EXONERAR Welberth Lacerda Noronha, do cargo em comissão de Auditor de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 12 de junho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 712, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welberth Lacerda Noronha, do cargo em comissão de
Auditor de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 12 de junho de 2017.
Gabinete da Presidência...
CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo DAVID SIFFERT TORRES, Consultor Legislativo – Área de Economia, matrícula 184, retroativo ao dia 22 de maio de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 456/2017 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017/24830/000564 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 691, DE 30 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo DAVID
SIFFERT TORRES, Consultor Legislativo – Área de Economia, matrícula 184,
retroativo ao dia 22 de maio de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria,...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva CARLENE BATISTA FALEIRO DE SA, Assistente Legislativo Especializado – Audioeditoração, matrícula 176, retroativo ao dia 1º de abril de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 106/2017 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017/24830/000960 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 690, DE 30 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva CARLENE
BATISTA FALEIRO DE SA, Assistente Legislativo Especializado – Audioeditoração,
matrícula 176, retroativo ao dia 1º de abril de 2016, até a data...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva VAINA FREIRE DA SILVA, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 144, retroativo ao dia 09 de setembro de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 487/2017 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017/24830/000864 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 689, DE 30 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva VAINA
FREIRE DA SILVA, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 144,
retroativo ao dia 09 de setembro de 2016, até a data em que...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Adailde dos Santos AP-14
Marcos Vinicius Junqueira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 664, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Adailde dos Santos
Marcos Vinicius Junqueira
AP-14
AP-16
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Maria Divina Thais Souza Santos AP-13
Antonio Junqueira Filho AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 663, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Maria Divina Thais Souza Santos
Antonio Junqueira Filho
AP-13
AP-15
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a lotação do Servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 512907-2, para a Coordenadoria Financeira deste Poder Legislativo, a partir desta data.
PORTARIA Nº 219 – DG, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2472
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do Servidor Lucimar Bernardes Prestes,
matrícula nº 512907-2, para a Coordenadoria Financeira deste Poder Legislativo, a partir
desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias do mês de junho...
NOMEAR Danny Cassia Ribeiro Pinto, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 662, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danny Cassia Ribeiro Pinto, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires
Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Wellington de Sousa Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2017
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 661, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wellington de Sousa Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires
Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Ariany Minister de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 660, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ariany Minister de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º
de maio de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Jânia Maria Reis Batista AP-16
Milciney Ferreira de Carvalho AP-16
Sheila da Silva Maneses AP-16
Loyanne Lopes Turibio Assessor de Comunicação
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 652, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Jânia Maria Reis Batista
Milciney Ferreira de Carvalho
Sheila...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Delcivan Moreno Pinto AP-16
Kassia Luiza Carneiro da Mota AP-16
Maria da Natividade Alves Reis Costa AP-16
Willian Mateus de Sousa Almeida Assessor de Comunicação
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 651, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Delcivan Moreno Pinto
Kassia Luiza Carneiro da Mota
Maria...
EXONERAR Edimar Rodrigues de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 650, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edimar Rodrigues de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a
1º de maio de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Joelma Cristina Fonseca Aires AP-08
Letícia Silva Santana AP-16
Lívia Andréia Resplande Mota AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 649, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Joelma Cristina Fonseca Aires
Letícia Silva Santana
Lívia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Domingos Aires de Macedo AP-07
Célio Renivaldo Gomes de Araújo AP-16
Gustavo Henrique Zamboni Miranda AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 648, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Domingos Aires de Macedo
Célio Renivaldo Gomes de Araújo
Gustavo...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Ormano Silva Pinto AP-08
Tarcisio Pereira AP-08
Islorranne Coelho Santos Oliveira AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Islorranne Coelho Santos Oliveira AP-08
Ormano Silva Pinto AP-08
Tarcisio Pereira AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 647, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Ormano Silva Pinto
AP-08
Tarcisio Pereira
AP-08
Islorranne...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Andressa Borges Xavier AP-07
Gleyciane Pinheiro da Silva AP-16
Janderson Abreu Barbosa AP-16
Luzenira Rodrigues Lima AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 646, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Andressa Borges Xavier
Gleyciane Pinheiro da Silva
Janderson...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Carlos Rogério Leão, matrícula nº 261, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, referente ao período aquisitivo de 13/07/2006 a 12/07/2007, suspensas pela Portaria nº 164/2007 – SG, para gozá-la no período de 26/06/2017 a 25/07/2017.
PORTARIA Nº 228 - DG, DE 21 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2474
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Carlos Rogério
Leão, matrícula nº 261, Assistente Legislativo – Assistência...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a servidora Maria de Fátima Gomes Matos, matrícula nº 686193-1, Assistente Administrativa, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 569 - CSS, de 24 de maio de 2017, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 227 – DG, DE 20 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2472
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a servidora
Maria de Fátima Gomes Matos, matrícula nº 686193-1, Assistente Administrativa,
integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida a este Poder Legislativo
através da Portaria CCI nº 569 - CSS, de 24 de maio de 2017, no período de 1º de...
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181, Coordenador da Coordenadoria de Assistência ao Plenário, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Debora Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 821, para responder pela referida função no período de 10/07/2017 a 08/08/2017.
PORTARIA N.º 226 - DG, DE 19 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2473
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º
181, Coordenador da Coordenadoria de Assistência ao Plenário, encontrar-se-á afastado
de suas funções...