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Decreto Administrativo nº 247 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR Jean Douglas Sousa Gomes de Paula Junior para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de março de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 247, DE 7 DE MARÇO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jean Douglas Sousa Gomes de Paula Junior para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 246 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR Nayara Alves dos Reis do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de março de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 246, DE 7 DE MARÇO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nayara Alves dos Reis do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 245 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de março de 2018: Osedi Pereira da Silva AP-07 Denisa Alves Batista AP-16 Divino Batista de Brito AP-16 Gildeth Alves Assunção Ribeiro AP-16 Camilo da Cruz Ramos Junior Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 245, DE 7 DE MARÇO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de março de 2018: Osedi Pereira da Silva Denisa Alves Batista Divino Batista de...

Decreto Administrativo nº 244 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR Edvaldo Soares de Oliveira, do cargo em comissão de Coordenador de Cartografia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 244, DE 7 DE MARÇO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edvaldo Soares de Oliveira, do cargo em comissão de Coordenador de Cartografia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 243 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 243, DE 6 DE MARÇO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 242 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR Maria do Socorro Martins Coelho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 242, DE 6 DE MARÇO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Martins Coelho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 241 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de março de 2018: Gilberto Tavares de Azevedo AP-01 Adelmário Alves dos Santos Jorge Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Janyse Larya Costa Xavier Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2018. Gilberto Tavares de Azevedo AP-02 Janyse Larya Costa Xavier AP-16 Adelmário Alves dos Santos Jorge Assistente de Gabinete de Secretário

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 241, DE 6 MARÇO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.584 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de março de 2018: Gilberto Tavares de Azevedo AP-01 Assessor Legislativo de Gabinete Adelmário...

Decreto Administrativo nº 239 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de março de 2018: Neurion Belri Gama do Nascimento AP-14 Carla Coelho Costa Jorge AP-16 Darcilon Bispo de Oliveira Moraes AP-16 Paulo Sérgio Alves Ramos AP-16 Sebastião Alves de Carvalho AP-16 Yures Barbosa do Nascimento Junior Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 239, DE 6 MARÇO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.584 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de março de 2018: Neurion Belri Gama do Nascimento Carla Coelho Costa Jorge Darcilon...

Decreto Administrativo nº 238 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR Gilmar Caldeiras Fernandes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de março de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 238, DE 6 DE MARÇO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.584 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gilmar Caldeiras Fernandes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 237 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR Vanda Marise Povoa Bezerra do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de março de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 237, DE 6 DE MARÇO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.584 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vanda Marise Povoa Bezerra do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 236 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR Antonio Zilne Pereira Lima do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de março de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 236, DE 6 DE MARÇO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.584 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Zilne Pereira Lima do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 235 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR Carla Marta Vaz Araujo de Paula para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 3 de fevereiro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 235, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.578 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carla Marta Vaz Araujo de Paula para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 3 de fevereiro de 2018. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 234 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR Maria José Nascimento dos Santos Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 234, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.578 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria José Nascimento dos Santos Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 233 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR José Humberto Marquez Pereira do cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 26 de fevereiro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 233, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Humberto Marquez Pereira do cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 26 de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 232 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Anália Gomes Carvalho AP-14 Carmelina Aires dos Santos AP-16 Elessandro Silva Souza AP-16 Goret Emanuela Bandeira Aires dos Santos AP-16 Zanilton Santos Sousa AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 232, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Anália Gomes Carvalho Carmelina Aires dos Santos Elessandro...

Decreto Administrativo nº 231 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Erlaine Marques dos Santos AP-11 Emival Aires Pereira AP-13 Luciane dos Santos Souza AP-13 Domiciana Pinheiro Borges AP-14 Nairo José de Souza AP-14 Reinaldo Soares dos Santos AP-14 Rodrigo Carvalho Borges AP-14 Ednalva de Araujo Neves Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente Lourivando Andrade de Araujo Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. Ednalva de Araujo Neves AP-11 Lourivando Andrade de Araujo AP-11 Domiciana Pinheiro Borges AP-16 Emival Aires Pereira AP-16 Nairo José de Souza AP-16 Reinaldo Soares dos Santos AP-16 Rodrigo Carvalho Borges AP-16 Erlaine Marques dos Santos Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente Luciane dos Santos Souza Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 231, DE 22 FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Erlaine Marques dos Santos Emival Aires Pereira Luciane...

Decreto Administrativo nº 230 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Deborah Borba de Sousa AP-12 Doracy Alves da Silva AP-12 Edilson Pereira Campos AP-12 Erivaldo Tavares da Silva AP-12 Josina Lopes dos Santos AP-12 Luana de Jesus Pereira AP-12 Luiz Antonio Carvalho Martins AP-12 Luziane Pereira dos Santos AP-12 Maria Aires Vieira AP-12 Maria Deusimar Rodrigues AP-12 Paulo Cesar Aires dos Santos Filho AP-14

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 230, DE 22 FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Deborah Borba de Sousa Doracy Alves da Silva Edilson...

Decreto Administrativo nº 228 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR Dinorah Tavares Andrade para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 19 de fevereiro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 228, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Dinorah Tavares Andrade para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 19 de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 227 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR Dinorah Tavares Andrade do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 16 de fevereiro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 227, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dinorah Tavares Andrade do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 16 de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 226 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR Evanede Oliveira Braga Nascimento para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 226, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Evanede Oliveira Braga Nascimento para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência...