Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia legislativa do Estado do Tocantins, os dias 04 (segunda-feira) e 06 (quarta-feira) de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 387, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.760
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia legislativa do
Estado do Tocantins, os dias 04 (segunda-feira) e 06 (quarta-feira) de março de 2019.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não...
Art. 1º Designar PREGOEIRO o servidor JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA, matrícula nº 13.671, para atuar na promoção das licitações na modalidade pregão, bem como assinar os editais e avisos de licitações, sem prejuízo das suas atribuições normais.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 386, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e, em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
Considerando o disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002, que disciplina a adoção de
licitação na modalidade pregão para a aquisição de bens e serviços...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 189/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Lilia Servidio Palmeira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 385, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 189/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Lilia
Servidio Palmeira.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 374/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2755, de 22 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Isidoro Tavares de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 384, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 374/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2755, de 22 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Isidoro
Tavares de Sousa.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 217/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Suraia Carvalho Vilela – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, leia-se Suraia Carvalho Vilela – Assessor Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 383, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 217/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Suraia Carvalho
Vilela – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 264/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou João Pedro Castro Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 382, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 264/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou João
Pedro Castro Rodrigues.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Sérgio Nunes dos Santos para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Acompanhamento da Assessoria Policial Militar, retroativamente a 11 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 381, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.756
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º e 9º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sérgio Nunes dos Santos para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Núcleo de Acompanhamento da Assessoria Policial Militar, retroativamente a 11
de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Wellder Messias Cavalcante para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Policial Militar, retroativamente a 07 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 380, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.756
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º e 9º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wellder Messias Cavalcante para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Policial Militar, retroativamente a 07 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 163/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte
Onde se lê:
- Ana Julia Mundim de Sousa Rios – AP-06;
- Emilly Aécio Custódio – AP-06;
- Francisca D’arc Merteny de Lima Pereira – AP-06.
Leia-se:
- Ana Julia Mundim de Sousa Rios – AP-07;
- Emilly Aécio Custódio – AP-07;
- Francisca D’arc Merteny de Lima Pereira – AP-07.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 379, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.756
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 163/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte
Onde se lê:
- Ana Julia Mundim de Sousa Rios – AP-06;
- Emilly Aécio Custódio...
Art. 1º NOMEAR Silvia Cristina de Sousa e Silva para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 331, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvia Cristina de Sousa e Silva para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete da Deputada
Valderez Castelo Branco, retroativamente...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 259/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Thiago Marcondes Dias de Castro – AP-16, leia-se Thiago Marcondes Dias de Castro – AP-03.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 311, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 259/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Thiago Marcondes
Dias de Castro – AP-16, leia-se Thiago Marcondes...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antônio Andrade, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Tania Gorete Manoel Correa Assessor Especial das Comissões Permanentes
João Bulantino de Moura Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Maria de Jesus de Souza e Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
José Alano Panta de Oliveira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Lorraine Dias Correa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Paulo Eduardo Simone Corsini Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 302, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Antônio Andrade, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Tania Gorete Manoel Correa
João Bulantino...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antônio Andrade, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Salim Rodrigues Milhomens AP-03
Neusa Terbino Gomes AP-05
Angelica de Farias Ribeiro AP-14
Celio Renivaldo Gomes de Araujo AP-14
Deumar Alves dos Santos AP-14
João Pedro Castro Rodrigues AP-14
José Carlos Resplandes de Araujo AP-14
Josemar Pereira Matos AP-14
Livia Andreia Resplandes Mota AP-14
Natanael Felix de Souza AP-14
Arthur Richer Camelo Batista AP-16
Ivan Conceição Pires AP-16
Luiz Otacílio Lassance de Albuquerque Junior AP-16
Maria do Socorro Ferreira Sousa Lima AP-16
Maria do Socorro Rodrigues de Oliveira AP-16
Maria Iramar Glória Reis AP-16
Nazaré de Santana Ferreira de Assunção AP-16
Neusa Lima do Nascimento AP-16
Osmaldo Xavier de Oliveira AP-16
Osmar Lemos de Araújo AP-16
Regiane Aparecida Marques Molina AP-16
Rosangela Rodrigues Guimarães AP-16
Ruan Carneiro Rodrigues AP-16
Samara Gomes de Araújo AP-16
Sebastião Galvão Araújo AP-16
Vagner Barboza Cerqueira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 301, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Antônio Andrade, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Salim Rodrigues Milhomens
Neusa Terbino Gomes
Angelica...
Art. 1º NOMEAR Yures Barbosa do Nascimento Júnior para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Cartografia da Assembleia Legislativa, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 298, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yures Barbosa do Nascimento Júnior para exercer o cargo
em comissão de Coordenador de Cartografia da Assembleia Legislativa, retroativamente a 05
de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Gilvane Pereira Amaral para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, a partir de 15 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 218, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilvane Pereira Amaral para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins - FUNDALETO, a partir de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Genira Baiano da Penha AP-01
Laylla Coelho Corado AP-11
Antônio Mota AP-12
Gabriela Cristina Perin AP-12
Antônio César Silva Carvalho AP-13
Maria José Silva Gomes AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 212, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.750
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Genira Baiano da Penha
Laylla Coelho Corado
Antônio...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Estanrllys Alves Durans Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder do Governo
Sandra Ferreira da Cunha Halum Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Lauralice Aguiar Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 192, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de
fevereiro de 2019:
Estanrllys Alves Durans
Sandra Ferreira...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 212/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, para considerar a nomeação da servidora Genira Baiano da Penha, a partir de 08 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 378, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.755
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 212/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, para considerar a nomeação da servidora
Genira Baiano da Penha, a partir de 08 de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Ellen Coelho do Nascimento Araújo para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 377, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.755
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ellen Coelho do Nascimento Araújo para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Amália Santana,
retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Eduarda Alencar Gomes AP-01
Raphael Fernando Lopes Júnior AP-02
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 376, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.755
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de
fevereiro de 2019:
Eduarda Alencar Gomes
Raphael Fernando...