EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Maria das Neves Mota Faria AP-13
André Araujo Lima AP-16
Marlene da Silva Pinheiro AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 640, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Maria das Neves Mota Faria
André Araujo Lima
Marlene...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Davi Lucas Leite AP-09
Murillo do Prado Pontes AP-16
Nerinângela Sousa Lima AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 633, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Davi Lucas Leite
Murillo do Prado Pontes
Nerinângela Sousa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Cassio Pereira Siqueira AP-16
Lislany Viana da Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 629, DE 16 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Cassio Pereira Siqueira
Lislany Viana da Silva
AP-16
AP-16
Gabinete...
NOMEAR Cassio Pereira Siqueira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 628, DE 16 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cassio Pereira Siqueira, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Lislany Viana da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 627, DE 16 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lislany Viana da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
a 1º de abril de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão...
NOMEAR Lislany Viana da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 626, DE 16 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lislany Viana da Silva, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
a 1º de março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Francisco Rodrigues, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 606, DE 16 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Rodrigues, para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de abril de
2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Rone Dias França AP-08
Alexsandra Vieira Araújo AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 605, DE 16 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Rone Dias França
Alexsandra Vieira Araújo
AP-08
AP-16
Gabinete...
NOMEAR Maria de Jesus da Costa e Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 581, DE 5 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Jesus da Costa e Silva, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Olindina Ribeiro Morais, matrícula nº 354, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio de 2017 a 31 de julho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 576, DE 3 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Olindina Ribeiro Morais, matrícula nº 354, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no período de 1º de maio de 2017...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Erlaine Marques dos Santos AP-13
Kalinne Oliveira Barbosa AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Erlaine Marques dos Santos AP-12
Kalinne Oliveira Barbosa AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 558, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Erlaine Marques dos Santos
Kalinne Oliveira Barbosa
AP-13
AP-16
Art....
CONCEDER ao Deputado Rocha Miranda licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 121 dias, iniciando-se em 09 de agosto e encerrando-se em 07 de dezembro de 2017, de conformidade com o Processo nº 0154/2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 864, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.488
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Rocha Miranda licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 121 dias,...
NOMEAR Ruiter Martins Mariano para o cargo em comissão de Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de agosto de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 852, DE 2 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.488
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ruiter Martins Mariano para o cargo em comissão de
Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 1º de agosto de 2017.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR Márcia Maria Dias dos Santos para o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de agosto de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 851, DE 2 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.488
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Márcia Maria Dias dos Santos para o cargo em comissão
de Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 1º de agosto de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Ruiter Martins Mariano do cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de agosto de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 850, DE 2 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.488
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ruiter Martins Mariano do cargo em comissão de
Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 1º de agosto de 2017.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Márcia Maria Dias dos Santos do cargo em comissão de Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de agosto de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 849, DE 2 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.488
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Márcia Maria Dias dos Santos do cargo em comissão
de Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 1º de agosto de 2017.
Gabinete da Presidência...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ZENAIDE PEREIRA DA CUNHA, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 71, retroativo ao dia 22 de abril de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 217/2017 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017/24830/001430 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 848, DE 20 DE JULHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.487
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ZENAIDE
PEREIRA DA CUNHA, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula
71, retroativo ao dia 22 de abril de 2017, até a data em que...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de junho de 2017:
Ildety Aires Barbosa AP-04
Pedrocílio de Farias Campos AP-08
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 832, DE 18 DE JULHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de junho de
2017:
Ildety Aires Barbosa
Pedrocílio de Farias Campos
AP-04
AP-08
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Andréia da Conceição Melo AP-16
Elismar Ferreira Custódio AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 831, DE 18 DE JULHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Andréia da Conceição Melo
Elismar Ferreira Custódio
AP-16
AP-16
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Dorival Pereira da Silva AP-16
Sebastião Fabrício Martins Paulino AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 830, DE 18 DE JULHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de julho de
2017:
Dorival Pereira da Silva
Sebastião Fabrício Martins...