EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de junho de 2017:
Juscimar Arruda Silva AP-16
Ruidelmar Arruda Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 757, DE 19 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de...
EXONERAR Suzany dos Santos Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de junho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 756, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Suzany dos Santos Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 1º de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Andreia Alves Soares Severino, para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de junho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 755, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andreia Alves Soares Severino, para o cargo em comissão
de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Kleiton Rocha da Silva, do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de junho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 754, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kleiton Rocha da Silva, do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR Apauliana Ribeiro Diniz, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 04 de junho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 753, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Apauliana Ribeiro Diniz, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 04
de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Kassio Gomes da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 752, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kassio Gomes da Silva, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º
de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Elda Aires Gomes Teixeira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 751, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elda Aires Gomes Teixeira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º
de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Flávio Vitor dos Santos, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 18 de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 750, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flávio Vitor dos Santos, para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete da
Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente...
NOMEAR Lena Ribeiro de Souza Almeida, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de junho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 748, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lena Ribeiro de Souza Almeida, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa,
retroativamente a 1º de junho de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Ivan Dias Barbosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de junho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 747, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ivan Dias Barbosa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de
junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de junho de 2017:
Antonio Junqueira Filho AP-16
Maria Divina Thais Souza Santos AP-16
Maria Sonete Rodrigues Moreira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 746, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de junho de 2017:
Antonio Junqueira Filho
Maria Divina Thais Souza Santos
Maria...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de junho de 2017:
Marcos Vinicius Junqueira AP-16
Paloma Eduardo da Silva AP-16
Wanessa Sousa Barbosa de Moraes AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 745, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de junho de 2017:
Marcos Vinicius Junqueira
Paloma Eduardo da Silva
Wanessa...
EXONERAR Ieuda Gomes Barros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de junho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 744, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ieuda Gomes Barros do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º
de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Leidimar Dias da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de junho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 743, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leidimar Dias da Silva, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º
de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Kayolany Gomes Ferreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de junho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 742, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kayolany Gomes Ferreira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º
de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a servidora Mara Regina Rezende, matrícula n.º 398, Consultor Legislativo - Jurídico Parlamentar, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativamente a 1º de agosto de 2017.
PORTARIA N.º 255 – DG, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2485
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a
servidora Mara Regina Rezende, matrícula n.º 398, Consultor Legislativo - Jurídico
Parlamentar, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativamente a 1º
de agosto de 2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de junho de 2017:
Rafael de Assunção Oliveira AP-16
Hugo Gross Araujo Castro Assessor de Imprensa e Comunicação
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 741, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de junho
de 2017:
Rafael de Assunção Oliveira
Hugo Gross Araujo...
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor LOURIVANDO ANDRADE ARAUJO, matricula nº 7778, referente ao período aquisitivo 01/08/2016 à 31/07/2017, no período de 28/08/2017 à 26/09/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 252 - DG, DE 19 DE JULHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2482
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor LOURIVANDO
ANDRADE ARAUJO, matricula nº 7778, referente ao período aquisitivo...
NOMEAR Keiser Coelho Espírito Santo, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de junho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 740, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Keiser Coelho Espírito Santo, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a
1º de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Marília Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula nº 795, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 21/05/2012 a 20/05/2013, suspensas pela Portaria nº 167/2013 – DG, para gozá-la no período de 08/08/2017 a 22/08/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 251 - DG, DE 19 DE JULHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2482
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Marília
Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula nº 795, Assistente Legislativo...