Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Lorrana Fonseca Cunha AP-16
Rubens Gomes Bueno AP-16
Samara Neres Rezende AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.090, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.670
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de setembro de
2018:
Lorrana Fonseca Cunha
Rubens Gomes Bueno
Samara...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Caíque Alan Alves de Siqueira AP-16
Marinie Letícia Pinheiro Lima AP-16
Nilton Bezerra do Nascimento AP-16
Jasson Quirino da Silva Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Wanderley José de Sousa Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder de
Bloco/Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.089, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.670
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Caíque Alan Alves de Siqueira
Marinie Letícia...
Art. 1º NOMEAR Mário Augusto da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.088, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.670
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mário Augusto da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º
de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Jeferson de Jesus Ramos de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.087, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.669
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jeferson de Jesus Ramos de Oliveira do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda,
retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Fábio de Sousa Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 01 de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.086, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.669
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fábio de Sousa Santos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 01 de
setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Aline dos Santos Barros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 01 de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.085, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.669
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aline dos Santos Barros do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a
01 de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Lara da Silva Batista para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.084, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.669
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lara da Silva Batista para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de
setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Otamires Ribeiro do Amaral Teodoro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.083, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.669
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Otamires Ribeiro do Amaral Teodoro para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe,
retroativamente a 03 de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Thais Ramalho da Silva Guilherme do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, da mesma lotação, retroativamente a 03 de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.082, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.669
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thais Ramalho da Silva Guilherme do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe,
retroativamente a 03 de setembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o...
Art. 1º EXONERAR Roberto Frank Mendes Abreu do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.081, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.669
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Roberto Frank Mendes Abreu do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a
03 de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Andressa Kethyllen da Costa Moura AP-16
Manoel Brandão de Lima AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.080, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.669
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de setembro de
2018:
Andressa Kethyllen da Costa Moura
Manoel Brandão...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Helton Wesley Gonzaga AP-16
Joelma Souza Fernandes AP-01
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Helton Wesley Gonzaga AP-01
Joelma Souza Fernandes AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1079, DE 12 SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.669
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de setembro de
2018:
Helton Wesley Gonzaga
Joelma Souza Fernandes
AP-16
AP-01
Art....
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Jefferson Oliveira Quixaba AP-16
Willian Lima Carvalho AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.078, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.669
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Jefferson Oliveira Quixaba
Willian Lima Carvalho
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Andressa de Aquino Pereira Alen para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.077, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.668
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andressa de Aquino Pereira Alen para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a
1º de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Lucélia Moreira Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.076, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.668
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucélia Moreira Lopes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de
setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Wadson José de Castro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.075, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.668
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wadson José de Castro para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a
03 de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Leila Rejane Chaves Leite para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.074, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.668
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leila Rejane Chaves Leite para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Arquimino Modesto da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.073, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.668
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arquimino Modesto da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Maria Terezinha Gomes Santana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.072, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.668
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Terezinha Gomes Santana do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo...
Considerando que o servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142, Diretor Geral, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Jarbas Ferreira da Costa, matrícula n.º 13333, para responder cumulativamente pela referida função, no período de 20 de setembro de 2018 a 4 de outubro de 2018.
PORTARIA N.º 263 - DG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2669
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula
n.º 142, Diretor Geral, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....