Altera o art. 79 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 330, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.420
Altera o art. 79 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º O art. 79 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a ter a seguinte
redação:
“As sessões ordinárias serão realizadas às terças-feiras, com início às quinze horas e
encerramento às dezoito horas, as quartas-feiras serão realizadas duas sessões ordinárias, a
primeira com início às nove horas e...
Autoriza a realização anual de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de Araguaína-TO.
RESOLUÇÃO Nº 328, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.420
Autoriza a realização anual de Sessão Solene em
homenagem ao aniversário de Araguaína-TO.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica instituída a realização anual de Sessão Solene em homenagem ao
aniversário da cidade de Araguaína-TO.
Parágrafo único. A Sessão Solene será realizada no mês de novembro de cada ano.
Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão à conta do orçamento próprio
do Poder Legislativo.
Art. 3º...
Autoriza a realização anual de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de Palmas-TO.
RESOLUÇÃO Nº 329, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.420
Autoriza a realização anual de Sessão Solene em
homenagem ao aniversário de Palmas-TO.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica instituída a realização anual de Sessão Solene em homenagem ao
aniversário da cidade de Palmas-TO.
Parágrafo único. A Sessão Solene será realizada no mês de maio de cada ano.
Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão à conta do orçamento próprio
do Poder Legislativo.
Art. 3º Esta Resolução...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza, matrícula nº 177, Assistente Legislativo - Administrativo, previstas para 02/01/2017 a 31/01/2017, referente ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 394 – DG, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2407
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Olgarene de Jesus Mendes de Souza, matrícula nº 177, Assistente Legislativo - Administrativo,
previstas...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
821 Débora Ribeiro dos Santos janeiro/2017
815 Espedito de Souza Leão Júnior fevereiro/2017
323 Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho fevereiro/2017
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 393 – DG, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2407
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Jussania Soares da Silva Duarte, matrícula nº 9192, Oficial de Gabinete da Presidência, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 05/09/2016 a 03/03/2017, com base no despacho nº 16.865/2016 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n º 00294/2016.
PORTARIA Nº 390 – DG, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2408
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 96, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Jussania Soares da Silva
Duarte, matrícula nº 9192, Oficial de Gabinete da Presidência,...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 30/11/2016 a 27/02/2017, com base no Despacho nº 16.751/2016 da JMOE.
PORTARIA N.º 389 – DG, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2407
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Belmiro
Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864, pelo prazo de 90 (noventa) dias...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 54, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 30/11/2016 a 29/12/2016.
PORTARIA Nº 388 - DG, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2407
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 16.736/2016, de 08 de dezembro de 2016, fls. 04, do Processo nº 293/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Carlene Batista Faleiro, matrícula nº 176, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 02/12/2016 a 31/12/2016.
PORTARIA Nº 387 - DG, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2407
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 16.800/2016, de 09 de dezembro de 2016, fls. 04, do Processo nº 292/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula nº 817, Coordenadora de Publicações Oficiais, previstas para 09/01/2017 a 23/01/2017, referente ao período aquisitivo de 11/12/2015 a 10/12/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 386 – DG, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2407
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula nº 817, Coordenadora...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 22/05/2015 a 21/05/2016, suspensas através da Portaria nº 197-DG, de 30 de junho de 2016, para gozá-la no período de 02/01/2017 a 31/01/2017.
PORTARIA N.º 385 – DG, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2406
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente,
matrícula nº 211, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de
22/05/2015...
Considerando que o servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864, Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontra-se afastado por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Raimundo Penaforte Dias de Sousa, matrícula n.º 787, para responder pela referida função no período de 30/11/2016 a 27/02/2017.
PORTARIA N.º 384- DG, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2406
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864,
Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontra-se afastado por motivo de Licença para
Tratamento...
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 807, Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula n.º 815, para responder pela referida função no período de 16/11/2016 a 30/11/2016.
PORTARIA N.º 383- DG, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2406
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 807,
Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que o servidor Marcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 740, Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pela referida função no período de 16/12/2016 a 30/12/2016.
PORTARIA N.º 382- DG, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2406
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Marcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 740, Diretor
de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que o servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula nº 749, Coordenador de Redes e Telecomunicações, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula n.º 750, para responder pela referida função no período de 18/12/2016 a 01/01/2017.
PORTARIA N.º 381- DG, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2406
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula nº 749,
Coordenador de Redes e Telecomunicações, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Michel de Almeida Silva, matrícula nº 752, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 22/11/2016 a 19/02/2017.
PORTARIA Nº 380 - DG, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2406
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 16.519/2016, de 06 de dezembro de 2016, fls. 04, do Processo nº 0288/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Othon Diogo Araujo, matrícula nº 154, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 25/11/2016 a 23/01/2017.
PORTARIA Nº 379 - DG, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2407
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 16.614/2016, de 06 de dezembro de 2016, fls. 28, do Processo nº 114/2000.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 192 – DG, de 8 de julho de 2015, que lotou a Assistente Administrativa Vilma de Aguiar Martins Batista, matrícula nº 854582-6, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, da Diretoria Técnico legislativa – DITEL, para a Diretoria de Área Administrativa – DIRAD, a partir de 1º de novembro de 2016.
PORTARIA N.º 378 – DG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2408
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 192 – DG, de 8 de julho de 2015, que lotou a
Assistente Administrativa Vilma de Aguiar Martins Batista, matrícula nº 854582-6, integrante do
quadro de pessoal do Poder Executivo, da Diretoria Técnico legislativa...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
10 Charles Antonio Martins Rocha janeiro/2017
202 Devanira Cássia de Freitas fevereiro/2017
271 Fernando César Lima de Paula janeiro/2017
802 Francisco Atanagildo Melo Silva janeiro/2017
26 Gilton Cleiber Venâncio da Silva fevereiro/2017
322 Marizeth Meireles Alves fevereiro/2017
236 Ozanir Alves Bezerra janeiro/2017
738 Paulo César Doria de Almeida Júnior janeiro/2017
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 377 – DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2406
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 350-SG, de 7 de dezembro de 2010, que concedeu o primeiro período de férias à servidora efetiva MARY MARQUES DE LIMA, Consultor Legislativo – Jurídico Parlamentar, matrícula nº 303, para constar:
Onde se lê:
período aquisitivo 06/07/2004 – 05/07/2005
Leia-se:
período aquisitivo 06/07/2006 – 05/07/2007
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 376 - DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2406
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando a PORTARIA SEPLAN Nº 155/2009 e a PORTARIA SEPLAN Nº
094/2010, que concedeu férias à servidora MARY MARQUES DE LIMA, referente ao período
aquisitivo 2004/2005,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 350-SG, de 7 de dezembro de 2010, que concedeu o
primeiro...