NOMEAR Olindina Ribeiro Morais, matrícula nº 354, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio de 2017 a 31 de julho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 576, DE 3 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Olindina Ribeiro Morais, matrícula nº 354, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no período de 1º de maio de 2017...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Erlaine Marques dos Santos AP-13
Kalinne Oliveira Barbosa AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Erlaine Marques dos Santos AP-12
Kalinne Oliveira Barbosa AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 558, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Erlaine Marques dos Santos
Kalinne Oliveira Barbosa
AP-13
AP-16
Art....
CONCEDER ao Deputado Rocha Miranda licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 121 dias, iniciando-se em 09 de agosto e encerrando-se em 07 de dezembro de 2017, de conformidade com o Processo nº 0154/2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 864, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.488
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Rocha Miranda licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 121 dias,...
NOMEAR Ruiter Martins Mariano para o cargo em comissão de Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de agosto de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 852, DE 2 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.488
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ruiter Martins Mariano para o cargo em comissão de
Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 1º de agosto de 2017.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR Márcia Maria Dias dos Santos para o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de agosto de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 851, DE 2 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.488
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Márcia Maria Dias dos Santos para o cargo em comissão
de Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 1º de agosto de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Ruiter Martins Mariano do cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de agosto de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 850, DE 2 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.488
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ruiter Martins Mariano do cargo em comissão de
Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 1º de agosto de 2017.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Márcia Maria Dias dos Santos do cargo em comissão de Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de agosto de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 849, DE 2 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.488
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Márcia Maria Dias dos Santos do cargo em comissão
de Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 1º de agosto de 2017.
Gabinete da Presidência...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ZENAIDE PEREIRA DA CUNHA, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 71, retroativo ao dia 22 de abril de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 217/2017 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017/24830/001430 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 848, DE 20 DE JULHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.487
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ZENAIDE
PEREIRA DA CUNHA, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula
71, retroativo ao dia 22 de abril de 2017, até a data em que...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de junho de 2017:
Ildety Aires Barbosa AP-04
Pedrocílio de Farias Campos AP-08
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 832, DE 18 DE JULHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de junho de
2017:
Ildety Aires Barbosa
Pedrocílio de Farias Campos
AP-04
AP-08
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Andréia da Conceição Melo AP-16
Elismar Ferreira Custódio AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 831, DE 18 DE JULHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Andréia da Conceição Melo
Elismar Ferreira Custódio
AP-16
AP-16
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Dorival Pereira da Silva AP-16
Sebastião Fabrício Martins Paulino AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 830, DE 18 DE JULHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de julho de
2017:
Dorival Pereira da Silva
Sebastião Fabrício Martins...
NOMEAR Perpétua Jardim Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de junho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 829, DE 18 DE JULHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Perpétua Jardim Ribeiro para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
a 1º de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Nildirlan Braga Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 10 de julho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 828, DE 18 DE JULHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nildirlan Braga Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 10 de julho
de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Gabriel Marques de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 10 de julho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 827, DE 18 DE JULHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Marques de Sousa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a
10 de julho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Elisabete da Silva Veloso Leite AP-15
Cândida Pires Martins Neta Pereira Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 826, DE 18 DE JULHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Elisabete da Silva Veloso Leite
Cândida Pires Martins Neta...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Simone de Lima AP-15
Silveleni Maria Rosa Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 825, DE 18 DE JULHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Simone de Lima
Silveleni Maria Rosa
AP-15
Chefe de...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Veigman Bonfim Ferreira da Glória AP-05
Arlete Gonçalves da Silva Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 822, DE 18 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Luccas Rocha da Costa AP-12
Matheus Rocha da Costa AP-14
Creusa Francisca Resende AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de julho de 2017.
Matheus Rocha da Costa AP-09
Luccas Rocha da Costa AP-10
Creusa Francisca Resende AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 821, DE 18 DE JULHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Luccas Rocha da Costa
Matheus Rocha da Costa
Creusa Francisca...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Vanessa Cristina Rosa Santos AP-07
Alcides Ferreira Leal Neto AP-16
Evaldo da Silva França AP-16
Geni Oliveira Barros AP-16
Leticia Maria de Sousa Borges Lima AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 820, DE 18 DE JULHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Vanessa Cristina Rosa Santos
Alcides Ferreira Leal Neto
Evaldo...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Daniel Silva Queiroz AP-16
Jerusa Borges Trindade AP-16
José Henrique Ribeiro Neto AP-16
Kilmess Dayan Rodrigues de Melo AP-16
Luis Antonio Madeira da Luz AP-16
Lusimar Pereira Freire AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
Sonia Fernandes Santos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 819, DE 18 DE JULHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Daniel Silva Queiroz
Jerusa Borges Trindade
José Henrique...