EXONERAR Divino Allan Siqueira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, a partir de 16 de agosto de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 894, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Divino Allan Siqueira do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da Presidência, a partir de 16 de agosto de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR Sandro Alex Cardoso de Oliveira Junior para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de julho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 863, DE 9 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandro Alex Cardoso de Oliveira Junior para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão,
retroativamente a 1º de julho de 2017.
Gabinete da Presidência da...
INSTITUIR COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE INVESTIMENTOS PRIVADOS, com prazo de 180 dias, prorrogável por igual período, com a finalidade de acompanhar as transformações que o Estado do Tocantins precisa para se tornar um modelo de produção voltado para o fomento da economia, tendo como membros efetivos e suplentes os Senhores Deputados:
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 999, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.506
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “h” e arts. 51 e 52 do
Regimento Interno desta Casa de Leis, e
Considerando o Requerimento n.º 1.773, de 22 de agosto de 2017, aprovado
nesta Casa Leis, em 29 de agosto de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º INSTITUIR COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE
ACOMPANHAMENTO DE INVESTIMENTOS PRIVADOS, com prazo de 180 dias,
prorrogável por igual período, com a finalidade...
EXONERAR Ruiter Martins Mariano do cargo em comissão de Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 968, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ruiter Martins Mariano do cargo em comissão de
Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 1º de setembro de 2017.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Leontino Labre Filho para o cargo em comissão de Diretor de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de setembro de 2017.Dep.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 953, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leontino Labre Filho para o cargo em comissão de Diretor
de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de setembro
de 2017.Dep.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR José Carlos Resplandes de Araujo do cargo em comissão de Diretor de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 951, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Carlos Resplandes de Araujo do cargo em comissão
de Diretor de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente
a 1º de setembro de 2017.
Gabinete da Presidência...
CONCEDER ao Deputado Ricardo Ayres licença para investidura no cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais, desta Capital, retroativa a 31 de agosto de 2017, de conformidade com o Processo nº 00171/2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 937, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24, I, da Constituição
Estadual e 231, inciso IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ricardo Ayres licença para investidura no
cargo de Secretário Municipal...
NOMEAR Afonso Pereira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 05 de agosto de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 927, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Afonso Pereira da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 05
de agosto de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Alcides Ferreira Leal Neto AP-16
Geni Oliveira Barros AP-16
Leticia Maria de Sousa Borges Lima AP-16
Maria Mendes Rodrigues AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 920, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Alcides Ferreira Leal Neto
Geni Oliveira Barros
Leticia...
INSTITUIR Comissão Temporária Especial, com prazo até 31 de dezembro de 2017, com a finalidade de analisar, discutir e apreciar o PLG nº 26/2017, que estabelece normas gerais sobre a proteção e conservação nativa, o programa de regularização ambiental, a exploração florestal, o uso alternativo do solo, a prevenção e controle de incêndios florestais, o controle do desmatamento, o programa de apoio e incentivo a preservação e recuperação do meio ambiente, a infrações e penalidades e cria o Fundo Restaurar e adota outras providências, tendo como membros efetivos e suplentes os Senhores Deputados:
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 919, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “h” e arts. 51 e 52 do
Regimento Interno desta Casa de Leis, e
Considerando o Requerimento n.º 1.545, de 1º de agosto de 2017, aprovado
nesta Casa Leis,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o art. 1º do Decreto Administrativo nº 687, de 23 de maio
de 2017, que instituiu a Comissão Temporária Especial, para criação do Código Florestal do
Estado do Tocantins,...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Mateus Luis Lima Ribeiro Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Silveleni Maria Rosa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 916, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de agosto de
2017:
Mateus Luis Lima Ribeiro
Silveleni Maria Rosa
Auxiliar...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Janeides de Lima Rodrigues Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Nagila Patrícia Cordeiro Costa e Silva de Sá Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 915, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Janeides de Lima Rodrigues
Nagila Patrícia Cordeiro...
NOMEAR Giovana Moraes Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de agosto de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 914, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Giovana Moraes Rocha para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a
1º de agosto de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Elaine da Silva Machado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de agosto de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 913, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elaine da Silva Machado para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a
1º de agosto de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Jordana Faustino Franco AP-16
Zorimar Monteiro de Castro AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 912, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de agosto de
2017:
Jordana Faustino Franco
Zorimar Monteiro de Castro
AP-16
AP-16
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Zorivan Monteiro de Castro Soares AP-16
Rodrigues dos Santos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 911, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Zorivan Monteiro de Castro Soares
Rodrigues dos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Neuzeni Neves de Oliveira AP-16
Victor Gabriel Wanderley Milhomem AP-12
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2017.
Neuzeni Neves de Oliveira AP-12
Victor Gabriel Wanderley Milhomem AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 910, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Neuzeni Neves de Oliveira
Victor Gabriel Wanderley Milhomem
AP-16
AP-12
Art....
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Eldir Queiroz Lyra AP-16
Gilvan Borges Pinto Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2017.
Eldir Queiroz Lyra Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Gilvan Borges Pinto AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 909, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de agosto de
2017:
Eldir Queiroz Lyra
Gilvan Borges Pinto
AP-16
Auxiliar...
NOMEAR Deusilene Silva Alves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Detins, retroativamente a 1º de agosto de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 908, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Deusilene Silva Alves para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Detins, retroativamente a 1º de
agosto de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Maiones Ferreira de Freitas do cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de agosto de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 907, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maiones Ferreira de Freitas do cargo em comissão
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
a 1º de agosto de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...