Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 983/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2656, de 21 de agosto de 2018, na parte em que nomeou Joiza Mendanha Lopes, para o cargo de Assessor Parlamentar AP-10, para considerá-la nomeada a partir do dia 09 de agosto de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.021, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.659
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 983/2018, publicado no Diário da
Assembleia nº 2656, de 21 de agosto de 2018, na parte em que nomeou Joiza Mendanha
Lopes, para o cargo de Assessor Parlamentar AP-10,...
Art. 1º NOMEAR Kassia Cândida Pereira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 23 de agosto de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.020, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kassia Cândida Pereira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 23 de
agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Rafael Damaceno Santos do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 15 de agosto de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.015, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Damaceno Santos do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente a 15 de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 988/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2656, de 21 de agosto de 2018, para considerar:
Onde se lê:
Lucelia Fernandes Marciane – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes.
Leia-se:
Lucelia Fernandes Marcacine – Assessor Parlamentar AP-12.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.014, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 988/2018, publicado no Diário da
Assembleia nº 2656, de 21 de agosto de 2018, para considerar:
Onde se lê:
Lucelia Fernandes
Permanentes.
Marciane
–
Auxiliar
Legislativo
das
Comissões
Leia-se:
Lucelia...
Art. 1º NOMEAR Mauro Rodrigues Moura para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.012, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mauro Rodrigues Moura para o cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Doracy Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.011, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Doracy Alves da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º
de agosto de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Luana de Jesus Pereira AP-04
Carmelina Aires dos Santos Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.010, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Luana de Jesus Pereira
Carmelina Aires dos Santos
AP-04
Assessor...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 988/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2656, de 21 de agosto de 2018, na parte em que nomeou Kaique de Oliveira Fraz, para o cargo de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, para considerar nomeado a partir do dia 13 de agosto de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.009, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 988/2018, publicado no Diário da
Assembleia nº 2656, de 21 de agosto de 2018, na parte em que nomeou Kaique de Oliveira
Fraz, para o cargo de Assessor Parlamentar das...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 09 de julho de 2018:
Gustavo Chaves Ferreira AP-05
Beatriz Alves da Silva AP-15
Jakson Roney de Sousa Leberalino AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.008, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 09 de julho de
2018:
Gustavo Chaves Ferreira
Beatriz Alves da Silva
Jakson...
Art. 1º EXONERAR a pedido, Sebastião Vieira de Melo do cargo em comissão de Diretor de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.007, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, Sebastião Vieira de Melo do cargo em comissão
de Diretor de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de setembro de 2018.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-03
Luccas Rocha da Costa AP-05
Shirley Cardoso Santana Teles AP-05
Wenyson Barbosa Nascimento AP-05
Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-06
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de agosto de 2018.
Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-02
Wenyson Barbosa Nascimento AP-03
Luccas Rocha da Costa AP-04
Shirley Cardoso Santana Teles AP-04
Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.006, DE 17 AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.657
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Vanusa Tavares Brito Pedroza
Luccas Rocha da Costa
Shirley...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Fagna Costa de Sousa AP-16
Gilvan Dias AP-16
Jerusa Borges Trindade AP-16
João Evangelista Rodrigues Neto AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
Thais Alves Brito Cirqueira AP-16
Arcangelo Lopes de Morais Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.004, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.657
Alterado pelo Decreto nº884 de 25 de julho de 2018
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Fagna Costa...
Art. 1º NOMEAR Guilherme Wirgílio Santos Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.003, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.657
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Guilherme Wirgílio Santos Silva para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a
1º de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Ana Lúcia Pereira Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.002, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.657
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Lúcia Pereira Soares do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º
de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Iracema da Silva pinto Ramos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.001, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.656
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iracema da Silva pinto Ramos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º
de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Mayara Morgana Gomes Sampaio para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de setembro de 2018..Dep.Wanderlei
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 995, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.666
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mayara Morgana Gomes Sampaio para o cargo em
comissão de Diretor de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de setembro de 2018..Dep.Wanderlei...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Janete Virginia de Souza Marins AP-08
Reginaldo Teixeira Pereira AP-10
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 15 de agosto de 2018.
Reginaldo Teixeira Pereira AP-14
Janete Virginia de Souza Marins AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 966, DE 15 AGOSTO DE 2018.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.661
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Janete Virginia de Souza Marins
Reginaldo Teixeira Pereira
AP-08
AP-10
Art....
Art. 1º NOMEAR Sara de Sousa Oliveira Marin para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 04 de agosto de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 958, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.661
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sara de Sousa Oliveira Marin para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Elenil da
Penha, retroativamente a 04 de agosto de 2018.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Dalaice Vieira da Silva AP-16
Katyane de Carvalho Gomes AP-16
Milena Braga da Silva Guedes AP-16
Paulo Vitor Padre dos Santos AP-16
Ranyel Rodrigues Teixeira AP-16
Rivania Rodrigues Silva Santos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 954, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.661
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Dalaice Vieira da Silva
Katyane de Carvalho Gomes
Milena...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Morão, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Marxirene Maria dos Santos Cortez AP-12
Tania Eliza Abreu Adorno Araujo AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 940, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.661
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Paulo Morão, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Marxirene Maria dos Santos Cortez
Tania Eliza Abreu Adorno...