alexandre Rodrigues e Silva AP-12
Gabriel Mateus Cardoso Aranha AP-13
Glória Brito Miranda Ribeiro AP-13
Gabriela Cristina Perin AP-15
Genira Baiano da Penha AP-15
Raquel Soares Borges Assessor Especial das Comissões Permanentes
Leticia Cardoso Correa e Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 990, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Gabriel Mateus Cardoso Aranha
Genira Baiano da Penha
Arllete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Ana Cassia de Oliveira Costa AP-06
José Ribamar de Oliveira AP-08
Antonio Cesar da Silva Carvalho AP-11
Karla Conceição Lima Sales AP-11
Laylla Coelho Corado AP-11
Olavo Rodrigues Macedo AP-11
Wadia Alves Corado AP-11
Antonio Mota AP-12
Edi Bento de Azevedo Pinho AP-12
Iolanda Milhomens da Costa AP-12
Danillo Cardoso Borges AP-13
Doval Santos Trindade AP-13
Irmo Vicente Rosa AP-13
José Ronaldo Gomes de Carvalho AP-13
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Ana Cassia de Oliveira Costa AP-07
José Ribamar de Oliveira AP-11
Antonio Cesar da Silva Carvalho AP-12
Laylla Coelho Corado AP-12
Edi Bento de Azevedo Pinho AP-13
Karla Conceição Lima Sales AP-13
Wadia Alves Corado AP-13
Olavo Rodrigues Macedo AP-14
Antonio Mota AP-15
Danillo Cardoso Borges AP-15
Doval Santos Trindade AP-15
Iolanda Milhomens da Costa AP-15
Irmo Vicente Rosa AP-15
José Ronaldo Gomes de Carvalho AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 989, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Ana Cassia de Oliveira Costa
José Ribamar de Oliveira
Antonio...
Art. 1º NOMEAR Ricardo de Oliveira Pereira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 988, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ricardo de Oliveira Pereira para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR José Carlos Domingos Ferreira Junior para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 987, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Carlos Domingos Ferreira Junior para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Raniele Cristina Souza Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 986, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raniele Cristina Souza Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º
de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 04 de junho de 2019:
Tullio Deusdara Martins Belarmino AP-16
Marília Gabriela Matos Barreto Guinzelli Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 985, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 04 de junho de 2019:
Tullio Deusdara Martins Belarmino
Marília Gabriela Matos...
Art. 1º NOMEAR Walter Alves Santana para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 983, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walter Alves Santana para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a
1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Evaldo Gonçalves da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 982, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evaldo Gonçalves da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a
1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Fredson Carneiro da Rocha para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 03 de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 981, DE 04 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fredson Carneiro da Rocha para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente a 03 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Maurina Carneiro Alves da Rocha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 03 de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 980, DE 04 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maurina Carneiro Alves da Rocha do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 03
de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER à Deputada Luana Ribeiro licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 10 dias, iniciando-se em 28 de maio e encerrando-se em 06 de junho de 2019, de conformidade com o Processo nº 00184/2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 979, DE 04 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à Deputada Luana Ribeiro licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 10 dias, iniciando-se...
Art. 1º EXONERAR Kayo Vinícius da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 978, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kayo Vinícius da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Walkiria Santos Honório do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 30 de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 977, DE 31 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.815
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walkiria Santos Honório do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 30
de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 968/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2810, de 28 de maio de 2019, na parte onde se lê Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira e Campos de Oliveira – Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, leia-se Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira e Campos de Oliveira – Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 976, DE 31 DE MAIO DE 2019.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 968/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2810, de 28 de maio de 2019, na parte onde se lê Geovana Princesa Souto
Godinho Rodrigues Ferreira e Campos de Oliveira...
Art. 1º EXONERAR Surama Grazielle Ribeiro da Costa Rigo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 29 de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 975, DE 29 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Surama Grazielle Ribeiro da Costa Rigo do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, a partir de 29 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 950/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2810, de 28 de maio de 2019, na parte em que nomeou Bruno Martins Piauilino.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 974, DE 29 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 950/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2810, de 28 de maio de 2019, na parte em que nomeou Bruno
Martins Piauilino.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Djane Quintiliano Ledux do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-15, da mesma lotação, a partir de 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 973, DE 29 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Djane Quintiliano Ledux do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, a partir de 1º de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA...
Art. 1º EXONERAR Lara Fernanda Ferri do Nascimento Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 972, DE 28 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lara Fernanda Ferri do Nascimento Lima do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir
de 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...