EXONERAR Josué Magalhães Aires do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 295, DE 13 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Josué Magalhães Aires do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do deputado Toinho Andrade, retroativamente a
1º de março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Gilton Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 294, DE 13 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilton Oliveira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de
março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Getúlio Gomes da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 293, DE 13 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Getúlio Gomes da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º
de março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
RETIFICAR os Decretos nºs 559/2016 e 1.143/2017, na parte em que consta o nome de Denner Gleik Xavier, para considerá-lo como Denner Gleik Rosa Martins.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 292, DE 13 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR os Decretos nºs 559/2016 e 1.143/2017, na parte em que
consta o nome de Denner Gleik Xavier, para considerá-lo como Denner Gleik Rosa
Martins.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
CONCEDER à Deputada Amália Santana licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 dias, iniciando-se em 19 de fevereiro e encerrando-se em 20 de março de 2018, de conformidade com o Processo nº 00058/2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 291, DE 13 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.579
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à Deputada Amália Santana licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 30 dias, iniciando-se...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1.242, de 14 de dezembro de 2017, para nomear Flávio Geraldo Salman de Oliveira, matrícula nº 273, como Presidente da Comissão Permanente Disciplinar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no lugar de Sérgio Ricardo Vital Ferreira, matrícula nº 275, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 290, DE 13 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.580
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1.242, de 14 de dezembro de
2017, para nomear Flávio Geraldo Salman de Oliveira, matrícula nº 273, como Presidente
da Comissão Permanente Disciplinar da Assembleia...
EXONERAR Italo Duarte Nepomuceno do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete da deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 02 de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 289, DE 13 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Italo Duarte Nepomuceno do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete da deputada Valderez
Castelo Branco, a partir de 02 de março de 2018.
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de março de 2018:
Daniella Rodrigues dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
João Bulantino de Moura Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 288, DE 13 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de março de
2018:
Assessor Parlamentar de
Daniella Rodrigues dos Santos
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de março de 2018:
Antonio Bento Alexandre Alves Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
José Delmiro Lopes de Farias Júnior Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 287, DE 13 MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de março de
2018:
Antonio Bento Alexandre Alves
José Delmiro Lopes de Farias...
NOMEAR Luiz de Santana Cardoso para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 286, DE 13 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz de Santana Cardoso para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º
de março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Hatos Victor Carvalho Ferreira Trindade do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 285, DE 13 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hatos Victor Carvalho Ferreira Trindade do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da deputada Luana Ribeiro,
retroativamente a 1º de março de 2018.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de 2018:
Fernanda Julião AP-16
Jairo Pereira de Souza AP-16
Jaciara Rodrigues Bonifácio Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 284, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de
2018:
Fernanda Julião
Jairo Pereira de Souza
Jaciara Rodrigues...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de 2018:
Hélio Mota de Oliveira AP-16
Pedrocilio de Farias Campos Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 283, DE 12 MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de
2018:
Hélio Mota de Oliveira
Pedrocilio de Farias Campos
AP-16
Auxiliar...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2018:
Irene de Sousa Pereira AP-07
Roseli de Souza Almeida AP-14
Crisllayne Pereira Bezerra Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Jaqueline Setuba Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2018.
Irene de Sousa Pereira AP-12
Roseli de Souza Almeida AP-16
Crisllayne Pereira Bezerra AP-16
Jaqueline Setuba Silva Assessor Especial das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 282, DE 12 MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2018:
Irene de Sousa Pereira
Roseli de Souza Almeida
Crisllayne...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2018:
Thayse Lopes Nunes Gomes e Fernandes de Sousa AP-13
Kerly Hely Lima Chaves Uchoa AP-16
Lusinete Ana Gonçalves da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 281, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2018:
Thayse Lopes Nunes Gomes e Fernandes de Sousa
Kerly Hely...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2018:
Almenir Andrade Setuba Silva Assessor Especial das Comissões Permanentes
Guilherme Wirgilio Santos Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 280, DE 12 MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2018:
Almenir Andrade Setuba Silva
Guilherme Wirgilio Santos Silva
Assessor...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de março de 2018:
Alba Maria Gomes Cobo Assessor de Comunicação
Ludmylla Pereira de Abreu Andrino AP-07
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2018.
Ludmylla Pereira de Abreu Andrino Assessor de Comunicação
Alba Maria Gomes Cobo Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 279, DE 12 MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de março de 2018:
Alba Maria Gomes Cobo
Ludmylla Pereira de Abreu Andrino
Assessor...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de março de 2018:
Iracema da Silva Pinto Ramos AP-07
Maria do Socorro da Costa e Sousa AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 278, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de março de 2018:
Iracema da Silva Pinto Ramos
Maria do Socorro da Costa e...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de março de 2018:
Joyce de Souza Lima Moreira AP-14
Sandra Maria Lustosa Pinheiro Oliveira Assessora Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 277, DE 12 MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de março de 2018:
Joyce de Souza Lima Moreira
Sandra Maria Lustosa Pinheiro...
NOMEAR Renato Mendes de Almeida para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 276, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Mendes de Almeida para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a
1º de março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...