Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
José Renato Sousa da Silva AP-06
Andressa Borges Xavier Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Daniel Pereira Carneiro Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Anderson Fabiano de Oliveira Nunes Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Ingrid de Brito Barros Valadares Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Rosimeire Coelho da Cruz Assistente de Gabinete de Secretário
Caroline Guida Benício Auxiliar de Gabinete de Secretário
Leocandido Silva Santos Auxiliar de Gabinete de Secretário
Marília Gabriela Matos Barreto Guinzelli Auxiliar de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 263, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
José Renato Sousa da Silva
AP-06
Assessor...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 04 de fevereiro de 2019:
Edmar Pereira Bastos Junior AP-02
Robson Sousa dos Santos AP-05
Maria Terezinha Gomes Santana AP-11
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 262, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 04 de fevereiro de
2019:
Edmar Pereira Bastos Junior
Robson Sousa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Maria Mecenas Figueira AP-02
Saulo Jardel Rodrigues Costa AP-02
Edna Marques Pereira da Silva AP-07
João Luis de Jesus Fernandes AP-08
Petronilha de Souza e Silva AP-12
Rejanes Pereira de Sousa AP-12
Charles Bruno Cardoso da Silva AP-16
Clayton Paulo Rodrigues AP-16
Janderson Abreu Barbosa AP-16
João Artagnan Sousa Lima AP-16
João Damacena de Souza e Silva AP-16
Lucélia Gregório Borges AP-16
Ohara Marinho Viana AP-16
Wanessa Rodrigues Pereira AP-16
Zélio Gonçalves Almeida Silva AP-16
Thiago dos Santos Gomes Belo Assessor de Comunicação
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 261, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Maria Mecenas Figueira
Saulo Jardel Rodrigues...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Marly Carvalho da Silva Correia AP-03
Agostinho Pedro do Nascimento Neto AP-16
Ana Paula de Oliveira Torres AP-16
Ana Paula Souza dos Santos AP-16
Lucas Alves dos Santos Vierira AP-16
Luzinete Gomes da Silva Ferreira AP-16
Mário de Souza Oliveira AP-16
Marleny da Silva Aguiar AP-16
Paulo Cesar Galvão AP-16
Sherle Queiroz Braga AP-16
Welber da Silva Aguiar AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 260, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Marly Carvalho da Silva Correia
Agostinho...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Flávio Gomes da Silva AP-02
Ormano Silva Pinto AP-02
Evandro Barbosa Brito AP-05
Erlan Alves Cardoso AP-08
Jhadson Alencar Freitas AP-08
Joycy Quintiliano da Silva Duarte AP-13
Sirley Oliveira Plinio AP-13
Carlos Eugênio Pereira da Silva AP-16
Cleiton José Ferreira AP-16
Ednardo Sales Carvalho Barros AP-16
Erlanio Moreira Barbosa AP-16
Everton Marçal da Silva AP-16
Felisberto Moreira da Silva AP-16
José Vieira Nunes AP-16
Josival Correia Martins AP-16
Marcos Franco Gomes Arraes AP-16
Silvano Faria da Silva AP-16
Thiago Marcondes Dias de Castro AP-16
Vanderlaine Lima Miguel Melo AP-16
Cleycione Gomes Cruz Chefe de Gabinete
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 259, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Flávio Gomes da Silva
Ormano Silva Pinto
Evandro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Josimira Gomes Santos Neves AP-10
Elia Marcia Ramos Martins da Silva AP-16
Luiza Silvestre Pereira Nobre AP-16
Vanderlene Lima de Sousa Ribeiro AP-16
Maurina Carneiro Alves da Rocha Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 258, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Josimira Gomes Santos Neves
Elia Marcia Ramos...
Art. 1º NOMEAR Héllian Ferreira da Silva para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 08 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 257, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.750
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Héllian Ferreira da Silva para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Gabinete, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 08 de
fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Cleidon Lustosa AP-01
Pedro Felix da Cunha Neto AP-09
Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende AP-10
Jair Maria das Dores AP-10
Aldenora Vieira Xavier AP-15
Ana Coelho de Oliveira AP-15
Dorival Pereira da Silva AP-15
Lisliane Sobrinha Manoel Pacheco AP-15
Maria Helena Fortunato AP-15
Orlene Bezerra Pimentel AP-15
Walbemar Rocha Paes Chefe de Gabinete
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 256, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.750
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de fevereiro
de 2019:
Cleidon Lustosa
Pedro Felix da Cunha Neto
Edna...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Roberto Wagner Ferreira Dorneles Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Maria Sônia Magalhães Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente
Rainel Rodrigues Pereira Assessor Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
João Paulo Ribeiro Filho Assessor Parlamentar de Vice-Presidente
Karine Martins Coelho Assessor Parlamentar de Vice-Presidente
Rainelton Aires Pires Assistente de Gabinete de Vice-Presidente
Djane Quintiliano Ledux Auxiliar de Gabinete de Vice-Presidente
Fernanda Viana de Souza Auxiliar de Gabinete de Vice-Presidente
José Lúcio dos Santos Auxiliar de Gabinete de Vice-Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 255, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.750
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de fevereiro
de 2019:
Roberto Wagner Ferreira Dorneles
Maria Sônia...
Art. 1º NOMEAR Luís de Melo Gomes para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 254, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.750
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luís de Melo Gomes para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Maria Aparecida Rosa da Silva Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Natasha Gonçalves Sales Assessor Especial das Comissões Permanentes
Louíse Flores Brito Nascimento Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Dayane de Oliveira Cardoso Assunção Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Regina Soares de Oliveira Alves Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Alyne de Cássia Pinheiro de Almeida Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Maíra Pereira Maia Vilarins Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 253, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.750
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Maria Aparecida Rosa da Silva
Natasha Gonçalves...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Aliny Nogueira Batista AP-05
Daniel Gomes de Melo AP-08
Valmira de Melo Gomes AP-08
Wellby Ferreira Barros Silva AP-08
Eliete Leal Farias Bastos AP-16
José Florisval Gomes Moreira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 252, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.750
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Aliny Nogueira Batista
Daniel Gomes de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Maria Madalena Soares de Souza AP-01
Bruno Amorim Taguatinga AP-10
Maryelle Quinta Barbosa AP-12
Mário Venâncio de Sousa AP-13
Tatiane Felix Arcanjo AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 251, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.750
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Maria Madalena Soares de Souza
Bruno Amorim...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 167/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou as servidoras Glayciane Borges da Fonseca e Virgínia Pereira de Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 250, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.750
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 167/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou as
servidoras Glayciane Borges da Fonseca e Virgínia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Antonio Iggo Gomes AP-16
Carlos Eduardo Pereira de Araújo AP-16
Deyller Fernandes Silva Araújo AP-16
Maria Ildenê Batista Pinheiro AP-16
Thiago Oliveira Almeida AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 249, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.750
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de
fevereiro de 2019:
Antonio Iggo Gomes
Carlos Eduardo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Dayane Araujo dos Reis AP-14
Alexandre Alves Cardoso AP-16
Mariana Agostini Godinho AP-16
Yan de Castro Alves AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 248, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.750
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Dayane Araujo dos Reis
Alexandre Alves Cardoso
Mariana...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Aguinaldo Ferreira de Lima Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Cleiton Guilherme Menezes Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 246, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.750
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Aguinaldo Ferreira de Lima
Cleiton Guilherme...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Francisco Barbosa dos Santos Filho AP-10
Antonio do Carmo Leitão de Sousa AP-16
Edcarlos Ferreira de Almeida AP-16
Raimundo Nonato Chaves AP-16
Sidney Nunes da Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 245, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.750
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Francisco Barbosa dos Santos Filho
Antonio do...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 205/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Michelli Lorrana Mariah Mendes Coelho, leia-se Mychelly Lorrana Mariah Mendes Coelho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 244, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.750
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 205/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Michelli Lorrana
Mariah Mendes Coelho, leia-se Mychelly Lorrana...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 207/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Barba Pereira Cavalcante Barbosa, leia-se Barbara Pereira Cavalcante Barbosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 243, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.750
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 207/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Barba Pereira
Cavalcante Barbosa, leia-se Barbara Pereira Cavalcante...